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Gomes Machado Advogados

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ADVOCACIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA Especialista em Direito CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Direito MÉDICO E HOSPITALAR.

14/05/2025

Dentista, o paciente deve assinar o consentimento livre e esclarecido.

14/05/2025

Você já recebeu um boleto com um aumento absurdo no seu plano de saúde sem explicação clara?

Atenção: reajustes abusivos são uma das práticas mais recorrentes e combatidas pela Justiça.

Segundo o art. 6º do CDC, todo consumidor tem direito à informação clara e ao equilíbrio contratual.

Reajustes sem previsão legal ou justificativa técnica podem ser considerados ilegais.

Já existem decisões favoráveis no STJ reconhecendo a abusividade em reajustes por faixa etária ou índices acima da média da ANS.

Você pode exigir a devolução dos valores pagos a mais e a revisão do contrato.

Ficou com dúvida? Envie uma mensagem ou marque alguém que precisa saber disso.

14/05/2025

Todo plano de saúde que tenha cobertura hospitalar (que cubra internação), deve se responsabilizar pelas despesas com
quimioterapia. Portanto se o tratamento do câncer foi negado
pelo plano de saúde sob a alegação de que seu contrato não
cobre, saiba que nenhum contrato pode contrariar o que diz a
Lei dos Planos de Saúde, que possibilita a cobertura deste tipo
de tratamento. Fique de olho e garanta seus direitos!

.gomes.advogada

11/05/2025

Tratamentos oncologicos
Cobertura pelo plano de saúde

09/05/2025

De acordo com a ANS, nos casos em que não seja possível dar
uma resposta imediata à solicitação de procedimento ou
serviço de cobertura, as operadoras terão prazo de até cinco
dias úteis para responder diretamente aos beneficiários.

Caso a resposta apresentada negue a realização de
procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado
detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique.
Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade -
PAC: em até 21 (vinte e um) dias úteis;
Atendimento em regime de hospital-dia: em até 10 (dez) dias úteis;
Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 (vinte e um) dias úteis;
Urgência e emergência: imediato.

11/04/2025

Você sabia que, em um tratamento odontológico, o paciente pode ter uma relação jurídica não só com o dentista, mas também com a clínica?
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No Direito Odontológico, entender quem responde por falhas no tratamento é essencial para prevenir conflitos e proteger tanto profissionais quanto pacientes.
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Neste carrossel, eu explico de forma clara e objetiva:
✔ Como se forma a relação jurídica tripla;
✔ Quais as responsabilidades do dentista;
✔ Quando a clínica também pode ser responsabilizada;
✔ E os direitos e deveres do paciente
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Esse conteúdo é essencial para quem atua na área da Odontologia — seja como profissional autônomo, sócio de clínica ou paciente que deseja conhecer seus direitos.
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Salve este post, compartilhe com colegas e siga meu perfil para mais conteúdos sobre Direito Médico, Odontológico e da Saúde!
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09/04/2025

muitos beneficiários são surpreendidos com a negativa de cobertura do plano de saúde ao solicitar uma autorização para tratamento ou procedimento médico. Sabe se que se há um relatório médico justificando a importância do tratamento para a saúde do paciente, a recusa do plano de saúde é considerada abusiva, pois não é papel do plano de saúde determinar qual o tratamento para o paciente, sendo essa responsabilidade do médico.

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