Joaquim Lopes Advocacia

03/02/2021

Suspensão ocorre na 1ª e na 2ª instância

17/08/2020

É com base nas informações dos cerca de 6,54 milhões de imóveis rurais espalhados pelo país que as autoridades ampliam os conhecimentos sobre a malha fundiária brasileira.

06/07/2020

Lei publicada no último sábado determina que o CRLV de 2019 será considerado para comprovar a regularidade dos veículos.

02/06/2020

A 3ª turma do STJ entendeu não ser possível a colocação de devedor de pensão alimentícia em prisão domiciliar, a despeito da crise sanitária causada pelo coronavírus. Para o colegiado, a medida mais adequada é suspender a prisão civil durante o período da pandemia.(Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus )

“A prisão civil suspensa terá seu cumprimento no momento processual oportuno, já que a dívida alimentar remanesce íntegra", decidiu o colegiado.

09/04/2020

| A campanha gratuita de vacinação contra gripe está programada para os dias 27 e 28 de abril de 2020, das 8h às 18h. Ela é destinada aos advogados(as) e estagiários(s) inscritos na OAB/MG e adimplentes com a anuidade 2019.
Para os advogados, deverá ser apresentada a carteira da OAB/MG, e para os dependentes, cujas doses foram adquiridas junto à CAA/MG e já esgotaram, deverá ser apresentado o boleto pago.
A aplicação será realizada através de um drive thru na Drogasil, nº 2486, São Mateus, Juiz de Fora - MG, com entrada pela Av. Itamar Franco.

07/04/2020

A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira (7) o aplicativo para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.

Mas os beneficiários da medida precisam ficar atentos, porque continuam circulando nas redes sociais e no WhatsApp mensagens que direcionam o usuário da plataforma para cadastros falsos.

O pedido para receber o benefício pode ser feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos para celulares Android e IOS. Saiba mais: https://bit.ly/2V7qNgo.

19/03/2020

Acompanhe os prazos suspensos pelos tribunais, como medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19. O Tribunal de...

14/03/2020

🔵 Garantia de cobertura 🔵

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou um normativo que determina que os exames de diagnóstico para o novo coronavirus sejam cobertos pelos planos de saúde. O exame é o “SARS-CoV-2 (Coronavirus COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização)". O teste será feito quando houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. Será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência. Confira: http://bit.ly/ExamesCorona

Descrição da Imagem e : fotografia de uma médica colocando uma haste com algodão na ponta em um tubo Texto: Novo Coronavírus. Diagnóstico facilitado. Exame de detecção do Covid-19 foi incluído no rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Resolução Normativa 453 da ANS. CNJ

14/03/2020

Conheça a Lei de Crimes Ambientais: bit.ly/Lei-Crimes-Ambientais

01/03/2020

Cancelamento de viagem por causa do coronavírus não pode ter multa: https://mla.bs/c6acfd00

16/01/2020

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O câncer foi tema de post em novembro, devido ao Dia Nacional do Câncer. Essa doença, que já foi tabu durante muito tempo, tem cura. Ela não tem uma causa única. Nos homens, o tipo mais comum é o câncer de próstata e, nas mulheres, o de mama. Em 2018, foram registrados 300.140 novos casos de câncer em homens e 282.450 novos casos em mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). E toda essa parcela da população deve ficar atenta a seus direitos e exigi-los quando necessário. A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com neoplasia maligna inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias após o diagnóstico. No site do INCA é possível conhecer os direitos sociais das pessoas com câncer e como acessá-los. O câncer matou mais de 115 mil homens e mais de 103 mil mulheres em 2017.

Confira: http://bit.ly/TemCancerTemDireitos

Descrição da Imagem e : Foto de mulher com lenço na cabeça, sentada em sofá e sorrindo para câmera. Texto: Direitos da pessoa com câncer. Tratamento pelo SUS; Auxílio-doença; Aposentadoria por invalidez; Isenção do IPI na compra de automóveis; Isenção do Imposto de Renda na aposentadoria; Saque do FGTS; Saque do P*S /PASEP. 27 de novembro - Dia Nacional de Combate ao Câncer. CNJ

*Post originalmente publicado em novembro de 2019

20/12/2019

"Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem" é infração gravíssima, dá 7 pontos na carteira, além da multa de R$ 2.934,70.