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Advogado Renan Viana

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Brasil
Jundiaí, SP
Advogado Renan Viana

Escritório de Advocacia especializado em Trabalhista e Previdenciário.

30/03/2026

👁️ A perda da visão, total ou parcial, pode garantir direitos importantes.

Muitas pessoas não sabem, mas dependendo do caso, é possível ter acesso a:

✔ Benefícios previdenciários (como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença)
✔ Benefício assistencial (LOAS), mesmo sem contribuição ao INSS
✔ Isenção de alguns impostos em determinadas situações

⚠️ Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o grau da deficiência e a condição financeira.

Infelizmente, muitos pedidos são negados por falta de orientação correta.

💡 Buscar informação pode fazer toda a diferença para garantir o seu direito.

👨‍⚖️ Renan Viana | Advogado
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26/03/2026

🌙 Você trabalha à noite? Então precisa saber disso.

O adicional noturno é um direito garantido ao trabalhador que exerce atividades entre 22h e 5h.

Mas atenção:
⚠️ Muitas empresas pagam errado ou simplesmente não pagam.

Você tem direito a:
✔ Adicional mínimo de 20% sobre a hora normal
✔ Hora reduzida (cada hora noturna equivale a 52min30s)
✔ Reflexos em férias, 13º e FGTS

💸 Um cálculo errado pode signif**ar prejuízo no seu salário todos os meses.

Se você tem dúvidas ou suspeita que não está recebendo corretamente, é importante analisar seu caso.

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17/03/2026

Trabalhadores de marmoraria podem ter direito a adicional de insalubridade.

O trabalho nesse tipo de ambiente muitas vezes envolve exposição a poeiras minerais, ruído de máquinas e produtos químicos.

Esses fatores podem prejudicar a saúde e, por isso, a legislação prevê o pagamento de adicional de insalubridade, que pode chegar a 10%, 20% ou até 40% do salário, dependendo do grau de exposição.

⚠️ O problema é que muitas empresas não pagam esse adicional, mesmo quando o trabalhador está exposto aos riscos.

Cada situação precisa ser analisada de acordo com o ambiente de trabalho e as atividades realizadas.

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14/03/2026

🤰 Grávida pode ser demitida?

Muitas mulheres passam por essa situação sem saber que a lei garante proteção durante a gestação.

A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego, o que signif**a que a empresa não pode demiti-la desde:

📌 a confirmação da gravidez
até
📌 5 meses após o parto

Se a demissão acontecer nesse período, a trabalhadora pode ter direito a:

✔ Reintegração ao trabalho
ou
✔ Indenização pelo período de estabilidade

⚠️ Muitas mulheres só descobrem esse direito depois que já passaram pela situação.

Por isso, conhecer seus direitos é fundamental.

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07/03/2026

⚠️ Você pode ter direito a adicional de insalubridade e não sabe.

A lei garante pagamento extra para trabalhadores expostos a agentes que podem prejudicar a saúde, como:

☣️ Produtos químicos
🦠 Agentes biológicos
🔊 Ruído excessivo
🔥 Calor ou frio intenso

Esse adicional pode chegar a 10%, 20% ou até 40% do salário, dependendo do grau de risco.

📌 Cada caso precisa de avaliação do ambiente de trabalho.

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04/03/2026

📊 Você sabe quanto vai receber de aposentadoria?

Muita gente só descobre o valor quando já está perto de se aposentar.

O cálculo da aposentadoria depende de fatores como:

✔ Tempo de contribuição
✔ Média dos salários ao longo da vida
✔ Regras aplicáveis ao seu caso

⚠️ Um cálculo errado pode fazer você receber menos do que deveria.

Por isso, analisar sua situação com antecedência faz toda diferença.

👨‍⚖️ Renan Viana | Advogado
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27/02/2026

⚠️ Trabalhar sem registro pode custar caro.

Muitas pessoas aceitam trabalhar “sem carteira assinada” achando que não faz diferença…
Mas os prejuízos podem aparecer justamente quando você mais precisa.

Ao trabalhar sem registro, você pode perder:

❌ Seguro-desemprego
❌ Depósitos de FGTS
❌ Tempo de contribuição para aposentadoria
❌ Direito a afastamento pelo INSS
❌ Verbas rescisórias completas

E o pior: quando surge um problema, f**a muito mais difícil comprovar seus direitos.

📌 Informação é proteção.
Antes de aceitar qualquer condição irregular, entenda o que está em jogo.

👨‍⚖️ Renan Viana | Advogado
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24/02/2026

🚛 Motorista de caminhão também tem direitos — mesmo na estrada.

Jornadas longas, tempo parado para carga e descarga, viagens noturnas…
Tudo isso pode gerar direitos trabalhistas que nem sempre são pagos corretamente.

Você pode ter direito a:
✔ Horas extras
✔ Adicional noturno
✔ Pagamento pelo tempo de espera
✔ Intervalos obrigatórios
✔ Controle adequado de jornada

Receber por comissão ou “por fora” não elimina seus direitos.

📌 Trabalhar muito não signif**a abrir mão do que é garantido por lei.
Se você tem dúvidas sobre valores ou jornada, vale a pena conferir.

👨‍⚖️ Renan Viana | Advogado
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12/02/2026

⚖️ Lei 142/2013: aposentadoria da pessoa com deficiência

Você sabia que a pessoa com deficiência pode se aposentar com regras diferenciadas?
Isso é garantido pela Lei 142/2013.

Essa lei permite:
✔ Aposentadoria com menos tempo de contribuição
✔ Análise conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave)
✔ Avaliação do impacto da deficiência na vida e no trabalho

❗ Importante: não basta apenas ter um laudo médico.
O INSS analisa documentos, histórico e as limitações enfrentadas ao longo do tempo.

👉 Muitos pedidos são negados por erro no enquadramento ou falta de orientação.

⚠️ Cada caso é único.
Antes de pedir sua aposentadoria, busque orientação adequada.

👨‍⚖️ Renan Viana | Advogado e Consultor
📲 Em caso de dúvidas, fale conosco.

06/01/2026

💰 Afastado pelo INSS recebe décimo terceiro?

✅ Sim! Quem recebe benefício previdenciário, como auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade, tem direito ao 13º salário pago pelo INSS.
O valor é proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido no ano.

⚠️ Muita gente não confere esse pagamento e acaba perdendo valores importantes.

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo WhatsApp: (11) 94163-7544

03/01/2026

🦴 Artrose dá direito a benefício do INSS?

Depende do grau da doença e das limitações que ela causa no trabalho.
Quando a artrose impede ou reduz a capacidade laboral, o segurado pode ter direito a:
✔ auxílio-doença
✔ aposentadoria por incapacidade permanente

📌 Cada caso deve ser analisado com exames e laudos médicos.

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo WhatsApp: (11) 94163-7544

10/12/2025

⏳ Seu benefício está demorando demais no INSS? Atenção!

Você sabia que, em muitos casos, é possível entrar com ação contra o INSS por atraso injustif**ado na análise do pedido?

📌 A lei garante que o INSS tem prazo para:

Analisar pedidos de aposentadoria

Conceder auxílio-doença

Avaliar BPC/LOAS

Realizar revisões de benefício

⚠ Quando esse prazo é ultrapassado sem justif**ativa, o segurado pode buscar a Justiça para obrigar o INSS a decidir e até pedir indenização em alguns casos.

📲 Seu pedido está parado há meses? Fale conosco pelo WhatsApp: (11) 94163-7544

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