Valli Honigmann Advogados

Valli Honigmann Advogados Serviços Jurídicos

08/03/2022
17/02/2022

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.

A divisão de   é um assunto que sempre gera polêmica entre   nas quais o pai tem outros filhos fora do casamento, pois a...
28/07/2021

A divisão de é um assunto que sempre gera polêmica entre nas quais o pai tem outros filhos fora do casamento, pois a grande dúvida entre meios-irmãos é sobre a porcentagem de participação nos negócios e bens da família, em caso de falecimento do pai.💰

O fato é que, a discriminação entre filhos é expressamente proibida pela . Uma vez que, é de direito de todos os filhos, sejam eles de ou relacionamento anterior ou atual, que participem da sucessão de seu pai.

Ou seja, é de direito que a herança do , seja sempre dividida entre todos os seus filhos, independentemente se eles são frutos de casamento ou relação extraconjugal. 👨👩👧👦

E você, também tinha (ou tem) dúvida sobre este assunto? 🤔
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25/07/2021

Conheça os tipos de usucapião de bens imóveis.

Obs: a modalidade de usucapião familiar não pode ser formalizada por meio de procedimento extrajudicial.

Acesse o site do CNB/SP e fique por dentro de todo conteúdo do mundo notarial.

O   chegou no Brasil há mais de um ano e muitos trabalhadores querem saber se a covid-19 pode ser considerada uma   equi...
19/07/2021

O chegou no Brasil há mais de um ano e muitos trabalhadores querem saber se a covid-19 pode ser considerada uma equiparada a acidente de trabalho. Então, vamos orientar você!😷

De acordo com o artigo 20 da lei nº 8.213/91, é considerada acidente de trabalho equiparado a , aquela que for causada pelo exercício do trabalho.
Portanto, § 1º do mesmo artigo, determina que adquirida no local em que é desenvolvida, não é considerada doença de trabalho.
Porém, nos casos de profissionais que exercem a profissão em locais que aumentam de risco de contaminação, entende-se que o foi contraído no .

“Nas atividades laborais executadas em que o risco é maior de contaminação resta presumido que o coronavírus é doença ocupacional…”

Ficou com dúvidas, passou por essa situação?🤔
Entre em contato ou deixe nos comentários sua dúvida!👇

Audiências online
05/07/2021

Audiências online

Você já foi influenciado a comprar um produto que viu na  ?🤔Pois é, o comportamento de consumo passou por grandes mudanç...
24/06/2021

Você já foi influenciado a comprar um produto que viu na ?🤔

Pois é, o comportamento de consumo passou por grandes mudanças nos últimos anos, uma das maiores causas dessa mudança é a que a opinião dos têm sobre seus .
Com isso, as empresas viram nessa , uma oportunidade de seus produtos ou serviços.

Atualmente, estudos mostram que 76% dos já realizaram uma compra de produto ou serviço, baseados na de um .
O problema nisso está no fato de que nem sempre aquele produto indicado apresenta a mesma qualidade informada na feita pelo .📲

Isso configura casos de propaganda enganosa, o que é passível de processo, pois trata-se de uma relação de consumo, onde o consumidor pode demandar judicialmente qualquer um que faça parte da cadeia de consumo, seja ele: fabricante, fornecedor ou influencer. 🏷

Então, fique atento, pesquise e analise com calma antes de efetivar uma compra!😉

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