Leonel & Leme Advogados Associados

03/10/2019

Essa e outras informações relevantes podem ser encontradas em nosso site.

Para Diretora-Executiva da FenaSaúde, maior desafio agora é garantir que a LGPD seja bem regulamentada, interpretada e fiscalizada.

24/09/2019

03/09/2019

A negativa indevida de cobertura do plano de saúde não acarreta dano moral. Para configurar o dano, é preciso verificar se a conduta ilícita extrapolou o...

26/08/2019

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D’Or São Luiz S.A. em Santo André (SP). Como ele nunca havia contribuído para o custeio do benefício na vigência do contrato de trabalho, a SDI-1 entendeu ser inviável sua manutenção após a aposentadoria.

Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde | Notícias Fonte: TST | Leonel e Leme Advogados | Jundiaí

21/08/2019