Dra. Caroline Oliveira - AJC Advocacia & Consultoria

23/04/2026

Pensão alimentícia é pra ser levada a sério!

Não deixe parcelas em aberto.

Está com dificuldade para pagar, procure assistência jurídica especializada e saiba o que pode ser feito dentro da legalidade.

Precisando de orientação?
Clica no link da bio.

16/04/2026

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

Já começou a valer a mudança que ampliou de
60 para até 90 dias o prazo máximo do auxílio
concedido sem perícia presencial.

É pago pelo INSS às pessoas seguradas que
ficam temporariamente incapazes para o
trabalho por motivo de saúde.

Mas precisa de comprovação, então, fique atento às regras, prazos e
documentos necessários.

Em caso de dúvida ou benefício negado, procure entre em contato pelo link da bio.

15/04/2026

Novidades na a rede pública.

Vacinas contra o câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados de forma gratuita e prioritária pelos SUS.

A lei orienta a pesquisa, produção e registro de novas de novas tecnologias, segundo o texto, produtos oncológicos de terapia avançada enquadram-se na categoria de procedência prioritária.

A disponibilização de terapias, funciona de forma individualizada, com base na genética do tumor de cada paciente.

A nova legislação coloca as vacinas no centro da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Fonte:

13/04/2026

Já participou de uma audiência?

Vem conhecer o dia a dia!

07/04/2026

Casei em outro país, e agora?

Casamento realizado no exterior sem registro no Brasil, para efeitos jurídicos, ele não existe e tem efeitos limitados.

Sem a transcrição, voce pode enfrentar dificuldades com bens, heranças, documentos e até no estado civil.

Regularizar é simples e evita muita dor de cabeça no futuro.

01/04/2026

QUERO TRABALHAR, MAR RECEBO BPC, O QUE DEVO FAZER?

Muitas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) têm dúvida se podem aceitar uma oportunidade de emprego sem perder seus direitos.

A resposta curta é: sim, mas as regras são diferentes para idosos e pessoas com deficiência.

Fique ligado nos critérios!

Procure atendimento especializado.

31/03/2026

Vamos tirar dúvidas????

Nosso cliente mandou um vídeo perguntando sobre a validade das conversas de WhatsApp nos processos.

O que pode, o que não pode e como deve ser feito.

Precisa de orientação jurídica?

Clica no link da Bio.

25/03/2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente também vale no MUNDO DIGITAL.

Exposição indevida, cyberbullying, conteúdos impróprios… tudo isso pode gerar RESPONSABILIDADE legal.

Plataformas, escolas e até os pais têm dever de proteção.

🔸 O pai que posta foto da criança para se promover como alguém presente sem sua autorização agora enfrenta uma lei mais firme.

🔸 A madrasta que grava stories com seu filho e publica sem te perguntar pode ser responsabilizada.

🔸 E qualquer pessoa que exponha a imagem do seu filho na internet, sem consentimento, pode responder judicialmente.

Não importa se a intenção era boa. Não importa se era "só um story". Não importa se ele acha que por ser pai tem direito de postar o que quiser.

A proteção da imagem da criança é um direito. E agora, com o ECA Digital, esse direito ficou mais forte, mais claro e mais fácil de cobrar.

Se alguém está expondo seu filho sem autorização, registre tudo e busque orientação jurídica adequada.

24/03/2026

20/03/2026

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MOTORISTA DE ÔNIBUS.

O TRF3 reconheceu o direito de um motorista a aposentadoria especial devido a exposição, comprovada à agentes nocivos à saúde.

Isso quer dizer que, a situação à qual esses profissionais são submetidos, pode garantir uma aposentadoria mais rápida ou mais vantajosa, dependendo do caso.

Algumas questões precisam ser analisadas, e por isso a necessidade de orientação específica.

Se você trabalha ou já trabalhou como motorista de ônibus, pode estar perdendo tempo e dinheiro.

💬 Me conta aqui: você já tinha ouvido falar em aposentadoria especial nessa situação?

19/03/2026

Síndrome do túnel do carpo não é “frescura” — é doença que pode dar direito a benefício do INSS.

Se a dor, o formigamento e a perda de força na mão estão **atrapalhando seu trabalho, você pode ter direito a:
✔️ Auxílio-doença
✔️ Afastamento pelo INSS
✔️ E até aposentadoria por incapacidade, dependendo do caso

E aqui está o problema: o INSS nega muitos pedidos por falta de informação ou documentação errada.

Enquanto isso, a pessoa continua trabalhando com dor… ou pior, sem renda.

Se você foi diagnosticado com síndrome do túnel do carpo, não ignore isso. Pode existir um direito que você ainda não buscou.

💬 Me conta: você ou alguém que você conhece sofre com isso?

advocacia doencadotrabalho direitos

18/03/2026

QUANTO VOU RECEBER???

O valor do Salário Maternidade por mês varia conforme a categoria da Segurada.

ATENÇÃO: É possível receber mais de um salário maternidade, mas atenção, a Segurada precisa comprovar dois vínculos formais de contribuição ao INSS ao mesmo tempo, como dois empregos de carteira assinada.