Athayde & Pinheiro Advocacia

Athayde & Pinheiro Advocacia O escritório Athayde & Pinheiro é uma sociedade de advogados com unidades em Lages/SC e Anita Garibaldi/SC, com atuação em todo o território nacional.

Áreas de Atuação:

- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Criminal
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito de Família e Sucessões
- Direito Médico
- Direito Trabalhista

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, estive em Florianópolis participando da Imersão em Advocacia de Tribunais, com conteú...
31/10/2025

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, estive em Florianópolis participando da Imersão em Advocacia de Tribunais, com conteúdo de alto nível em Recurso Especial, Habeas Corpus e litigância estratégica perante os tribunais, além de liderança, gestão do tempo e produtividade.

Parabéns pela excelente organização.
Foi uma experiência enriquecedora, com muito aprendizado e certamente já estou colocando em prática diversos insights que adquiri durante o evento.

O falecimento de um ente querido é sempre um momento delicado, que exige não apenas amparo emocional, mas também providê...
17/07/2025

O falecimento de um ente querido é sempre um momento delicado, que exige não apenas amparo emocional, mas também providências jurídicas responsáveis.

Entre elas, está o inventário, procedimento previsto nos artigos 610 a 667 do Código de Processo Civil, necessário para formalizar a transmissão do patrimônio deixado aos herdeiros, seja por via judicial ou extrajudicial.

É importante lembrar que o inventário deve ser iniciado no prazo de até 60 dias a contar do óbito, sob pena de incidência de multa sobre o ITCMD, conforme disciplinado pela legislação estadual.

📌 Com atuação especializada em Direito das Sucessões, nosso escritório oferece suporte técnico e humano para que esse processo seja conduzido com segurança, respeito à memória do falecido e atenção aos direitos de seus sucessores, prevenindo conflitos e assegurando a regularização patrimonial com responsabilidade.

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Em um mundo cada vez mais conectado, onde tudo acontece com rapidez, oferecer um atendimento jurídico cuidadoso, present...
27/05/2025

Em um mundo cada vez mais conectado, onde tudo acontece com rapidez, oferecer um atendimento jurídico cuidadoso, presente e comprometido com cada detalhe faz toda a diferença.

Com mais de nove anos de atuação, dedico-me de forma especializada às áreas de recuperação de crédito, direito civil e direito de família, com foco em qualidade técnica e atenção individualizada.

Aqui, cada consulta, mensagem e estratégia são conduzidas com seriedade, responsabilidade e sensibilidade, porque sei que, por trás de cada processo, há uma história única — e um objetivo real de ser atendido com confiança.

Meu propósito é transformar demandas jurídicas em soluções eficazes e consistentes, oferecendo um acompanhamento dedicado, transparente e centrado em resultados sólidos.

Se você busca uma atuação técnica, ética e comprometida, conte comigo.

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Juliany Pinheiro de Athayde - Advogada
OAB/SC 44.888

Especialista em Direito Processual Civil
e em Direito de Família e Sucessões
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A adoção é um instituto jurídico regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destinado a est...
20/05/2025

A adoção é um instituto jurídico regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destinado a estabelecer, de forma irrevogável, o vínculo de filiação entre adotante e adotado, com os mesmos efeitos da filiação biológica.

Para além do processo judicial, a adoção envolve aspectos sociais relevantes, como:
✔️ o melhor interesse da criança e do adolescente;
✔️ a afetividade como fundamento da parentalidade;
✔️ a superação de estigmas e preconceitos;
✔️ o fortalecimento de vínculos familiares legítimos.

O procedimento exige habilitação judicial prévia, avaliação psicossocial e acompanhamento por equipe técnica, além de tramitação perante a Vara da Infância e Juventude.

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito de Família, com atuação humanizada e comprometida com a segurança jurídica e a proteção integral da criança e do adolescente.

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Hoje, 21 de janeiro de 2025, os prazos processuais estão oficialmente de volta, mas por aqui o trabalho começou cedo.Des...
21/01/2025

Hoje, 21 de janeiro de 2025, os prazos processuais estão oficialmente de volta, mas por aqui o trabalho começou cedo.

Desde o dia 06 de janeiro, estivemos focados na organização estratégica para o novo ano, no atendimento de demandas urgentes e sensíveis, no acompanhamento de flagrantes, na análise de decisões relevantes e no andamento de diversas atividades.

Seguiremos em 2025 com o mesmo comprometimento e excelência que nos guiam. Estamos prontos para os desafios que virão!

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O governo federal fixou o salário mínimo de 2025 em R$1.518,00, com um reajuste de 7,5% em relação ao ano anterior. Essa...
06/01/2025

O governo federal fixou o salário mínimo de 2025 em R$1.518,00, com um reajuste de 7,5% em relação ao ano anterior. Essa atualização afeta diretamente os valores de pensão alimentícia vinculados ao salário mínimo, que devem ser automaticamente corrigidos.

Para facilitar, disponibilizamos uma tabela com os valores atualizados nos percentuais geralmente fixados. Confira e verifique se o pagamento recebido está em conformidade com o reajuste.

⚠️ Caso o valor não seja respeitado, consulte seu advogado de confiança para garantir os seus direitos.

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Por Juliany Pinheiro de Athayde
OAB/SC 44.888
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Fonte: Decreto n. 12.342 🔎
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Outrora chamada de “Rincão dos Baguais”, em referência aos inúmeros equinos que habitavam a região, a cidade preserva su...
04/12/2024

Outrora chamada de “Rincão dos Baguais”, em referência aos inúmeros equinos que habitavam a região, a cidade preserva suas raizes históricas enquanto brilha no presente.

Hoje, com suas luzes refletidas em casas, prédios, comércios e na belíssima praça central, Anita Garibaldi revela todo o seu charme e acolhimento.

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Os alimentos gravídicos são um direito da gestante e do bebê, garantido pela Lei nº 11.804/2008. Eles servem para cobrir...
03/12/2024

Os alimentos gravídicos são um direito da gestante e do bebê, garantido pela Lei nº 11.804/2008. Eles servem para cobrir despesas essenciais durante a gravidez, como alimentação, consultas médicas, exames e medicamentos.

O pedido deve ser realizado judicialmente, sendo necessário apresentar indícios de paternidade para que o suposto pai seja responsabilizado a contribuir. Após o nascimento, os alimentos gravídicos são convertidos em pensão alimentícia para o bebê.

Conheça seus direitos e garanta proteção!
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A imponente Catedral Diocesana simboliza a força e a união do povo lageano, inspirando conquistas e traçando novos camin...
22/11/2024

A imponente Catedral Diocesana simboliza a força e a união do povo lageano, inspirando conquistas e traçando novos caminhos para o futuro.

Nós do Athayde & Pinheiro Advocacia, parabenizamos Lages por mais um ano de história e progresso.

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No contexto do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é fundamental destacar os avanços recentes no comb...
20/11/2024

No contexto do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é fundamental destacar os avanços recentes no combate ao racismo no Brasil.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a injúria racial configura uma forma de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. Essa interpretação foi consolidada com a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, que alterou a Lei nº 7.716/1989 e incluiu o artigo 2º-A, tipificando a injúria racial com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Essas evoluções legislativas e jurisprudenciais reforçam o compromisso do ordenamento jurídico brasileiro com o combate efetivo ao racismo em todas as suas formas, assegurando maior proteção às vítimas e promovendo a igualdade racial.

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Neste Dia do Professor, reflito sobre o privilégio de lecionar. A educação tem sido, para mim, uma extensão natural da a...
15/10/2024

Neste Dia do Professor, reflito sobre o privilégio de lecionar. A educação tem sido, para mim, uma extensão natural da advocacia. Transmitir conhecimento jurídico e contribuir para a formação de futuros profissionais do Direito é uma missão que encaro com profundo compromisso e entusiasmo.

Celebro hoje não apenas minha trajetória como professor, mas também a dedicação de todos os educadores que, com conhecimento e empenho, preparam as futuras gerações de profissionais que atuarão na construção de uma justiça mais acessível e equânime. Que sigamos, juntos, essa caminhada com o mesmo propósito e determinação.

📸 Registro da Formatura de Direito onde tive a honra de ser escolhido como Paraninfo, ao lado da aluna e amiga Patrícia, que, nesta foto, simboliza todos os formandos dessa turma especial.

A prescrição é um instituto jurídico que estabelece prazos dentro dos quais é necessário ajuizar ações para garantir o c...
03/09/2024

A prescrição é um instituto jurídico que estabelece prazos dentro dos quais é necessário ajuizar ações para garantir o cumprimento de direitos.

Após o término desses prazos, o crédito pode se tornar inexigível, impedindo sua recuperação.

É fundamental estar atento aos prazos prescricionais e buscar orientação legal o quanto antes para não perder o direito de cobrança.

Nosso escritório está à disposição para ajudar a entender e gerenciar esses prazos com precisão.

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Endereço

Avenida Belisário Ramos, Número 3735, Sala 114/11 Andar, Condomínio Comercial Executivo Number One, Bairro Sagrado Coração De Jesus
Lages, SC
88508-100

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Segunda-feira 13:30 - 18:00
Terça-feira 13:30 - 18:00
Quarta-feira 13:30 - 18:00
Quinta-feira 14:00 - 18:00
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