Bergamin Sociedade de Advogados

28/01/2026

Treinamentos obrigatórios, acompanhamento de resultados e reuniões periódicas fazem parte da rotina em muitos sistemas de franquia.
Mas você já se perguntou se essas exigências poderiam caracterizar vínculo trabalhista?

O TRT da 2ª Região já analisou essa questão e trouxe um importante entendimento sobre os limites entre a padronização típica da franquia e a subordinação jurídica própria da relação de emprego.

Tema essencial para franqueadores e franqueados que querem segurança jurídica.

05/01/2026

2026 começou! E com ele, uma mudança tributária que poderá te fazer ter ainda menos lucros.

A assessoria jurídica vem neste momento para auxiliar com soluções lícitas que façam com que seu patrimônio seja protegido.

Busque sempre um especialista.

23/12/2025

Com o Natal chegand, tem coisa que nunca sai de moda, nem na internet 😅

O meme do “Valeu, Natalina”, gravado por volta de 2013 e que viralizou naquela época, continua em alta mais de 10 anos depois.

Mas o que muita gente não sabe é que, por trás da brincadeira, a família do menino buscou indenização por danos morais e materiais.

No vídeo de hoje, explicamos como o Direito enxerga esse tipo de situação e até onde vai o limite entre meme e responsabilidade jurídica. 💚

15/12/2025

O Nubank foi reconhecido como a marca mais valiosa do Brasil em 2025 e isso não é acaso!

Uma marca forte exige governança, contratos, registros e segurança jurídica.

Além disso, crescimento sustentável vem de estrutura antes da escala e confiança atrai clientes, investidores e valor de mercado.

Entenda, jurídico não é custo, mas sim investimento.

Quer fortalecer sua empresa? Entenda melhor! 💚

28/11/2025

Até grandes redes podem enfrentar problemas com um simples slogan. O TJSP decidiu que o Coco Bambu usou de forma irregular a expressão ‘’o melhor restaurante do Brasil’’, por não comprovar essa superioridade de maneira objetiva.

A lei até tolera exageros publicitários, o famoso puffing, mas ultrapassar esse limite pode tornar a publicidade enganosa. Sempre que a marca afirma a ser a número 01, a melhor, ou superior a todas as concorrentes, é preciso ter provas concretas.

Se você é franqueador ou detentor de marca, atenção: sua própria campanha pode virar prova contra você. Avalie se sua publicidade está dentro do exagero permitido antes de lançá-la.

14/11/2025

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu um entendimento relevante para o Direito Empresarial, reforçando a separação patrimonial entre empresa e sócio em situações específicas.

Esse posicionamento fortalece a segurança jurídica das sociedades e delimita com mais clareza os limites da responsabilidade de cada parte.

Quer entender o que muda na prática?

Assista ao vídeo e saiba como esse entendimento pode impactar sua empresa. 💚

28/10/2025

Antes de desistir, é importante saber:
Após a assinatura do contrato de franquia e o pagamento da taxa inicial, não há direito à devolução desse valor, mesmo que o franqueado desista antes de iniciar as operações.

A taxa de franquia remunera o direito de uso da marca, transferência de know-how e suporte inicial, e por isso não é reembolsável.

Sempre consulte um advogado especializado antes de assinar qualquer contrato de franquia.

07/10/2025

O caso Fábio Lamborghini mostra que até familiares não podem usar nomes que gerem confusão com marcas registradas.

A Justiça proibiu o uso da marca “Lamborghini” no Brasil, por configurar aproveitamento indevido da reputação da marca!

Esse caso reforça a importância de registrar sua marca no INPI, garantindo exclusividade e proteção jurídica contra usos indevidos. 💚

30/08/2024

28/08/2024