Advocacia Dr. Ricardo F. Scarpi

10/09/2016

https://www.facebook.com/ministeriodotrabalho/videos/1167951303279990/

05/01/2016

Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados ontem (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais.

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais.

Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Veja a lista:

8 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

9 de fevereiro (terça) - Carnaval (ponto facultativo)

10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

25 de março (sexta) - Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

26 de maio (quinta) - Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro (quarta) - Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

2 de novembro (quarta) - Finados (feriado nacional)

15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional)

10/08/2015

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de dr**as. O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de dr**as hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de dr**as, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.
(FONTE: AGÊNCIA BRASIL - GERAL)

13/04/2015

http://tvuol.uol.com.br/video/se-quiser-juiz-pode-mandar-desligar-a-internet-no-brasil-04028D9C386CCCA15326

Se quiser, juiz pode mandar desligar a internet no Brasil

12/03/2015

https://www.youtube.com/watch?v=ePB7J1pR7wQ&spfreload=10

Danilo entrevista o jurista Ives Gandra, que fala de política, impeachment e artes marciais. Veja mais em http://www.sbt.com.br/thenoite/ Inscreva-se no cana...

12/03/2015

Prefeito de São Paulo sanciona lei que permite transporte de animais em ônibus: O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos ônibus coletivos na Capital. O projeto do vereador David Soares (PSD) havia sido aprovado pela Câmara Municipal no dia 4 de fevereiro de 2015. (FONTE: G1)

12/03/2015

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/11/conheca-mitos-e-verdades-sobre-o-impeachment-no-brasil.htm

A série de manifestações convocadas via redes sociais para o próximo domingo (15) pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff colocam em questão ess...

04/03/2015

Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo: A Câmara aprovou ontem (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.
(FONTE: AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS)

10/11/2014

Consumidores poderão comparar preços dos serviços de telecomunicações: A partir de hoje (10/11/14), as empresas que prestam serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deverão disponibilizar informações sobre as ofertas de serviços de forma padronizada e gratuita, para que o consumidor possa comparar os preços entre as operadoras. A regra está prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. (FONTE: AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA)

10/10/2014

Loja de Internet pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal:

O TJ-SC condenou a empresa ao pagamento de indenização em favor de pai e filho, que se viram frustrados ao não receberem uma bicicleta, comprada pelo site da loja, em tempo hábil para os festejos natalinos. Os autores da ação vão receber R$ 20,1 mil por danos morais e materiais (Ap. Cív. n. 2013.081152-0).

26/09/2014

Bancários aprovam greve nacional a partir da próxima terça-feira!!!

Bancários de vários estados do Brasil aprovaram ontem (25) um indicativo de greve da categoria. Dessa forma, a paralisação, por tempo indeterminado, terá início na próxima terça-feira (30). Em assembleias feitas em todo o país na noite de hoje, os bancários rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no dia 17 de setembro.

11/08/2014

Fim do 'mito': mais de 50% dos votos nulos não podem anular uma Eleição. A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.