Gaspar Advogados

Escritório de advocacia localizado nas cidades de Jundiaí e Rio de Janeiro. Especialista em assess

22/05/2026

Nem toda franquia entrega o que promete na COF.

Muitos franqueados investem anos de economia acreditando em suporte, estrutura e segurança… mas descobrem tarde demais que f**aram sozinhos diante dos problemas.

Foi exatamente isso que aconteceu com uma de nossas clientes.

A franqueadora prometia manutenções simples e suporte contínuo. Na prática, as falhas eram recorrentes, os prejuízos aumentavam e a assistência simplesmente não existia.

Resultado: buscamos judicialmente a rescisão do contrato e a Justiça determinou a devolução da taxa inicial de franquia.

A Lei de Franquias existe para proteger o franqueado contra promessas vazias, omissões e informações enganosas na COF.

Se a sua franquia virou um problema em vez de uma oportunidade, talvez o erro não tenha sido seu, mas da franqueadora.

Entre em contato com a equipe da Gaspar Advogados e entenda quais medidas podem ser tomadas para proteger o seu investimento.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos mulheres que representam força, dedicação e amor incondicional todos os dias.

A Gaspar Advogados homenageia todas as mães que, com coragem e presença, transformam vidas e constroem legados.

Feliz Dia das Mães! 🌷

01/05/2026

Neste 1º de Maio, homenageamos aqueles que, com ética e dedicação, transformam desafios em conquistas. Por trás de cada processo e de cada vitória, existe o empenho de profissionais que não abrem mão

22/04/2026

Marketplace ou loja própria impacta diretamente sua exposição jurídica.

Relações de consumo, responsabilidade por vícios do produto e tratamento de dados pessoais seguem regras específ**as e o enquadramento muda conforme o modelo de operação.

Crescer sem essa análise é assumir riscos desnecessários.

17/04/2026

Muitos empreendedores acreditam que basta pagar o DAS em dia para estar regular. A verdade? Detalhes como o desenquadramento por faturamento ou atividades (CNAEs) não permitidas podem causar um problemão silencioso.

Não espere a notif**ação chegar para agir. O prejuízo de uma cobrança retroativa é sempre maior que o custo da prevenção.

13/04/2026

80 milhões de reais.

Esse foi o custo de um erro que muitas empresas ainda tratam como detalhe.

A Meli Developers foi condenada por não seguir a Convenção Coletiva correta — um problema direto de enquadramento sindical.

E aqui está o ponto crítico:

Não é o CNAE que define sua obrigação.
É a sua atividade real.

A Justiça do Trabalho aplica a primazia da realidade.
Ou seja, o que sua empresa faz na prática vale mais do que o que está no papel.

Ignorar isso — ou tratar de forma superficial — não é economia.
É assumir um risco milionário.

Se o seu jurídico e o seu DP não estão alinhados nisso, você já está vulnerável.

A diferença entre empresas sólidas e empresas expostas está nos detalhes que a maioria decide ignorar.

Se você quer proteger sua empresa antes que o problema apareça, fale com a equipe da Gaspar Advogados.

05/04/2026

A Páscoa vai muito além de um feriado; ela simboliza a oportunidade de recomeçar e enxergar nossos objetivos com mais clareza. 🌿

Que este período seja um momento de pausa para refletir sobre o que realmente importa e renovar as energias para os desafios que vêm pela frente.

02/04/2026

Se você ainda está tratando relações de trabalho com base em interpretações antigas, você já está correndo risco — e talvez nem saiba.

O Tribunal Superior do Trabalho consolidou mais de 60 entendimentos que mudam, na prática, a forma como sua empresa deve agir no dia a dia.

📌 Aviso prévio não é mais “negociável” como muitos pensavam.
📌 Uso de celular fora do expediente não signif**a automaticamente hora extra.

Ou seja: o que antes era dúvida, agora virou regra — e erro aqui custa caro.

Empresas que continuam operando no “achismo jurídico” estão assumindo passivos desnecessários.

Quer entender como essas mudanças impactam diretamente o seu negócio e evitar prejuízos trabalhistas?

Siga a Gaspar Advogados e esteja juridicamente preparado para o que já mudou.

25/03/2026

O erro que faz sua empresa pagar mais imposto do que deveria tem nome: falta de planejamento tributário no Fator R. Se a sua contabilidade não monitora essa relação entre faturamento e folha de pagamento mensalmente, você está no prejuízo.

Reduzir impostos legalmente é um direito seu, mas exige estratégia. Não deixe para ver isso só no final do ano.

20/03/2026

Fraude no cartão não é o maior problema.
O problema é quando o prejuízo f**a com você.

Você vende, entrega… e dias depois o valor é estornado.
Sem aviso. Sem negociação. Sem o produto de volta.

“Mas eu fiz tudo certo.”
No chargeback, isso muitas vezes não importa.

Dependendo do caso, a responsabilidade recai totalmente sobre a empresa e a maioria nem sabe quando pode se defender.

Se você vende online, isso não é exceção.
É risco recorrente.

Ignorar o chargeback não reduz o problema.
Só torna o prejuízo invisível até afetar seu caixa.

13/03/2026

Mito ou verdade? 🤔

Muitos empresários acreditam que ter um CNPJ automaticamente protege o patrimônio pessoal. Mas a realidade jurídica não é tão simples assim.

Cada vez mais, a Justiça tem aplicado a desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quando existem sinais de confusão patrimonial, falta de governança ou contratos frágeis. Ou seja: quando a empresa e os sócios se misturam, o patrimônio pessoal pode sim entrar na linha de risco.

A verdadeira proteção patrimonial não nasce com o CNPJ — ela é construída com planejamento jurídico, estrutura societária e boas práticas de gestão.

Se você também achava que a pessoa jurídica protegia automaticamente os bens dos sócios, comenta aqui 👇
Vamos falar sobre isso.

Endereço

Rua Capitão Cassiano Ricardo De Toledo, 191, Sala 1110, Chácara Urbana
Jundiaí, SP
13201840

Telefone

+5511949000158

Site

http://gasparadvogados.com/

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