Arruda Advogados

16/06/2026

Estamos localizados no Edifício Diamond Center, sala 406, na esquina das ruas Benjamin Constant e Tiradentes.

Venha nos visitar. Será um prazer receber você!

22/05/2026

Conhecimento, estratégia e compromisso com resultados. ⚖️

Por trás de uma grande atuação jurídica, existe uma equipe preparada, ética e comprometida em oferecer segurança, confiança e excelência em cada atendimento.

Com profissionais especializados e uma atuação pautada pela responsabilidade, seguimos trabalhando diariamente para entregar soluções jurídicas com seriedade e proximidade.

Nossa força está nas pessoas, no conhecimento e no compromisso com cada cliente.

04/05/2026

Agora é lei: guarda compartilhada de pets em caso de divórcio ou fim da união estável.

A nova legislação regulamenta uma discussão que já aparecia com frequência no Judiciário e traz critérios mais claros para resolver conflitos envolvendo animais de estimação após o término de relacionamentos.

Mais uma demonstração de como o Direito de Família evolui junto com a sociedade.

14/04/2026

A licença-paternidade vai mudar no Brasil.

Foi sancionada a Lei 15.371, em 31 de março de 2026, que prevê a ampliação gradual da licença-paternidade e institui o salário-paternidade, reforçando a importância da participação ativa do pai nos primeiros cuidados com a criança.

A mudança vale para casos de nascimento, adoção e guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e da remuneração.

Com a norma, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:
• 2027: 10 dias
• 2028: 15 dias
• 2029: 20 dias

Entre os principais pontos da nova legislação, destacam-se:
• garantia de remuneração integral durante o afastamento;
• estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até 30 dias após o término da licença;
• ampliação do período em 1/3 nos casos em que a criança ou adolescente for pessoa com deficiência;
• extensão do benefício a outras categorias de segurados, como trabalhadores avulsos, MEI, domésticos e segurados especiais;
• possibilidade de pagamento pela empresa com reembolso, observadas as regras legais aplicáveis.

A medida representa um avanço relevante na valorização da paternidade ativa, no fortalecimento dos vínculos familiares e na busca por maior equilíbrio nas responsabilidades parentais.

23/02/2026

Contratos organizam relações e responsabilidades.

Entender o que está sendo assumido, prazos, multas, garantias e rescisão, é uma forma de prevenir conflitos e proteger a atividade empresarial.

Fale com um advogado de confiança e proteja seus direitos. ✒️

24/12/2025

✨️Boas Festas!✨️

15/10/2025

As advogadas Janaina Sauer e Denise Arruda participaram hoje da Reunião-Almoço da ACIL.
O evento teve como pauta o tema “Pejotização e seus impactos nas esferas trabalhista e tributária”, com reflexões sobre os efeitos dessa prática nas relações de trabalho e as perspectivas diante da aguardada decisão do STF sobre o assunto.

Na foto, as advogadas com um dos palestrantes, Francisco Nunes.

06/10/2025

12/08/2025

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Estamos em busca de um(a) estagiário(a) para integrar nossa equipe.
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