17/11/2023
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um valor pago por uma pessoa para ajudar nas despesas de subsistência de outra, geralmente um filho. A quantia é determinada com base na necessidade do beneficiário e na capacidade financeira do responsável. A decisão pode ser feita por acordo entre as partes ou por decisão judicial em casos de desacordo.
Lawyer & Law Firm
