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Hoje celebramos aqueles que, com amor, firmeza e exemplo, são verdadeiros guias na vida de seus filhos.Que o Dia dos Pai...
10/08/2025

Hoje celebramos aqueles que, com amor, firmeza e exemplo, são verdadeiros guias na vida de seus filhos.

Que o Dia dos Pais seja um momento de reconhecimento a quem ensina valores, protege e constrói histórias de afeto e responsabilidade.

Feliz Dia dos Pais!

Hoje é dia de homenagear quem move o mundo com trabalho e dedicação! Parabéns a todos os trabalhadores! Se surgir alguma...
02/05/2025

Hoje é dia de homenagear quem move o mundo com trabalho e dedicação! Parabéns a todos os trabalhadores! Se surgir alguma dúvida sobre seus direitos ou questões jurídicas trabalhistas, orientamos que busque uma assessoria jurídica de sua confiança para te orientar. Conte conosco para garantir o que é seu por direito!







Na hora de consumir, fique atento aos rótulos! Se o produto não informar claramente que se trata de uma mistura para caf...
17/02/2025

Na hora de consumir, fique atento aos rótulos! Se o produto não informar claramente que se trata de uma mistura para café – e não de café puro –, ou se houver redução no tamanho ou na quantidade sem aviso, você tem o direito de exigir transparência e qualidade. O Direito do Consumidor está aí para proteger você. Exija seus direitos e faça uma compra consciente!

“🚨 Justa causa: quando o empregador pode demitir sem pagar todos os direitos? ⚖️A demissão por justa causa acontece quan...
13/02/2025

“🚨 Justa causa: quando o empregador pode demitir sem pagar todos os direitos? ⚖️

A demissão por justa causa acontece quando o empregado comete uma falta grave, como indisciplina, abandono de emprego ou ato de improbidade. Diferente da demissão sem justa causa (simples) ele perde direitos como aviso prévio, seguro desemprego e multa do FGTS.

Para evitar surpresas, é essencial conhecer as regras da CLT! Tem dúvidas? Comente aqui! ⬇️💬

“𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑑𝑢𝑎𝑠 𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎𝑠 𝑠𝑒 𝑒𝑛𝑡𝑒𝑛𝑑𝑒𝑚 𝑒 𝑠𝑒 𝑝𝑒𝑟𝑑𝑜𝑎𝑚,  𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑜𝑐𝑒̂ 𝑚𝑜𝑠𝑡𝑟𝑎 𝑝𝑎𝑐𝑖𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎  𝑐𝑜𝑚 𝑞𝑢𝑒𝑚 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑖𝑣𝑒, 𝑒...
25/12/2023

“𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑑𝑢𝑎𝑠 𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎𝑠 𝑠𝑒 𝑒𝑛𝑡𝑒𝑛𝑑𝑒𝑚 𝑒 𝑠𝑒 𝑝𝑒𝑟𝑑𝑜𝑎𝑚, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑜𝑐𝑒̂ 𝑚𝑜𝑠𝑡𝑟𝑎 𝑝𝑎𝑐𝑖𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑐𝑜𝑚 𝑞𝑢𝑒𝑚 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑖𝑣𝑒, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑜𝑐𝑒̂ 𝑎𝑗𝑢𝑑𝑎 𝑢𝑚𝑎 𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑙𝑔𝑢𝑒́𝑚 𝑑𝑒𝑐𝑖𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟 𝒉𝑜𝑛𝑒𝑠𝑡𝑜 𝑒𝑚 𝑡𝑢𝑑𝑜 𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑓𝑎𝑧, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑛𝑎𝑠𝑐𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑛𝑐̧𝑎, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑠𝑒 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑒 𝑠𝑒 𝑎𝑢𝑥𝑖𝑙𝑖𝑎 𝑢𝑚 𝑖𝑑𝑜𝑠𝑜, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑑𝑢𝑎𝑠 𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎𝑠 𝑠𝑒 𝑎𝑚𝑎𝑚 𝑐𝑜𝑚 𝑢𝑚 𝑎𝑚𝑜𝑟 𝑙𝑖𝑚𝑝𝑜, 𝑝𝑟𝑜𝑓𝑢𝑛𝑑𝑜 𝑒 𝑠𝑖𝑛𝑐𝑒𝑟𝑜, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑜𝑐𝑒̂ 𝑜𝑙𝒉𝑎𝑟 𝑎𝑙𝑔𝑢𝑒́𝑚 𝑐𝑜𝑚 𝑜𝑠 𝑜𝑙𝒉𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝑐𝑜𝑟𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜, 𝑠𝑒𝑚 𝑗𝑢𝑙𝑔𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑜𝑢 𝑐𝑟𝑖́𝑡𝑖𝑐𝑎𝑠, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑙𝑔𝑢𝑒́𝑚 𝑠𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒 𝑒 𝑑𝑒𝑣𝑜𝑙𝑣𝑒 𝑑𝑖𝑔𝑛𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑎 𝑢𝑚 𝑎𝑛𝑖𝑚𝑎𝑙𝑧𝑖𝑛𝒉𝑜, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑐 𝑑𝑖𝑣𝑖𝑑𝑒 𝑜 𝑝𝑎̃𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑚𝑒𝑠𝑎, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑠𝑒 𝑑𝑒𝑚𝑜𝑛𝑠𝑡𝑟𝑎 𝑎𝑚𝑜𝑟 𝑎𝑜 𝑝𝑟𝑜́𝑥𝑖𝑚𝑜, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.
𝐶𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑜𝑐𝑒̂ 𝑓𝑎𝑧 𝑢𝑚𝑎 𝑟𝑒𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎 𝑖́𝑛𝑡𝑖𝑚𝑎 𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑢𝑟𝑎 𝑑𝑎𝑟 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑒𝑢́𝑑𝑜 𝑛𝑜𝑣𝑜 𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑣𝑖𝑑𝑎, 𝑒́ 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙.”

Advogado, o amigo certo das horas incertas. No dia do amigo, reconheça a importância das amizades verdadeiras em sua vid...
20/07/2023

Advogado, o amigo certo das horas incertas.

No dia do amigo, reconheça a importância das amizades verdadeiras em sua vida e valorize os momentos compartilhados.

Assim como um advogado está ao seu lado para defender seus direitos, os verdadeiros amigos também estão lá para apoiar, aconselhar e proteger.

Celebre essa data especial lembrando-se de expressar seu amor, gratidão e companheirismo aos seus amigos mais próximos.

Feliz dia do amigo!
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O Programa Litigio Zero, criado pelo governo federal veio para facilitar a renegociação de dívidas tributárias.Pessoas f...
24/02/2023

O Programa Litigio Zero, criado pelo governo federal veio para facilitar a renegociação de dívidas tributárias.
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos, ou seja, R$ 138.200,00 poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito e ainda realizar o pagamento de forma parcelada e facilitada.
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal surgiu da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023 e trata-se de uma medida excepcional de regularização fiscal.
Seus objetivos são permitir, mediante acordo a quitação de dívidas com a União.
Os valores das prestações serão de no mínimo R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica, hipótese em que o número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.
O prazo de adesão ao PRLF é de 1º de fevereiro de 2023 até de 31 de março de 2023 às 19 horas (horário de Brasília).
A adesão deverá ser realizada mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC, disponível no endereço eletrônico: https://gov.br/receitafederal
Saiba mais no endereço https://www.gov.br/receitafederal.h/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero/programa-litigio-zero-1
Se você ainda tem dúvidas sobre o procedimento, consulte um advogado de sua confiança.

Nossa homenagem a um dos maiores empreendedores mineiros Flávio Pentagna Guimarães. Segundo a  um dos bilionários integr...
21/01/2023

Nossa homenagem a um dos maiores empreendedores mineiros Flávio Pentagna Guimarães.

Segundo a um dos bilionários integrantes de sua lista.

Doutor Flávio, como era conhecido em suas empresas, principalmente no banco BMG, onde era presidente e acionista majoritário, faleceu no último dia 19/01, aos 94 anos de causas naturais.

Flávio era viúvo, deixa 5 filhos, 12 netos e 12 bisnetos e um legado empresarial histórico e inegável.

O banco fundado pelo pai há 91 anos, teve destaque e exponencial crescimento após a administração de Flávio, a partir de 1958, onde diversificou mercado e produtos, sempre focados na inovação.

A sua atuação e investimentos passa além do banco BMG, pela mineradora Magnesita, vendida por 1,2 bilhões em 2007, a família possui negócios nos diversos setores da economia: agronegócio, indústria, imobiliário e de energia.

Em 2017 adquiriu uma fatia da Bossa Nova Investimentos, empresa que faz aportes em startups.

Feliz Natal!Com a chegada do final de mais um ciclo viemos agradecer aos nosso clientes e parceiros pela confiança depos...
23/12/2022

Feliz Natal!

Com a chegada do final de mais um ciclo viemos agradecer aos nosso clientes e parceiros pela confiança depositada em nosso trabalho ao longo do último ano.

Saudamos o Ano Novo na esperança que seja sempre mais próspero e abundante. Que todos gozem de plena saúde, paz e felicidade.

#2022 #2023

Em razão das festas e comemorações de final de anos, e acompanhando parte do recesso do judiciário que ocorre de 20/12/2...
23/12/2022

Em razão das festas e comemorações de final de anos, e acompanhando parte do recesso do judiciário que ocorre de 20/12/2022 à 20/01/2023.

Informamos aos nossos clientes que estaremos de recesso até o dia 08/01/2023, quando retomaremos o atendimento ao público.

Para urgências e emergências estaremos disponíveis para urgências e emergências criminais através do nosso WhatsApp. Contatos na bio.

STF decide a favor dos aposentados e define a favor da revisão da vida toda. Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a fav...
01/12/2022

STF decide a favor dos aposentados e define a favor da revisão da vida toda.

Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por maioria, o plenário considerou ser irrazoável admitir que uma norma transitória, que foi clara e especificamente editada para favorecer o segurado acabe importando em um tratamento mais gravoso ao beneficiário. 
Sobre o tema, foi fixada a seguinte tese: 

"O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei de 9.876/99 e antes da vigência das novas regras constitucionais introduzidas pela EC 103/19 tem o direito de optar pela regra definitiva caso esta seja mais favorável."

Entenda consultando o link.

Processo: RE 1.276.977

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/377952/stf-decide-a-favor-dos-aposentados-na-revisao-da-vida-toda-veja-tese

VOCÊ SABIA?Para a atividade jurisdicional, o ano de 2022 já está praticamente no final. De hoje 27/10 até o início do re...
27/10/2022

VOCÊ SABIA?
Para a atividade jurisdicional, o ano de 2022 já está praticamente no final.

De hoje 27/10 até o início do recesso forense em 19/12, restam APENAS 30 dias úteis.

Como a Justiça funciona apenas nos dias úteis, salvo em casos de medida de urgência, está na hora de começar a garantir as últimas manobras judiciais afim de evitar o plantão.

Nosso escritório está atento aos prazos e às necessidades emergenciais de nossos clientes.

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Lagoa Santa, MG
33400000

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