07/08/2017
Nos processos trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho, observa-se a existência da responsabilidade subjetiva ou a responsabilidade objetiva.
No caso da primeira, indenizações somente serão devidas quando presentes três requisitos:
a)ato culposo ou doloso do empregador;
b)dano causado ao empregado;
c) nexo causal entre o ato e o dano causado ao empregado.
Já no caso da responsabilidade objetiva, há a condenação ao pagamento de indenização, independentemente de culpa ou dolo por parte do empregador. Ou seja, não é necessário para a condenação a intenção ou não do empregador, mas tão somente a correlação entre o acidente e o exercício do trabalho.
Nos processos trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho, observa-se a existência da responsabilidade subjetiva ou a responsabilidade objetiva.
No caso da primeira, indenizações somente serão devidas quando presentes três requisitos: a)ato culposo ou doloso do empregador; b)dano causado ao empregado; c) nexo causal entre o ato e o dano causado ao empregado.
Já no caso da responsabilidade objetiva, há a condenação ao pagamento de indenização, independentemente de culpa ou dolo por parte do empregador. Ou seja, não é necessário para a condenação a intenção ou não do empregador, mas tão somente a correlação entre o acidente e o exercício do trabalho.
Descrição da imagem : Ilustração com fundo de cor clara e com texto de cor branca no centro. No canto inferior direito tem a ilustração de um homem de cabelo roxo e blusa verde, com pontos de interrogações ao redor dele.
Texto da imagem: Você sabe o que é acidente de trabalho?
Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Por determinação legal, as doenças profissionais e do trabalho também são equiparadas a acidentes de trabalho. Essas doenças estão relacionadas com o exercício do trabalho ou das condições de como ele foi realizado.
