08/04/2026
🚨 VOCÊ NÃO PRECISA ESTAR CONTRIBUINDO PARA TER DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE
Se você está grávida ou teve bebê recentemente e não está contribuindo para o INSS, isso pode mudar completamente a sua situação.
Muitas mulheres deixam de pedir o benefício porque acreditam que perderam o direito.
Mas o que pouca gente sabe é que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, definiu que não pode ser exigida carência em determinadas situações para concessão do salário-maternidade.
👉 Na prática:
O INSS não pode simplesmente negar o benefício apenas porque você não contribuiu recentemente.
E mais:
A própria Instrução Normativa nº 188 passou a se adequar a esse entendimento, ampliando o acesso ao benefício.
⚖️ Isso signif**a que:
✔ Mesmo desempregada, você pode ter direito
✔ Mesmo sem contribuir atualmente, o benefício pode ser possível
✔ Mesmo que já tenha parado de contribuir, ainda pode existir direito
💰 E tem um ponto muito importante:
O salário-maternidade pode chegar a aproximadamente R$ 6.484,00 ao longo dos 120 dias de benefício, valor que pode ajudar diretamente nas despesas com o bebê, como enxoval, alimentação e primeiros cuidados.
❗ Mas atenção:
Mesmo com essa decisão, o INSS ainda nega muitos pedidos de forma indevida.
E é justamente por isso que muitas mulheres acabam deixando de receber um valor que já é direito delas.
Se você está grávida ou teve bebê, esse pode ser um direito que você ainda não recebeu.
