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13/11/2022
O Dr. Robson Fidelis da Cunha, advogado do escritório ADAD & CASTANHEIRA, lutou e conseguiu, junto a Justiça Federal de ...
27/11/2017

O Dr. Robson Fidelis da Cunha, advogado do escritório ADAD & CASTANHEIRA, lutou e conseguiu, junto a Justiça Federal de Piracicaba, LIMINAR que determina a ligação de água potável em algumas casas do Loteamento Jardim Morumbi, Distrito de Maristela, Laranjal Paulista/SP, no prazo de 30 dias.

Conforme decisão, a referida LIMINAR limita-se apenas ás residências dos 10 autores da presente ação. Sendo assim, para que os demais proprietários possam g***r do mesmo benefício, terão de ingressar com ação judicial.

Nós, do escritório ADAD & CASTANHEIRA, ficamos extremamente felizes por esta vitória e ainda mais satisfeitos, em poder contribuir para a realização do sonho de nossos clientes de morar em sua casa própria.

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Estes acordos somente podem prevalecer sobre a lei quando se tratarem de acordos coletivos (quando assinados pela empres...
14/11/2017

Estes acordos somente podem prevalecer sobre a lei quando se tratarem de acordos coletivos (quando assinados pela empresa e pelo sindicato que representa os trabalhadores) ou convenções coletivas (quando assinado pela entidade que representa várias empresas e os sindicatos que representam os trabalhadores, ou seja, envolve todas as empresas e trabalhadores de determinado setor). Acordos individuais não podem se sobrepor à lei. Saiba mais sobre a reforma trabalhista: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista

A lei permite que haja reajustes de acordo com a idade até que o usuário do plano de saúde complete 60 anos. A partir da...
07/11/2017

A lei permite que haja reajustes de acordo com a idade até que o usuário do plano de saúde complete 60 anos. A partir daí, esse tipo de reajuste já não é mais permitido. Em alguns casos, operadoras têm feito reajustes em planos contratados antes de 2003, quando o Estatuto do Idoso entrou em vigor, mas isso tem sido contestado na Justiça.
Veja a Lei: http://bit.ly/estatutoidoso

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19/10/2017

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Nos últimos dois anos, foram realizadas 258,4 mil audiências de custódia no Brasil. Em 55% dos casos, foi decretada a pr...
28/08/2017

Nos últimos dois anos, foram realizadas 258,4 mil audiências de custódia no Brasil. Em 55% dos casos, foi decretada a prisão preventiva do acusado. Porém, o mecanismo permite a juízes a possibilidade de dar outros desfechos para cada caso, evitando prisões desnecessárias.

26/07/2017

Posted by julho 26 2017 | by Adad & Castanheira | In Sem categoria A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da…

*FIQUE ATENTO TRABALHADORSenado Federal aprovou a reforma trabalhista, que agora depende da sanção presidencial. Veja co...
12/07/2017

*FIQUE ATENTO TRABALHADOR

Senado Federal aprovou a reforma trabalhista, que agora depende da sanção presidencial. Veja como foi: http://bit.ly/2tec0AC

São feitas muitas mudanças na legislação que rege as relações de trabalho e a imagem mostra apenas algumas delas. Para saber mais sobre o que muda, acesse: http://bit.ly/2p4svha

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