Gustavo Ferreira - Advogado Criminal

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Gustavo Ferreira - Advogado Criminal

Prestar serviços jurídicos com excelência, completos, consistentes, customizados, ágeis e que contrib

23/05/2026

🚨 Omissão de socorro no trânsito é crime? Sim!

O motorista que se envolve em acidente e deixa de prestar assistência à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, pode responder criminalmente.

O artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro prevê pena de detenção, multa e suspensão da habilitação.

Em situações de acidente, agir rápido pode salvar vidas — e evitar consequências criminais

18/05/2026

8 MIL SEGUIDORES ✔️

Alcançamos a marca de 8 mil seguidores, e isso representa muito mais do que números. Representa confiança, apoio e pessoas que acompanham diariamente nosso trabalho na advocacia criminal.

A cada mensagem, comentário e compartilhamento, cresce também a nossa responsabilidade na produção de conteúdo sério, informativo e comprometido com a verdade.

Seguiremos trabalhando com dedicação, ética e responsabilidade, tanto aqui nas redes sociais quanto na defesa dos interesses de cada cliente que deposita sua confiança em nosso escritório.

Obrigado a todos que fazem parte dessa caminhada.

15/05/2026

3 direitos que você tem durante uma abordagem policial

1️⃣ Direito ao silêncio
Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Permanecer em silêncio é um direito constitucional.

2️⃣ Direito de saber o motivo da abordagem
A autoridade policial deve agir dentro da legalidade e informar a razão da abordagem quando necessário.

3️⃣ Direito ao respeito e à integridade física
Nenhuma pessoa pode sofrer agressões, humilhações ou abuso durante uma abordagem policial.

E se houver qualquer intercorrência, comunique o seu advogado ou advogada imediatamente.

13/05/2026

No Tribunal do Júri, acusações exigem responsabilidade e provas concretas.

Durante o plenário, o Ministério Público afirmou que as testemunhas estariam mentindo em juízo. Porém, nenhuma prova foi apresentada para sustentar essa afirmação.

A lei é clara: quando há suspeita de falso testemunho, devem ser adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive com possível responsabilização criminal da testemunha. Não basta apenas afirmar que alguém mentiu.

A defesa, por sua vez, atuou de forma técnica e responsável, apresentando provas, elementos e argumentos concretos aos jurados, sem criar acusações infundadas ou narrativas sem respaldo nos autos.

No processo criminal, prevalece a prova — e não suposições.

08/05/2026

QUEM DETERMINA O VALOR DA FIANÇA CRIMINAL?

Muita gente acredita que existe um “valor fixo” para a fiança. Mas não é assim que funciona.

A fiança criminal pode ser fixada pela autoridade policial ou pelo juiz, dependendo do caso e da gravidade do crime.

Na definição do valor, são analisados fatores como:

A condição financeira do investigado;
A gravidade da infração;
Os antecedentes;
O risco de descumprimento das medidas impostas.

Ou seja: o valor da fiança não é aleatório e nem igual para todos os casos.

Além disso, existem situações em que a lei não permite o arbitramento de fiança, especialmente em crimes considerados mais graves.

07/05/2026

Exercendo a advocacia criminal perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
vifmr

30/04/2026

Fugir do local do acidente é CRIME!

Siga este perfil e fique por dentro dos seus direitos.

Uma caminhonete atingiu dois carros parados e o motorista simplesmente foi embora. Mas atenção: isso não é só falta de responsabilidade — é infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com o art. 305 do CTB, abandonar o local do acidente para fugir da responsabilidade civil ou criminal pode resultar em detenção e outras penalidades.

Se você se envolve em um acidente, o dever é claro:
✔️ Permanecer no local
✔️ Prestar socorro, se necessário
✔️ Assumir a responsabilidade pelos danos

30/04/2026

🚨 Fugir do local do acidente é CRIME!

Siga este perfil e fique por dentro dos seus direitos.

Uma caminhonete atingiu dois carros parados e o motorista simplesmente foi embora. Mas atenção: isso não é só falta de responsabilidade — é infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com o art. 305 do CTB, abandonar o local do acidente para fugir da responsabilidade civil ou criminal pode resultar em detenção e outras penalidades.

Se você se envolve em um acidente, o dever é claro:
✔️ Permanecer no local
✔️ Prestar socorro, se necessário
✔️ Assumir a responsabilidade pelos danos

30/04/2026

Deixe sua opinião, e siga este perfil para ficar por dentro dos seus direitos.

No vídeo, um torcedor do Boca Juniors foi preso e um inquérito foi aberto pela Polícia Militar de Minas Gerais após relatos de gestos racistas contra a torcida do Cruzeiro no Mineirão, em Belo Horizonte.

O caso ocorreu na noite de terça-feira, 28 de abril de 2026, durante a partida válida pela fase de grupos da Copa Libertadores.

Caso seja comprovado, o torcedor responderá pelo crime de racismo, e poderá ser condenado a uma pena que pode chegar a 5 anos de reclusão.

28/04/2026

Pegar fruto na calçada é crime?

Depende.

Siga este perfil e fique por dentro dos seus direitos.

Se o fruto já caiu naturalmente e está em área pública (como a calçada), em regra não há crime — entende-se que não há mais posse direta do proprietário sobre aquilo.

Por outro lado, se a pessoa retira o fruto diretamente da árvore, mesmo que ela esteja projetada para fora do imóvel, pode configurar crime, já que ainda existe propriedade sobre o bem.

Ou seja: fruto caído na calçada geralmente não é problema. Tirar do pé, sem autorização, pode dar dor de cabeça.

Na dúvida, o melhor caminho sempre é o respeito ao que é do outro.

23/04/2026

de um dia intenso no plenário do Tribunal do Júri.

Neste vídeo, relembro um caso em que atuei, abordando a relevância da lei penal como instrumento de proteção social e, principalmente, o combate firme à violência doméstica.

Casos como esse reforçam que a atuação jurídica vai além dos autos: é também um compromisso com a vida, a dignidade e a justiça.

Endereço

Rua Olégario Maciel, Número 20, Sala 01, Centro
Lagoa Da Prata, MG
35590000

Telefone

+5537998321533

Site

http://gustavoferreiraadvocaciacriminal.com/

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