NJL Advocacia

27/06/2025

Aula tira dúvidas ao vivo no You Tube as 20:07. Participe e tire suas dúvidas. Canal do professor Marcos Salomão

12/06/2025

01/06/2025

24/02/2025

Por que Cripto Ativo Imobiliário e não Tokenização Imobiliária.


Trago aqui uma reflexão que estou começando a mudar quando falo sobre tokenização imobiliária.

Não que a expressão seja errada, mas precisamos pensar que trata de instituto novo e que poucos conhecem e precisamos pensar que trazer denominações mais populares podemos difundir melhor a situação.

Primeiro o nome tokenização imobiliária sempre que vou conversar com pessoas e mesmo a primeira vez que ouvi a expressão, me remetem a pendrive. Acredito por causa dos mais velhos (como eu) os pendrives antigamente eram usados como “token” para acessar as contas bancárias.

Com isso é inegável quando ouvimos a expressão tokenização, muitos pensam de forma errada sobre situação.

Segunda questão de usar a expressão Cripto Ativo Digital, vem do fato da base legal da lei 14.478 e Decreto n.º 11.563/2023).

Em seu artigo 3º da lei Nº 14.478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 ensina sobre o que é ativo digital.

Para os efeitos desta Lei, considera-se ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento, não incluídos:

Ou seja, na lei que se dá base nos cripto ativos imobiliários a expressão usada é ativos digitais.

Não seria melhor portanto usar essa expressão?

Daí entra o terceiro fato, que é entendimento popular. Hoje já há uma assimilação pelas pessoas da expressão Cripto Moedas.

No conceito abrangente da tokenização imobiliária podemos verificar a analogia entre os institutos da cripto moeda da tokenização, então entendo que em caso da expressão cripto ativo, será mais fácil compreensão da expressão do que tokenização imobiliária.

Explicado esses 03 conceitos, histórico que remete a outra situação, a base legal e conceito população sobre ativos digitais, em meus ensinamos irei usar a expressão Cripto Ativo Digital.

06/01/2025

O futuro já chegou. Revista Exame diz que 2025 será o ano dos criptoativos/tokenização.
Tem dúvida sobre o assunto? Comenta aqui que farei uma série de publicações explicando!

01/01/2025

Família: minha fortaleza!❤️

24/09/2024

Plantão faixa preta - tema condomínios edifícios. Dia 25/09 às 19h.

Vamos tirar dúvidas sobre o tema para os alunos do RID.

29/08/2024

Treinamento para corretores de imóveis na .imoveis sobre a importância da Due Diligence Imobiliária.

29/08/2024

Mentoria aliança do professor Marcos Salomão. Mais que simples curso. Uma metodologia e comunidade. Se ainda não conhece. Siga
Tenho muito orgulho de fazer parte

23/08/2024

Hoje aniversário dessa mulher incrível. Linda, inteligente. Pessoa que mudou completamente minha vida e me trouxe maiores alegrias. Amor te amo hoje e pelo resto da minha vida

27/07/2024

O direito imobiliário é o ramo do direito que regula as questões relacionadas a imóveis, como compra, venda, aluguel, uso, posse, propriedade, entre outros. Ele abrange uma ampla variedade de assuntos, incluindo transações imobiliárias, regularização de imóveis, disputas de propriedade, etc.

Algumas situações em que é aconselhável procurar um advogado especializado em direito imobiliário incluem:

1) Compra e Venda de Imóveis: revisão de contratos que irá garantir que todas as documentações estejam em ordem e que a transação esteja de acordo com a lei.

2) Contratos de Locação: Tanto locadores quanto locatários podem se beneficiar da orientação de um advogado para redigir e revisar contratos de aluguel, garantir que os direitos de ambas as partes sejam protegidos e resolver disputas.

3) Regularização de Imóveis: Se você possui um imóvel irregular ou deseja regularizar a documentação de um imóvel, um advogado pode ajudar com as questões burocráticas e legais.

4) Disputas de Propriedade: Em casos de disputas sobre a posse ou propriedade de um imóvel, um advogado especializado pode representar seus interesses e ajudá-lo a resolver a questão, seja através de negociações ou ações judiciais.

5) Usucapião: Se você deseja reivindicar a propriedade de um imóvel por meio de usucapião, um advogado pode orientá-lo sobre os requisitos legais e representar seus interesses no processo.

6) Incorporação Imobiliária: Advogados especializados podem ajudar incorporadoras e construtoras com questões legais relacionadas à incorporação de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração de contratos, registro de imóveis e conformidade com regulamentos.

7) Herdeiros e Sucessões: Em casos de partilha de bens imóveis em processos de inventário, um advogado pode ajudar a garantir que a divisão dos bens seja feita de forma justa e de acordo com a lei.

O direito imobiliário é bem amplo e várias outras situações podem aparecer.
Se tiver dúvidas ou precisar de auxílio procure por um advogado especialista.

26/07/2024

III Congresso Mineiro de Direito Imobiliário. Evento incrível com excelentes conexões, com o