https://www.facebook.com/111003154869138/

MVF Law

advocacia

24/12/2025

Que o Natal renove propósitos e fortaleça aquilo que realmente importa.

Mais do que celebrar uma data, celebramos parcerias construídas com confiança, ética e compromisso.
Seguimos acreditando que evoluir juntos é o melhor presente, com responsabilidade no presente e visão para o futuro.

Desejamos um Feliz Natal, com serenidade, união e esperança.
Obrigado por fazer parte da nossa trajetória.

Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia

19/12/2025

Informamos que entraremos em recesso de fim de ano a partir de 20/12/2025, com retorno das atividades em 05/01/2026.

Agradecemos a confiança ao longo deste ano e desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz e realizações.

15/12/2025

Hoje, 15 de Dezembro, o escritório MVF Advocacia celebra o Dia da Mulher Advogada. É um momento essencial para honrar a trajetória de luta e o compromisso inabalável de todas as profissionais que dedicam suas vidas à busca pela Justiça.

Desde as pioneiras até as líderes de hoje, a presença feminina no Direito é sinônimo de resiliência, competência e uma visão mais humana sobre as leis. Na MVF Advocacia, temos orgulho de contar com profissionais que representam essa força.

Agradecemos e reconhecemos cada uma de vocês por fazerem a diferença, inspirando novas gerações e construindo um futuro mais justo e equitativo.

Parabéns pelo seu dia!

14/12/2025

Celebrar os 369 anos de Jundiaí é reconhecer uma trajetória construída com trabalho, desenvolvimento e compromisso social

Uma cidade que cresce com equilíbrio, valoriza suas raízes e projeta o futuro com responsabilidade e justiça

11/12/2025

No ambiente jurídico e empresarial, a prática de firmar contratos verbais ainda é comum, porém traz riscos consideráveis. Embora tenham validade, esses acordos são difíceis de comprovar e podem fragilizar o cumprimento das obrigações, gerando litígios longos e custosos.

A formalização escrita é a forma mais eficaz de estabelecer direitos e deveres, registrar as condições negociadas com clareza, reduzir incertezas e garantir segurança jurídica nas relações profissionais.
Para parcerias, prestação de serviços ou negociações comerciais, formalizar sempre será a escolha mais segura.

MVF | Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia
Assessoria jurídica estratégica para empresas.

24/11/2025

Em um setor tão estratégico quanto o agronegócio, um contrato agrário sólido não é apenas um documento. É uma ferramenta de segurança jurídica, proteção patrimonial e previsibilidade operacional.

No MVF, oferecemos assessoria jurídica estratégica para empresas e atuamos diariamente na estruturação de contratos agrários que realmente atendem às necessidades do produtor rural e das organizações do setor, garantindo clareza nas obrigações, prevenção de conflitos e redução de riscos.

✔ Cláusulas essenciais de responsabilidade
✔ Definição precisa do objeto e da área
✔ Obrigações ambientais e de conformidade
✔ Regras de uso, produtividade e entrega
✔ Critérios de rescisão e penalidades
✔ Previsão de solução de conflitos
✔ Proteção jurídica em todas as etapas da relação agrária

Um contrato bem elaborado não evita apenas problemas futuros. Ele fortalece relações, profissionaliza operações e assegura que cada parte tenha seus direitos preservados.

MVF | Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia
Assessoria jurídica estratégica para o agronegócio.

18/11/2025

Justa causa: quando é realmente possível aplicar?

A justa causa é a penalidade mais severa dentro das relações de trabalho e, por isso, sua aplicação exige cautela, critérios objetivos e comprovação adequada. Não se trata de uma decisão baseada apenas na gravidade da conduta, mas na quebra da confiança que sustenta o vínculo entre empresa e colaborador.

Entre as principais hipóteses previstas na legislação estão:
• atos de indisciplina ou insubordinação;
• abandono de emprego;
• mau procedimento;
• violação de segredo da empresa;
• prática de crimes no ambiente de trabalho;
• embriaguez habitual ou em serviço;
• entre outras situações específicas.

Para que a justa causa seja válida, é fundamental observar princípios como imediatidade, proporcionalidade, não discriminação e prova robusta. Uma decisão precipitada pode gerar passivos trabalhistas significativos e riscos à imagem da empresa.

No dia a dia, ter orientação jurídica especializada faz toda a diferença para conduzir o caso com segurança, evitando equívocos e garantindo a correta aplicação da lei.

MVF | Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia
Assessoria jurídica estratégica para empresas.

12/11/2025

Empregado pode ser filmado no local de trabalho?
Sim, mas com limites.

A empresa pode instalar câmeras de segurança em áreas comuns, desde que o objetivo seja proteger o patrimônio e garantir a segurança do ambiente.
Por outro lado, a gravação não pode violar a intimidade ou expor o trabalhador a situações constrangedoras.

Filmagens em banheiros, vestiários ou áreas de descanso são proibidas.
A instalação de câmeras deve sempre respeitar os princípios da proporcionalidade, boa-fé e privacidade, previstos na Constituição e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A vigilância no ambiente de trabalho é permitida, mas não deve ultrapassar os direitos fundamentais do empregado.

MVF | Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia
Assessoria jurídica estratégica para empresas.

06/11/2025

Parceria Agrícola: segurança e rentabilidade para o produtor e o parceiro.

No campo, cada decisão impacta diretamente o resultado da safra. Por isso, formalizar uma parceria agrícola com respaldo jurídico é indispensável.

O MVF oferece todo o suporte necessário para estruturar contratos que garantem divisão justa de riscos, lucros e responsabilidades, preservando o equilíbrio e a segurança entre as partes.

Conte com a experiência do MVF para transformar a parceria em um negócio sólido, transparente e lucrativo.

05/11/2025

Advocacia e RH: uma parceria que fortalece a sua empresa

Mais do que resolver conflitos, o papel do advogado é prevenir riscos e garantir segurança jurídica nas relações de trabalho.

No MVF, oferecemos suporte completo para empresas e seus departamentos de RH, atuando de forma preventiva e estratégica para reduzir riscos trabalhistas e fortalecer a gestão de pessoas.

Entre as formas de atuação estão:
1️⃣ Revisão de contratos e políticas internas
2️⃣ Treinamentos e orientações sobre legislação trabalhista
3️⃣ Apoio em admissões e desligamentos
4️⃣ Análise preventiva de riscos e contingências
5️⃣ Atualização constante sobre mudanças na lei

Com a MVF ao seu lado, sua empresa atua com segurança, eficiência e conformidade.

hashtag hashtag hashtag hashtag hashtag hashtag

03/11/2025

Você sabia que os conflitos de divisa entre propriedades rurais são mais comuns do que se imagina?

Diferenças em medições, registros antigos ou marcos mal posicionados podem gerar grandes prejuízos e até disputas judiciais prolongadas.

A demarcação correta do imóvel rural é essencial para garantir segurança jurídica, preservar boas relações entre vizinhos e evitar litígios no futuro.

No MVF, auxiliamos produtores rurais e proprietários na regularização e demarcação de terras, com atuação técnica e especializada para resolver de forma definitiva os conflitos de divisa.

Segurança e tranquilidade para o seu patrimônio começam com uma boa orientação jurídica.

31/10/2025

Comunicado Preventivo – Atenção a Tentativas de Fraude

O escritório Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia informa que têm aumentado os casos de golpes praticados por criminosos que se passam por escritórios de advocacia, órgãos públicos ou autoridades do Poder Judiciário, com o intuito de obter vantagens indevidas.

Esses indivíduos utilizam nomes de advogados, criam perfis falsos, enviam e-mails fraudulentos e fazem ligações telefônicas, alegando liberações de valores ou solicitando pagamentos de custas e honorários.

Reforçamos que o MVF Advocacia não solicita informações pessoais, pagamentos ou dados bancários por WhatsApp, redes sociais ou ligações telefônicas.
Toda comunicação oficial é feita exclusivamente por e-mail com o domínio .law.

Em caso de dúvida ou suspeita, entre imediatamente em contato com nossos canais oficiais.
Estamos à disposição para orientar e garantir sua segurança jurídica.

Endereço

Rua Comendador Vicente Rossi, 320/Jardim Morumbi, Jundiaí/
Jundiaí, SP
13209-250

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando MVF Law posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.