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Escritório de advocacia - atendimento nacional

25/09/2026

Você passou anos construindo! Mas… e depois?

24/09/2026

Uma condenação definitiva não significa que um erro judiciário se torne intocável.

A Revisão Criminal é um instrumento excepcional previsto pelo ordenamento jurídico e pode ser cabível nas hipóteses estabelecidas pelo art. 621 do Código de Processo Penal.

Em uma atuação recente do escritório, a análise aprofundada das provas produzidas ao longo do processo foi determinante para questionar as premissas utilizadas na condenação e buscar sua revisão.

Mais do que reler uma sentença, esse trabalho exige reconstruir o caminho probatório: compreender depoimentos em sua integralidade, confrontar a fundamentação adotada com aquilo que efetivamente foi produzido sob contraditório e verificar se existem elementos seguros para sustentar autoria ou participação.

No processo penal, uma condenação exige prova. E, quando existe uma possível desconexão entre a conclusão alcançada e o conjunto probatório, cada elemento precisa ser examinado com rigor técnico.

⚖️ T. Martins Advocacia
Conteúdo jurídico de caráter exclusivamente informativo. Resultados dependem das circunstâncias específicas de cada caso.

24/09/2026

Algumas decisões exigem mais do que conhecer a lei. Exigem voltar aos autos, reconstruir o caminho da prova e questionar aquilo que parecia definitivo.

Recentemente, uma atuação do escritório trouxe um desfecho importante a partir desse olhar técnico e minucioso.

⚖️ No próximo conteúdo, vamos explicar o instrumento jurídico que tornou essa revisão possível.

24/09/2026

Você abre o aplicativo do banco e encontra uma parcela de um empréstimo que não se lembra de ter contratado.

A primeira reação costuma ser olhar para o desconto. Juridicamente, porém, é necessário olhar para toda a operação.
Como a contratação foi autorizada? Para onde o dinheiro foi? Quais mecanismos de autenticação foram utilizados? A movimentação era compatível com o histórico daquela conta?

O STJ possui entendimento consolidado sobre a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes relacionadas ao risco das próprias operações bancárias. Isso não significa, contudo, que todo caso de fraude produza automaticamente a mesma conclusão: as circunstâncias concretas precisam ser investigadas.

Quando surgir uma contratação que você não reconhece, preservar documentos, extratos, protocolos e registros pode ser determinante para compreender o que aconteceu e quais medidas são cabíveis.
Uma parcela desconhecida pode ser apenas o primeiro sinal de uma operação que precisa ser investigada por inteiro.

23/09/2026

Seu sócio decidiu sair. Vocês concordaram com a decisão, mas ainda falta responder a uma pergunta: quanto vale a participação dele na empresa?

Essa resposta não depende apenas do percentual que cada um possui. A situação patrimonial do negócio, as regras do contrato social, a modalidade da saída e as obrigações existentes precisam entrar na análise.

E existe outro ponto: enquanto um sócio organiza seu desligamento, a empresa precisa continuar funcionando.
A apuração de haveres, a formalização da alteração societária e a definição das responsabilidades fazem parte de uma transição que exige atenção jurídica e financeira.

Uma sociedade pode mudar de composição sem perder a clareza sobre os direitos e as obrigações de cada parte.

Na T. Martins Advocacia, a atuação em Negócios & Contratos considera tanto a solução da questão societária quanto seus reflexos sobre a continuidade da empresa.

22/09/2026

“Ele já morava lá, então deixamos como estava.”

Essa decisão pode parecer simples logo após um falecimento, mas, com o passar do tempo, surgem questões sobre uso exclusivo, despesas, administração do imóvel e direitos dos demais herdeiros.

A jurisprudência admite, em determinadas circunstâncias, compensação pelo uso exclusivo de imóvel pertencente à herança. Isso não significa, porém, que exista uma solução automática para todos os casos.

O histórico da ocupação, a existência de concordância ou oposição dos demais e a situação do inventário precisam ser analisados.
Quando patrimônio e relações familiares se encontram, organizar juridicamente a situação pode evitar que o tempo torne o conflito ainda maior.

18/09/2026

Algumas decisões parecem pequenas no presente. Até o Direito mostrar o tamanho das consequências.

15/09/2026

Por trás de cada questão jurídica existe uma história, uma decisão, um patrimônio ou um negócio que precisa ser compreendido antes de qualquer caminho ser definido.

Na T. Martins Advocacia, a atuação parte dessa visão: analisar cada realidade de forma individual, com estratégia, clareza e proximidade.

Família & Patrimônio | Negócios & Contratos | Bancário & Responsabilidade Civil.

Atuação nacional, com atendimento ético e humanizado.

14/09/2026

LEGENDA ESCR

É comum que pais transfiram imóveis ou outros bens aos filhos ainda em vida. O que parece uma simples antecipação patrimonial, porém, pode repercutir diretamente na futura sucessão.
A forma como a doação é estruturada, a existência de outros herdeiros e a composição do patrimônio precisam ser consideradas para que uma decisão feita com a intenção de ajudar não se transforme em fonte de conflito anos depois.

Cada estrutura familiar exige uma análise própria.

10/09/2026

Imagine descobrir que não consegue movimentar sua conta justamente quando precisa realizar um pagamento ou acessar recursos que estão nela.

Instituições financeiras possuem procedimentos de segurança e hipóteses que podem justificar restrições. Isso, porém, não significa que toda situação de bloqueio ou encerramento deva ser analisada da mesma maneira.

A forma como ocorreu, as informações fornecidas ao cliente, o tempo necessário para solução e eventuais prejuízos concretos decorrentes da situação são elementos importantes para uma análise jurídica.

Se o problema bancário produziu consequências além do simples transtorno, o caso merece ser compreendido por inteiro.

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