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Escritório de Advocacia com 18 anos de atuação no mercado, trabalhando com consultoria de conselhos de fiscalização profissional, advocacia empresarial trabalhista e tributária e em direito da saúde e direito digital.

Toda criança tem direitos. E garantir cada um deles é um dever de todos nós. 💛Neste Dia das Crianças, mais do que celebr...
12/10/2026

Toda criança tem direitos. E garantir cada um deles é um dever de todos nós. 💛

Neste Dia das Crianças, mais do que celebrar a infância, é fundamental reafirmar o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

A Constituição Federal, em seu art. 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram direitos fundamentais como vida, saúde, educação, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, com absoluta prioridade.

Garantir esses direitos significa combater a negligência, a discriminação, a exploração e todas as formas de violência. Significa também assegurar oportunidades para que cada criança possa crescer com segurança, afeto, dignidade e respeito à sua individualidade.

A proteção da infância não é apenas uma responsabilidade familiar. É um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado.

Uma sociedade verdadeiramente justa é aquela que não apenas reconhece os direitos das crianças, mas trabalha diariamente para torná-los realidade.

Neste 12 de outubro, que a infância seja celebrada com alegria, mas, sobretudo, com respeito, responsabilidade e compromisso com o futuro.

O que “Minha Melhor Amiga” tem a ver com Direito?À primeira vista, parece apenas uma história sobre amizade, mudanças e ...
27/09/2026

O que “Minha Melhor Amiga” tem a ver com Direito?

À primeira vista, parece apenas uma história sobre amizade, mudanças e recomeços. Mas o filme também nos convida a olhar para situações muito presentes na vida de muitas mulheres.

Porque, quando falamos de mulheres e envelhecimento, algumas questões deixam de ser apenas sociais e passam a exigir atenção jurídica.

É preciso estar atenta quando aparecem situações como:

• preconceito ou assédio no ambiente de trabalho;
• diferenças salariais entre homens e mulheres que exercem as mesmas atividades;
• tratamentos discriminatórios relacionados à idade;
• aumentos de planos de saúde vinculados à faixa etária que precisam ser analisados à luz das regras aplicáveis ao contrato;
• e outras situações em que a idade ou o gênero podem estar sendo utilizados como motivo para restringir direitos.

E existe algo ainda mais importante: a rede de proteção feminina.

Uma amiga que escuta.
Que percebe uma mudança.
Que orienta.
Que incentiva a procurar ajuda.
Que lembra: você não precisa enfrentar tudo sozinha.

A idade não diminui a dignidade, a autonomia, a capacidade profissional ou o direito de fazer escolhas.

Fique atenta. Conheça seus direitos. Procure orientação quando necessário.

E, principalmente, combata o etarismo.

Porque recomeçar não tem idade.
E direitos também não.

Caiu em um golpe e já fez o pagamento? O banco pode ser responsabilizado pelo prejuízo.A responsabilidade bancária pode ...
19/09/2026

Caiu em um golpe e já fez o pagamento? O banco pode ser responsabilizado pelo prejuízo.

A responsabilidade bancária pode ser reconhecida quando há falha na prestação do serviço, especialmente em situações envolvendo fraudes relacionadas aos riscos da atividade financeira, conforme a legislação e a jurisprudência do STJ.

Mas atenção: cada caso exige uma análise jurídica específica, considerando as circunstâncias da fraude, as provas e a eventual existência de falhas de segurança.

Se você foi vítima, preserve os comprovantes, comunique imediatamente o banco e busque orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.

Se você foi vítima de uma fraude:

▪️ Comunique imediatamente seu banco pelos canais oficiais;

▪️ Se a transferência foi realizada via Pix, solicite a análise para utilização do Mecanismo Especial de Devolução, quando cabível;

▪️ Preserve mensagens, comprovantes, números de telefone, links e protocolos;

▪️ Busque orientação jurídica para avaliar as medidas adequadas ao seu caso.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.

BSF Advogados | Direito e segurança jurídica.

Algumas escolhas parecem pequenas. Até deixarem de ser.Uma assinatura, um contrato, uma sociedade, a compra de um imóvel...
13/09/2026

Algumas escolhas parecem pequenas. Até deixarem de ser.

Uma assinatura, um contrato, uma sociedade, a compra de um imóvel ou até um acordo feito “de boca” podem produzir efeitos muito além daquele momento.

Na hora de decidir, é natural pensar no que queremos conquistar. Mas também é importante pensar no que pode acontecer se algo sair diferente do planejado.

É aí que o olhar de um advogado de confiança pode fazer diferença: não para complicar, mas para antecipar riscos, esclarecer caminhos e ajudar a decidir com segurança.

Porque algumas decisões continuam produzindo efeitos muito depois da assinatura.

E, muitas vezes, a melhor solução jurídica é aquela que começa antes do problema, na organização do percurso.

‼️Uma postagem pode colocar uma eleição em risco — e gerar responsabilização.Você sabe o que é permitido publicar durant...
10/09/2026

‼️Uma postagem pode colocar uma eleição em risco — e gerar responsabilização.

Você sabe o que é permitido publicar durante uma campanha eleitoral e o que pode resultar em punição?

A poucas semanas das Eleições Gerais de 2026, essa é uma discussão que precisa voltar ao centro do debate.

Com o avanço da inteligência artificial, uma campanha pode ser afetada por deepfakes, vídeos e áudios manipulados, perfis falsos, montagens, desinformação, ataques à honra e propaganda irregular.

E há um detalhe importante: esse problema não existe apenas nas eleições para presidente, governador, senador e deputado.

Universidades públicas, conselhos profissionais, autarquias e outras instituições também realizam processos eleitorais nos quais a comunicação digital ganhou enorme relevância. Nesses ambientes, as regras específicas de cada processo precisam ser observadas, assim como a legislação aplicável e os princípios que asseguram a legitimidade e a liberdade de escolha.

Nas eleições políticas, a legislação eleitoral e as normas da Justiça Eleitoral estabelecem regras para a propaganda na internet, o impulsionamento, a divulgação de informações falsas e o uso de inteligência artificial, inclusive em conteúdos sintéticos ou manipulados.

Outro ponto merece atenção: a responsabilidade não necessariamente termina em quem criou o conteúdo. Dependendo das circunstâncias, quem divulga, compartilha ou se beneficia de determinado material também pode estar sujeito a consequências jurídicas.

Por isso, em tempos de inteligência artificial, o “eu só compartilhei” não deve ser tratado como salvo-conduto.

Candidatos, chapas, partidos e apoiadores precisam ter cautela antes de publicar ou replicar conteúdos que envolvam acusações, imagens, áudios, documentos ou declarações atribuídas a terceiros.

Para o advogado Fábio Freire, a prevenção é fundamental: “ O eleitor deve desconfiar de vídeos e áudios sem origem clara, confirmar a fonte desta informação e evitar compartilhamentos impulsivos”

Em uma eleição, comunicação também é responsabilidade!! Conhecer e respeitar as regras é garantia de pleno exercício da cidadania.

🇧🇷Independência não é apenas o que conquistamos em 1822. É aquilo que precisamos proteger todos os dias.Há mais de dois ...
07/09/2026

🇧🇷Independência não é apenas o que conquistamos em 1822. É aquilo que precisamos proteger todos os dias.

Há mais de dois séculos, o Brasil deu um passo histórico rumo à sua soberania.

Mas a independência de uma nação não se encerra em um acontecimento histórico. Ela se renova quando preservamos a liberdade, respeitamos a lei e defendemos os direitos de cada cidadão.

Por isso, Independência, Direito e Justiça são compromissos indissociáveis com a cidadania, a democracia e a construção de um país verdadeiramente livre e soberano.

Que sigamos firmes na defesa de valores fundamentais: legalidade, liberdade, isonomia, segurança jurídica e justiça social.

Porque não existe verdadeira liberdade sem direitos protegidos; não existe democracia sem respeito à lei; e não existe cidadania plena sem Justiça.

Neste 7 de Setembro, celebramos a nossa história e reafirmamos um compromisso com o futuro: 🇧🇷 um Brasil livre, democrático, soberano e justo, onde o Direito seja instrumento de proteção da cidadania e garantia das liberdades.

Feliz Dia da Independência do Brasil!

Nesta semana contribuímos com esta pauta valiosa do A TARDE e falamos sobre saúde mental de quem cuida, dos programas re...
04/09/2026

Nesta semana contribuímos com esta pauta valiosa do A TARDE e falamos sobre saúde mental de quem cuida, dos programas recém criados pelo Estado e como a população pode utilizar tais benefícios.

Importante lembrarmos que embora não exista um “estatuto do cuidador”, existem inúmeras leis que garantem desde redução de jornada laboral, até tele trabalho, dentre outras circunstâncias que permitam ao cuidador exercer com a dedicação, cuidado e autocuidado necessário essas atividades.

Leia e confira! E não esqueça de encaminhar para quem não conhece esse assunto!!

12/03/2026

‼️Preste atenção neste convite que traz para você!

Te esperamos às 8h no Quality Hotel, Stiep. Somos muitas: Histórias reais de ser Mulher! Um evento pensado pelo BSF Advogados para compartilhar histórias reais e inspiradoras de Mulheres reais!

12/03/2026

Estaremos neste sábado, às 8h, na Rádio Excelsior, participando de um bate-papo especial sobre empreendedorismo feminino no programa Finanças em Foco, comandado por Gigliola Sena.

A conversa também será uma oportunidade para reforçar o convite para o nosso encontro do dia 19/03, no Quality Hotel & Suites São Salvador — um momento pensado para troca de experiências, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo.

Nosso evento também tem um caráter filantrópico, e convidamos todos a contribuírem com doações para o projeto Grupo Estrela da Manhã, ampliando o impacto dessa iniciativa.

Nossos sócios Sabrina Freire e Fábio Freire tiveram ainda a alegria de compartilhar esse momento com Conceição Gonzalez, que também comporá a mesa do evento, enriquecendo ainda mais a manhã da próxima quinta-feira.

✨ As inscrições estão quase esgotadas!
Garanta sua vaga e não deixe para a última hora.

EventoEmpresarial ImpactoSocial

Encerrando a apresentação das mulheres que comporão a mesa do nosso evento “Somos Muitas: Histórias Reais de Ser Mulher”...
11/03/2026

Encerrando a apresentação das mulheres que comporão a mesa do nosso evento “Somos Muitas: Histórias Reais de Ser Mulher”, temos a alegria de apresentar Isabel de Cássia Santos Ribeiro.

Economista com uma trajetória marcada por pluralidade de experiências, liderança e compromisso com o desenvolvimento, Isabel completa, em 1º de abril, 40 anos de atuação no SEBRAE Bahia — uma jornada dedicada ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, com atuação em consultoria, inovação, crédito orientado, estudos, pesquisas e gestão estratégica.

Também contribuiu por mais de uma década com o ensino superior em Salvador, ministrando disciplinas nas áreas de economia, empreendedorismo, produtividade, conjuntura e gestão de negócios, formando e inspirando novos profissionais.

No campo institucional, integrou a diretoria do Conselho Regional de Economia da Bahia, onde fez história ao se tornar a primeira mulher negra a presidir a instituição, desbravando caminhos em um espaço historicamente marcado pela predominância masculina.

Atualmente, também integra o Conselho Deliberativo do Sebraeprev e o Conselho Fiscal da ACBEU, ampliando sua contribuição em diferentes espaços institucionais.

Esposa de Renato Araújo e mãe de João Jorge, Isabel traz para nossa mesa uma história inspiradora de dedicação, conhecimento e coragem para abrir caminhos.

Será uma honra contar com sua participação nessa conversa sobre histórias reais, desafios e conquistas das mulheres.

Endereço

Avenida Praia De Guarujá, 713/Vilas Do Atlântico, Lauro De Freitas/BA, 42700/000
Lauro De Freitas, BA
42700000

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