Franco de Oliveira & Schumann Advogados Associados

30/01/2025

13/05/2021

Ja está valendo, a Lei que retira a gestante do ambiente de trabalho insalubre enquanto perdurar a pandemia 😷

06/05/2021

Entenda o pedido: Os saldos do FGTS eram corrigidos pela TR, e em comparação aos índices inflacionários, estavam gerando um grande prejuízo aos saldos de FGTS das contas dos trabalhadores.

Diversas ações foram ajuizadas questionando o índice TR como fator de correção do FGTS.

Com decisão do STJ desfavorável para os trabalhadores, foi realizado um novo pedido de análise, que será julgado no dia 13 de maio, no plenário do STF.

Prazo e Recebimento:
Em regra, no ano de 2019 o prazo para ajuizamento das ações terminou, porém existem pedidos de extensão do prazo, diante da possibilidade de mudança de decisão por parte do STF.

Esclarecemos que nenhum trabalhador ganhou essa ação ou já está recebendo por ela.

Esclarecendo ajnda que a propositura de novas ações somente terá eficácia se o STF modificar a decisão do STJ e reconhecer o direito do trabalhador a nova correção do FGTS.

Portanto, entendemos que não há necessidade de ajuizar o processo nesse momento, e orientamos que aguardem o resultado do STF.

02/05/2021

Nosso desejo para o Dia do Trabalho é que todos os trabalhadores possam ter direitos e condições igualitárias de trabalho, sem sofrer qualquer tipo de discriminação, sejam elas de gênero, raça ou diferença salarial ✍️

28/03/2021

✍️

13/02/2021

Teve prejuízo com seu bem material? Procure sempre um (a) advogado (a) pra ressarcimento dos danos 👩🏻‍⚖️🧑🏻‍⚖️

12/11/2020

“Uma Vara do Trabalho de Manaus, condenou uma empresa de segurança por demitir um trabalhador após ter contraído o Coronavírus. Em sentença o Juiz do Trabalho, concluiu que q empresa realizou dispensa discriminatória em decorrência do contágio da Covid-19, condenando-a a pagar ao vigilante a indenização no valor de R$ 10 mil por indenização por danos morais”.
(https://migalhas.uol.com.br/quentes/335428/vigilante-demitido-por-pegar-coronavirus-recebera-10mil-indenzacao)

10/11/2020

Novembro Azul promove conscientização sobre cuidados com a saúde masculina. Durante o mês de novembro, diversos prédios e monumentos históricos se iluminam de azul com o objetivo de chamar a atenção para o movimento global de conscientização em prol da saúde do homem. O escritório Franco de Oliveira & Schumann Advogados Associados apoia essa bela campanha de saúde masculina 💙