Diógenes Medeiros Campos - Advocacia

14/07/2022

https://www.metropoles.com/brasil/lei-muda-regras-para-alteracao-de-nomes-no-brasil-veja-como-f**a?amp

Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independentemente do motivo

14/07/2022

21/11/2021

04/11/2021

📞🚫 Proibido oferecer empréstimos por telemarketing para aposentados e pensionistas.

Uma nova lei sancionada em , proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos desta forma. Em caso de descumprimento, o infrator f**ará sujeito às sanções previstas nos artigos 56 a 59 do Código de Defesa do Consumidor.

📃Lei estadual Nº 18.232, de 25 de outubro.

25/10/2021

Segundo o órgão, o sistema de agendamentos no site do IGP estará liberado ao público a partir do dia 1º e retorna ao normal em 8 de novembro. A partir desta data, todos os documentos de identif**ação emitidos em Santa Catarina passarão a ter o número do CPF como chave única.

28/09/2021

Deveria haver ação regressiva do Estado

As vítimas argumentaram, segundo o Tribunal de Justiça (TJ-SC), que a situação teria começado após a autoridade policial ter pedido que desligassem o som do carro onde estavam. A ordem foi acatada, mas os agentes teriam reagido de forma agressiva com ofensas e agressões físicas. O homem foi ...