MM Advocacia & Consultoria Jurídica

10/05/2020

Simplesmente Mãe...

Obrigado por fazer parte de nossas vidas, por se importar, por dar sempre o seu melhor!!!

TE AMAMOS!!! 😍😍😍



🏠

24/12/2018

FELIZ NATAL
E PROSPERIDADE A TODOS!

Devemos ter Fé, pois ela nos garante a perseverança e a honestidade para que o nosso caminho até o sucesso seja mais curto!

Quero agradecer a todos pela confiança depositada em mim e no meu trabalho, a todos os clientes e amigos que conquistei ao longo desse ano.

Vocês são incríveis!

Desejo a você e toda a sua família um Natal de muita paz e alegria e que o próximo ano seja repleto de realizações.

Vamos caminhando juntos e sempre
e mais longe!

Abraços

Márcio Menezes

15/09/2018

09/09/2018

Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes.

A injúria racial está prevista no Código Penal Brasil, no artigo 140, parágrafo 3º: http://bit.ly/codigo_penal

Já o racismo é previsto pela Lei n. 7.716/1989: http://bit.ly/Crimes_Preconceito_por_Cor

06/09/2018

Enquanto muita gente considera o ato de avisar sobre blitz em grupos nas redes sociais como uma ação ingênua ou até um ato de ‘camaradagem’, a atitude pode render até 5 anos de reclusão. Avisar aquele amigo que está como documento atrasado sobre o local das blitze pode parecer bobo, mas ....

06/09/2018

Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos: http://bit.ly/2Q6PBSf.

01/09/2018

No atendimento telefônico dos serviços regulados, o cliente pode esperar no máximo 60 segundos para que possa falar com um atendente, se assim desejar. No caso de instituições bancárias, o tempo é ainda menor: 45 segundos. É o que estabelece a Portaria 2014/2008 do Ministério da Justiça: http://bit.ly/2uwF5fc.

28/07/2018

Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo

24/07/2018

A Livraria do Senado disponibiliza diversos livros para você pode comprar com frete grátis ou baixar gratuitamente: http://livraria.senado.leg.br.

22/07/2018

Conheça a lei que trata do planejamento familiar http://bit.ly/2fQM8ro

21/07/2018

O assédio moral é um tipo de violência em que o empregado tem sua dignidade atacada por uma série de situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma prolongada e repetitiva. Caso isso esteja acontecendo com você ou com alguém que você conheça, denuncie aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e/ou o sindicato da categoria.