28/09/2020
A importância do prova técnica.
A prova é elemento essencial para o processo penal. No decorrer dos tempos, vem se tornando robusta e trazendo ferramentas cada vez mais fidedignas para convencimento do juiz e, consequentemente, aplicação da justiça. Dentre os meios de prova, a prova pericial ganha destaque quando observamos que o legislador, em 1941, insere no Código de Processo Penal, em seu Artigo 158 a preocupação e a essencialidade do exame de corpo de delito em crimes que deixam vestígios. Nesse sentido, se robustece a criminalística, matéria que estuda medidas para elucidação de fatos delituosos através de análises de vestígios encontrados em locais de crime. À vista disso, destacamos a importância do estudo da criminalística e da prova pericial por todos os envolvidos no funcionamento da justiça criminal e pesquisadores do Direito Penal, bem como a essencialidade da referida prova no processo penal, tendo em vista que a mesma está alicerçada em bases científicas, fornecendo ao juiz e aos jurados maior segurança para a decisão.
Exemplo disso: 5000222-21.2020.4.03.6###..Não tendo sido produzida nenhuma prova técnica de autoria, é mister a absolvição dos acusados. Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória e absolvo os acusados...
Tenha conhecimento da causa, leia, estude o processo, saiba como aplicar o direito e principalmente seja humilde e, se tiver alguma dúvida, pergunte a um colega.
Se sozinhos somos fortes, unidos somos invencíveis.
Advocacia criminal - ciência humana a serviço da democracia.
