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ASK Advogados

Advocacia estratégica e focada em resultados.

Buscamos o centro do problema, desfazemos os nós nas relações, negociamos, argumentamos até o fim, certos de que o nível máximo foi atingido. Assim recebemos nossas causas, desvendamos os enigmas de cada fase e alcançamos os melhores resultados para todos os clientes.

05/06/2026

A próxima quarta-feira (10/06) será um dia de agenda intensa para o ASK Advogados.

O Superior Tribunal de Justiça julgará três relevantes temas tributários, com potencial de impactar diretamente nossos clientes e milhares de contribuintes em todo o país.

Em um desses julgamentos, o processo paradigma (leading case) é patrocinado pelo ASK Advogados, reforçando nossa atuação estratégica na construção de precedentes de grande relevância para o sistema tributário brasileiro.

Confira os temas que acompanharemos presencialmente, direto do plenário do STJ, na próxima semana.

03/06/2026

Bom feriado a todos!

28/05/2026

🚨 O STF suspendeu o julgamento do Tema 1348, que discute a incidência de ITBI na integralização de imóveis em empresas — tema extremamente relevante para holdings patrimoniais e planejamentos sucessórios.

Até a suspensão, o placar estava em 4x1 favorável aos contribuintes, reconhecendo a imunidade do ITBI mesmo em empresas com atividade imobiliária preponderante. Contudo, com o pedido de destaque, os votos foram anulados e o julgamento será reiniciado no plenário físico do STF. ()

Na prática, a decisão pode impactar diretamente:
✔️ holdings familiares;
✔️ organização patrimonial;
✔️ sucessão familiar;
✔️ integralização de imóveis em empresas;
✔️ custos tributários relevantes.

O tema ganhou enorme repercussão porque muitos municípios vêm exigindo ITBI nessas operações, aumentando significativamente o custo de estruturas patrimoniais.

Enquanto não houver definição definitiva do STF, o cenário segue exigindo cautela, análise técnica e planejamento jurídico adequado.

25/05/2026

Nem todo “check-in” é automático no condomínio. 🔑

O STJ reforçou o entendimento de que locações via plataformas digitais, como Airbnb, podem ser restringidas mesmo sem proibição expressa na convenção.

Isso porque, quando o condomínio possui destinação residencial, o uso reiterado do imóvel para hospedagem de curta duração pode ser considerado incompatível com essa finalidade.

Na prática:
⚠️ para PERMITIR esse tipo de exploração econômica, pode ser necessária aprovação em assembleia com quórum de 2/3 dos condôminos.

➡️ Para Condomínios:
Revisar convenção e regimento interno é essencial para reduzir conflitos e insegurança jurídica.

➡️ Para Investidores:
A análise da convenção condominial passou a ser etapa estratégica antes da compra do imóvel.

O debate vai além do aluguel: envolve segurança, sossego coletivo e os limites do direito de propriedade dentro dos condomínios.

22/05/2026

Você sabia que o regime de bens do seu casamento pode ser personalizado? 🏛️✨

Através do pacto antenupcial, é possível criar um regime híbrido que protege ativos específicos, como cotas empresariais, garantindo segurança e previsibilidade ao casal. Planejamento matrimonial é estratégia!

20/05/2026

O prazo de 2026 é uma oportunidade, não uma pausa. ⏳

A regulamentação da CBS trouxe uma dispensa de recolhimento para o primeiro ano da transição. ⚠️ Mas cuidado: no Direito Tributário Estratégico, o tempo é o recurso mais valioso para evitar perdas de créditos e desequilíbrios em contratos.

O ano de 2026 será o divisor de águas entre as empresas que estarão prontas para o novo sistema e aquelas que enfrentarão surpresas no caixa em 2027.

🧐 Sua empresa vai usar 2026 para descansar ou para se blindar?

15/05/2026

Morar junto sem reconhecimento em cartório, o famoso "sem papel passado", também gera efeitos jurídicos. ⚠️

Na união estável, bens e até cotas sociais podem entrar na partilha. A formalização estratégica é a única forma de proteger seu patrimônio e garantir segurança aos seus negócios.

14/05/2026

O que é pior do que pagar impostos? Ter dinheiro "preso" neles e não poder usar.
Muitas empresas acumulam saldos credores de ICMS que ficam estagnados no balanço, perdendo valor para a inflação e gerando um falso ativo. Com o avanço da Reforma Tributária em 2026, esse cenário ganhou um cronômetro: a transição para os novos impostos (IBS/CBS) pode dificultar ou arrastar a recuperação desses valores por décadas.
Monetizar é o caminho para transformar esse direito fiscal em liquidez imediata.
A recomendação da ASK: A monetização não é apenas um processo contábil, é uma estratégia jurídica de sobrevivência financeira. Antes que as janelas de oportunidade se fechem com a substituição do ICMS, realize um diagnóstico técnico do seu saldo credor.
Imposto recuperado é capital reinvestido. Sua empresa está pronta para essa conversão?

10/05/2026

A licença-paternidade não é apenas um afastamento, é um direito à presença. 👶❤️

Esse é o posicionamento que o Governo propõe ao sancionar lei sobre o tema. Se você é pai precisa entender as novidades:

📍 Ampliação do Prazo: A licença pode chegar a 20 dias, com uma aplicação gradual (2027 - 10 dias; 2028 - 15 dias; 2029 - 20 dias)
📍 Para todos: O direito é plenamente garantido para casos de adoção ou responsáveis legais, assegurando ajustes do período em caso de crianças com deficiência
📍 MEIs e Autônomos: Agora, microempreendedores e contribuintes individuais também são alcançados pela proteção social
📍 Salário-Paternidade: Um novo benefício previdenciário que garante o sustento durante o período de cuidado

A lei evoluiu para reconhecer a importância da parentalidade ativa em todas as configurações familiares e profissionais.

10/05/2026

Mãe: o primeiro exemplo de liderança e a base de todo grande legado. ✨

Nossa homenagem à força que inspira o presente e planeja o amanhã com sabedoria e coragem.

Feliz Dia das Mães!

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Lajeado, RS
95900-870

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