17/10/2012
Gostei! Super necessário relativizar a presunção de violência na esfera sexual, já que a coisa anda tão precoce!
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em decisão por maioria de votos, reformou sentença que condenara um jovem de 19 anos pelo estupro de uma garota de 12 anos. A câmara entendeu, conforme recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável ...