Pereira & Rodrigues Advocacia E Consultoria Jurídica

14/03/2019

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15/09/2017

Mais um dia de trabalho!

Boa sexta feira para todos!!

02/09/2016

A Lei 13.290/2016, que obriga motoristas a andar com farol ligado durante o dia em rodovias, foi suspensa liminarmente pela Justiça nesta sexta-feira (2/9). Para o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a local...

18/08/2016

Consumidor fique atento aos seus Direitos.

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: http://bit.ly/1QbAHpq

17/08/2016

✅ FIQUE POR DENTRO!
O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991.
🚨 R$ 1.212,64 não é, necessariamente, o valor do benefício, mas o limite do salário contribuição (ou seja, pessoas que contribuem para a previdência com base em um salário maior do que este não têm direito ao benefício). O valor do benefício é determinado por um cálculo complexo que leva em consideração a média dos maiores salários do preso. Veja como esse cálculo é feito: bit.ly/2aYmXQL
🚨 Quem recebe o auxílio-reclusão é a família do preso. A duração do benefício varia conforme o tempo de contribuição do preso e a idade de seus dependentes. Veja no site da Previdência Social todas as regras: bit.ly/1R1j35Y
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15/08/2016

Nova lei autoriza o microempreendedor a usar a residência para sediar o negócio, reduzindo custos e oferecendo alternativa aos desempregados: http://bit.ly/1T7Crnn

11/08/2016

Parabens à advocacia brasileira!
Indispensável a administração da justiça e ao Estado Democrático de Direito.

08/08/2016

Meu amigo advogado, compartilhe essa foto em sua página também, assim seus parentes irão lembrar de pelo menos lhe dar os parabéns esta semana.

04/08/2016

Trabalho sério com eficiência!