Nácul & Freitas Advogados

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22/05/2026

De 3 casos por mês para 3 casos por DIA. O aumento real do autismo que os dados tradicionais não conseguem explicar.

Muitos justif**am o crescimento estatístico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) apontando apenas para o aumento de diagnósticos em adultos de nível 1 de suporte. Mas a prática clínica diária e a ciência de vanguarda revelam um cenário muito mais profundo — e urgente.

Em um trecho memorável da nossa live, o renomado neurologista infantil Dr. Marcelo Masruha trouxe à tona um dado inquietante: os critérios de amostragem do CDC (cuja pesquisa se baseia em crianças de 8 anos) não explicam o verdadeiro fenômeno que desafia os consultórios hoje.

Estamos diante de um aumento expressivo e real de diagnósticos em um subgrupo específico: crianças de 1 a 3 anos de idade que apresentam atrasos signif**ativos na fala e no desenvolvimento global.

O Dr. Masruha — com a autoridade de quem chefiou o setor de Neurologia Infantil da UNIFESP e formou gerações de neuropediatras — é categórico: a realidade mudou drasticamente.

O que isso signif**a juridicamente?

Crianças nessa faixa etária encontram-se na chamada “janela de ouro” do neurodesenvolvimento. Cada mês sem a intervenção terapêutica adequada pode custar uma perda irreparável em sua autonomia futura. O tratamento multidisciplinar imediato e intensivo não é uma escolha opcional; é um direito vital e inegociável.

Infelizmente, é justamente nesse momento de vulnerabilidade que as famílias enfrentam abusivas negativas dos planos de saúde para o custeio das terapias especializadas. O avanço da medicina precisa caminhar lado a lado com a proteção jurídica.

Se a neuropediatria corre contra o tempo para diagnosticar, o Direito Autista age com firmeza e segurança para garantir que o tratamento seja fornecido integralmente.

Assista ao corte completo para compreender a gravidade desse cenário e compartilhe com famílias que precisam compreender a urgência do diagnóstico e da intervenção precoce.

Dúvida? Entre em contato com um advogado especialista.

A próxima semana não vai ser comum.Depois de uma live espetacular, eu já posso dizer: vem aí uma sequência muito especia...
22/05/2026

A próxima semana não vai ser comum.

Depois de uma live espetacular, eu já posso dizer: vem aí uma sequência muito especial por aqui.

No dia 26, estarei com Lucelmo Lacerda .lacerda
No dia 28, estarei com Mayra Gaiato

Dois nomes enormes. Duas conversas necessárias. Dois encontros que merecem ser anunciados com a grandeza do momento.

Os detalhes de cada live serão divulgados individualmente, no momento oportuno.

Por enquanto, f**a o aviso: a próxima semana promete.

21/05/2026

O documento de 3 páginas que as escolas mais temem (e que muda o jogo na luta pelo direito do seu filho).

Muitas instituições de ensino insistem em negar o óbvio: a necessidade de a criança autista ter um assistente terapêutico (aplicador ABA) em sala de aula. Quase sempre alegam que “as adaptações da escola já são suficientes”. Mas a realidade das famílias é bem diferente.

No vídeo de hoje, mostro uma verdadeira preciosidade: um relatório médico impecável, detalhado e minucioso, vindo do Rio Grande do Sul.

A grande verdade é que, no Direito Autista, o sucesso da ação começa muito antes do tribunal. Ele nasce na robustez das provas. Enquanto um laudo genérico fragiliza o pedido, um documento detalhado eleva de forma expressiva as chances de êxito na Justiça.

O que torna um relatório médico uma verdadeira fortaleza jurídica?

Histórico minucioso: O relato detalhado das reais dificuldades enfrentadas na rotina escolar.
Evidência de falhas: A prova de que medidas e monitores genéricos da escola não são suficientes.
Urgência demonstrada: O impacto real nos aspectos emocional, social e de aprendizado se o suporte for negado

Buscar a inclusão escolar e o custeio do tratamento — seja pela escola ou pelo Plano de Saúde — exige estratégia técnica.

Parabéns aos profissionais da medicina que compreendem que um laudo de excelência é o primeiro e mais importante passo para que o Judiciário, como o TJRS, compreenda a urgência do caso.
Não aceite menos do que uma defesa técnica e de excelência para o seu filho.
Dúvida? Entre em contato com um advogado especialista.

BPC/LOAS e autismo: por que o Tema 385 importa para quem tem diagnóstico de menor nível de suporte.O Tema 385 da TNU é u...
21/05/2026

BPC/LOAS e autismo: por que o Tema 385 importa para quem tem diagnóstico de menor nível de suporte.

O Tema 385 da TNU é um julgamento voltado a uniformizar um ponto sobre o qual ainda há divergência nos tribunais: para conceder o BPC/LOAS à pessoa com deficiência, é necessário provar incapacidade para o trabalho ou basta demonstrar a existência de impedimento de longo prazo em interação com barreiras reais?

Essa diferença muda tudo.

Deficiência não é apenas o que aparece no corpo ou no laudo médico. Ela também depende do ambiente: escola que não inclui, terapias inacessíveis, sobrecarga familiar, dificuldade de comunicação, prejuízos de autonomia e barreiras sociais que tornam a vida concreta muito mais difícil.

O ponto de maior atenção está no chamado “grau leve”. Se a perícia médica classif**ar o impedimento como leve, a avaliação social poderia ser dispensada? Essa é a preocupação.

No autismo, uma pessoa de menor nível de suporte pode parecer “leve” no papel, mas viver prejuízos importantes na rotina, na escola, nas relações, na autonomia e no acesso ao cuidado.

O julgamento ainda não terminou. Houve pedido de vista e não há data definida para conclusão.

Por isso, a atuação estratégica do advogado é tão importante: a documentação precisa ser ampla, organizada e coerente. Laudos, relatórios terapêuticos, relatórios escolares, histórico de crises, adaptações necessárias, gastos, limitações funcionais e registros da rotina ajudam a demonstrar que o diagnóstico não conta toda a história.

No BPC, especialmente no autismo de menor nível de suporte, o desafio é mostrar as barreiras concretas — antes que alguém conclua, de forma apressada, que “leve” signif**a ausência de prejuízo.

Salve e compartilhe com quem precisa acompanhar esse julgamento.

20/05/2026

Por que um laudo genérico pode sepultar os direitos no Autismo Nível 1?

Em uma recente transmissão ao vivo em meu perfil, o renomado Neuropediatra Dr. Paulo Liberalesso trouxe uma reflexão científ**a indispensável: enquanto os níveis 2 e 3 de suporte guardam maior homogeneidade entre si, o Nível 1 de Suporte é marcado por uma singularidade extrema. Se observarmos dez indivíduos neste nível, haverá dez apresentações clínicas completamente distintas. O conceito de “espectro” é aqui levado à máxima potência.

Se a clínica é soberana e tão plural, a consequência jurídica e social é imediata: o laudo médico não pode ser uma mera formalidade padronizada.

Muitas famílias e pacientes recebem relatórios sucintos, contendo apenas o diagnóstico e o código da CID. Para a garantia de direitos assegurados por lei, isso é insuficiente. Seja para obter adaptações escolares específ**as, isenções fiscais, benefícios previdenciários ou o custeio de terapias, o laudo médico robusto é a peça-chave.

Para que o direito saia do papel, o documento médico precisa detalhar minuciosamente:
• As barreiras e limitações específ**as que aquele indivíduo enfrenta em seu cotidiano;
• A necessidade concreta de intervenções, apoios ou adaptações razoáveis no ambiente escolar, profissional ou social;
• O impacto funcional da neurodiversidade na autonomia e no desenvolvimento daquela pessoa específ**a.
Como cada indivíduo de Nível 1 de Suporte possui demandas únicas, o relatório médico é o elo que traduz a ciência para o universo jurídico. É ele quem impede que a administração pública, as instituições de ensino ou as operadoras de saúde utilizem justif**ativas genéricas para negar o que é de direito. A especificidade médica é a blindagem da dignidade e da inclusão.

Para compreender a fundo as nuances clínicas debatidas e como elas impactam a busca pelos direitos da neurodiversidade, assista à live completa com o Dr. Paulo Liberalesso, já disponível em nosso feed.

Este conteúdo foi esclarecedor? Salve para consultar quando for solicitar o relatório ao seu médico e compartilhe com quem precisa proteger os di

20/05/2026

Vocês sabem me responder isso?

O uso de abafador de ruído em ambiente fechado (onde aparentemente não há outros ruídos) exerce alguma função específ**a?

Ou o uso que tenho visto em alguns vídeos serve apenas como um adereço para identif**ação?

Neste último caso, o uso desse equipamento como um mero adereço não ajudaria a criar um sentimento de banalização a respeito da sua real necessidade para proteger indivíduos de sobrecarga sensorial auditiva?

Eu realmente tenho essas dúvidas e penso que seria muito importante esclarecê-las para que não se criem presunções equivocadas por parte da sociedade (que, infelizmente, tem olhado para muitos autistas, especialmente de menor nível de suporte, com crescente desconfiança).

LIVE ESPECIAL COM DR. MARCELO MASRUHA.Ative o lembrete, compartilha com seus contatos (inclusive nos grupos de WhatsApp)...
19/05/2026

LIVE ESPECIAL COM DR. MARCELO MASRUHA.

Ative o lembrete, compartilha com seus contatos (inclusive nos grupos de WhatsApp) e não perde.

19/05/2026

Carta aberta ao dr. .schwartzman

19/05/2026

O que parece banal para o mundo é uma conquista monumental dentro de um lar atípico.

Ver o meu filho caminhar sem que precisemos segurar suas mãos — ainda que em um ambiente controlado como o nosso condomínio — é a concretização de um passo que, até pouco tempo atrás, parecia inimaginável.

Quem vivencia a realidade do autismo conhece de perto o fantasma da fuga. O impulso e a velocidade que transformam o ato de andar na rua em um cenário de constante alerta e risco iminente, dadas as complexidades e os desafios únicos que o espectro apresenta.

Este passo livre, leve e seguro não é obra do acaso. É o resultado visível e gratif**ante de um trabalho exaustivo, técnico e incansável de toda a equipe de terapeutas multidisciplinares que o acompanha. E também, com muito orgulho e sem falsa modéstia, da nossa dedicação diária como pai e mãe.

As pequenas vitórias — aquelas que passam despercebidas para a esmagadora maioria das pessoas — são as que sustentam a nossa jornada e dão sentido a cada batalha.

Como profissional que atua diariamente na defesa do Direito à Saúde e dos direitos voltados ao espectro autista, minha missão nos tribunais é garantir que todas as famílias tenham acesso às terapias necessárias para vivenciar momentos assim. Mas hoje, dispo-me da beca para celebrar a maior de todas as vitórias: a autonomia do meu filho.

Se você também celebra esses “pequenos grandes” milagres na sua casa, saiba que cada segundo de esforço vale a pena. Nós entendemos o real valor de cada passo.
Dúvida? Entre em contato com um advogado especialista.

Plano de saúde e autismo: nem toda rede credenciada entra em campo de verdade.Em época de convocação, a comparação é ine...
18/05/2026

Plano de saúde e autismo: nem toda rede credenciada entra em campo de verdade.

Em época de convocação, a comparação é inevitável: no tratamento de uma criança autista ou PCD, não basta o plano apresentar uma “lista de convocados”.

A pergunta é outra: essa rede tem profissionais aptos, disponíveis e capazes de cumprir exatamente o que foi prescrito no relatório médico?

O relatório é o técnico dessa seleção. É dele que saem as terapias, a frequência, a abordagem indicada, a necessidade de supervisão e as especialidades que devem participar do tratamento. O plano não pode simplesmente trocar essa estratégia por uma opção genérica, incompleta ou sem vaga real.

Se a indicação envolve ABA, também é preciso atenção: ABA de verdade exige supervisão, plano terapêutico e aplicação por profissionais habilitados. Não basta usar o nome da técnica para parecer que a cobertura foi cumprida.

Outro ponto importante é o prazo. Para sessões com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, a ANS prevê prazo máximo de 10 dias úteis. Se não houver profissional ou estabelecimento disponível na rede conveniada dentro do prazo, a operadora deve indicar alternativa, inclusive fora da rede, e custear o atendimento.

Coparticipação, quando existir, precisa estar prevista no contrato e não pode se transformar em barreira abusiva ao tratamento.

Antes de aceitar a escalação do plano, confira o relatório médico, registre protocolos e guarde as negativas.

Salve este post para consultar quando precisar. Em caso de negativa, demora ou rede inadequada, procure um advogado especializado em direito da saúde para avaliar o seu caso.

18/05/2026

Não é de hoje….eles vem trabalhando há anos para implementar esse projeto de restrição de direitos e acesso a terapias.

Em 2024, época em que houve aquele dossiê enviado ao Ministério dos Direitos Humanos equiparando a Terapia ABA a regime manicomial (inciativa encabeçada pelos mesmos grupos que agora agem por debaixo dos panos), eu já havia sinalizado que tudo fazia parte de uma grande narrativa.

De lá para cá, quase tudo o que eu falei no vídeo aconteceu…mas a obrigação dos planos para oferecer as terapias aos autistas ainda perdura.

É isso que esses grupos querem agora liquidar com o PL 6238/2025.

Além de reconhecerem o autismo como um jeito de ser, querem restringir o acesso aos tratamentos que, segundo eles, seriam “coercitivos”, equiparados a regime manicomial.

Você não entendeu ainda que estamos diante da mesma discussão de anos atrás? A diferença é que agora estão querendo colocar isso tudo em lei.

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