Filipe Oliveira Advocacia

Página Principal
Brasil
Juiz de Fora, MG
Filipe Oliveira Advocacia

Advocacia, Direito do Consumidor, Cível, Bancário, Família, Imobiliário, Previdenciário.

02/05/2025

Já teve que pagar uma consulta mesmo tendo plano? Vem saber como ter direito a reembolso!
⚖️

24/04/2025

🩺 Por que muitos contratos de plano de saúde são uma armadilha?

💬 Você já contratou um plano achando que estava 100% coberto, mas na hora que mais precisou… veio a surpresa?

📌 Exemplo real:
A Dona Vera, 64 anos, precisou fazer uma cirurgia no joelho. O plano dela “cobre internação”, mas na hora H, o hospital disse que o tipo de prótese não estava incluído. Resultado: R$ 18 mil de prejuízo.

👉 O problema? Estava lá no contrato, em letras pequenas: “cobertura conforme rol da ANS e com diretrizes específicas”. Ou seja, só o mínimo obrigatório. 😓

🔍 O que aprender com isso?
Muitos planos vendem uma promessa de segurança, mas escondem exceções no contrato.

💡 Dica de ouro:
Antes de assinar, peça para alguém de confiança (ou um especialista) analisar. Não se iluda com palavras como “cobertura total” ou “plano completo” sem ler os detalhes.

⚠️ Saúde não é lugar pra surpresa.

22/04/2025

💸 Seu plano subiu demais e você está pensando em cancelar?

Isso tem acontecido com muitas pessoas, principalmente:

📈 Após os 59 anos, quando o reajuste costuma ser muito alto

👵 Em planos antigos, que já não aceitam novos beneficiários

👨‍👩‍👧 Em planos familiares que aumentam sem justificativa clara

👉 O que muita gente não sabe é que esses aumentos podem ser questionados e, em vários casos, reduzidos por decisão judicial.

Exemplo real:
👩 Dona Maria viu seu plano saltar de R$ 850 para R$ 1.620 do nada. Depois de entrar com uma ação, conseguiu reduzir para R$ 1.000 e ainda recebeu a diferença dos valores pagos a mais.

📲 Me chama no direct e te explico como descobrir se o seu caso pode ser resolvido assim também!

22/04/2025

❌ O plano negou seu tratamento mesmo com laudo médico?

Infelizmente, isso é mais comum do que parece. Veja alguns exemplos:

💊 Medicamentos de alto custo, mesmo quando o médico prescreve

🧠 Terapias como fonoaudiologia, psicoterapia ou ABA (muito comum no caso de crianças autistas)

🏥 Internações ou exames urgentes negados por “falta de cobertura”

Exemplo real:
👦 O filho da Ana tem autismo e o plano negou o tratamento com ABA, mesmo com laudo e recomendação médica. Entramos com uma ação e a justiça obrigou o plano a liberar o tratamento.

📩 Se isso aconteceu com você ou alguém da sua família, me chama. Você pode ter direito ao tratamento sem precisar pagar do próprio bolso.

18/04/2025

Muita gente paga do próprio bolso achando que não tem outra saída… Mas em vários casos, o plano de saúde é obrigado a devolver esse valor.

📌 Exemplos de situações em que você pode ter direito ao reembolso:

• Fez terapia porque o plano limitou as sessões?
• Pagou um exame de sangue urgente e o plano demorou pra autorizar?
• Precisou de um ultrassom fora da rede por falta de vagas?
• Teve que ir a uma consulta particular por urgência?

➡️ Se você passou por algo assim, não aceite o prejuízo sem antes buscar orientação.

📩 Me chama no direct que eu analiso seu caso e te explico o que é possível fazer.

10/04/2025

Em geral, o reembolso só é obrigatório se isso estiver previsto no contrato. Mas há exceções em que a negativa pode ser considerada abusiva:

✅ Urgência ou emergência e o plano não oferecia atendimento imediato
✅ A rede credenciada não tinha disponibilidade no prazo necessário
✅ O procedimento foi negado injustamente e você teve que pagar por fora

⚠️ Nessas situações, o plano pode ser obrigado a reembolsar o valor pago — parcial ou integralmente.

08/04/2025

Não pode, se houver indicação médica e necessidade comprovada.

Se o seu médico ou terapeuta recomendou tratamento contínuo, o plano deve cobrir na quantidade necessária, mesmo que ultrapasse o número previsto no Rol da ANS.

📌 Isso vale para:
Psicoterapia
Fonoaudiologia
Terapia Ocupacional
Fisioterapia
ABA (no caso de autismo)

⚠️ Limitar sessões sem critério técnico pode ser considerado abusivo — e a Justiça tem garantido o tratamento completo aos pacientes.

Se seu plano cortou ou limitou suas sessões, me chama. Você pode garantir seu direito na Justiça.

08/04/2025

⏳ Carência no plano de saúde: o que você precisa saber

Quando você contrata um plano, ele pode exigir um tempo mínimo de espera antes de liberar certos procedimentos. Mas existem limites definidos por lei!

📌 Veja os prazos máximos permitidos pela ANS:
🩺 Consultas e exames simples: até 30 dias
🏥 Internações e cirurgias: até 180 dias
🤰 Parto (exceto em urgência): até 300 dias
🚨 Urgência e emergência: após 24h da contratação

Passou disso? É abuso.

Ah! E se você mudar de plano (portabilidade), pode não precisar cumprir nova carência.

Tem dúvida sobre carência ou se sentiu lesado? Me chama. Vamos analisar seu contrato juntos.

07/04/2025

Se houver indicação médica, o plano não pode recusar o tratamento domiciliar (home care) de forma injustificada.

📄 O que você pode fazer: ✅ Exigir a justificativa por escrito da negativa
✅ Reunir laudo médico detalhado que comprove a necessidade
✅ Entrar com ação judicial com pedido de liminar — e em muitos casos, a decisão sai em até 48h
⚠️ A Justiça já reconhece o home care como serviço essencial quando há recomendação médica.

Se o plano negou o seu ou de alguém da sua família, me chama. Você pode garantir esse direito na Justiça.

07/04/2025

Internação com acompanhante: o plano deve cobrir?

Sim! Em muitos casos, o paciente tem direito a ter um acompanhante durante a internação — e o plano é obrigado a garantir isso.

👶 Crianças e adolescentes até 18 anos
👵 Idosos a partir de 60 anos
🧠 Pessoas com deficiência, em qualquer idade
➡️ E o que o plano deve cobrir? ✅ Hospedagem (leito ou acomodação) do acompanhante
❌ Alimentação e despesas extras não são obrigatórias — mas algumas operadoras oferecem

⚠️ Se o plano negar, isso pode ser contestado judicialmente. O direito ao acompanhante é garantido por lei.

Te negaram esse direito? Me chama no direct. Posso te orientar.

04/04/2025

O plano cancelou seu contrato sem aviso? Isso pode ser ilegal.

Se o seu plano foi cancelado do nada, sem explicação ou aviso prévio, fique atento:

⚠️ Cancelamento sem justificativa ou sem aviso com 60 dias de antecedência pode ser considerado abusivo.
📄 O que você pode fazer:

✅ Exigir o restabelecimento do plano
✅ Pedir indenização por danos morais, se houve prejuízo
✅ Entrar com ação na Justiça — e rápido, pra garantir cobertura urgente

Me chama no direct se isso aconteceu com você. A gente analisa juntos e vê como garantir o que é seu por direito.

03/04/2025

Você tem mais direitos do que imagina — e a ANS garante!

✅ Atendimento em urgência/emergência a partir de 24h do contrato
✅ Prazos máximos pra marcar consulta, exame e internação
✅ Cobertura de tratamentos do Rol da ANS (e até fora dele, em alguns casos)
✅ Informação clara, sem pegadinhas
✅ Possibilidade de reembolso e portabilidade de plano
✅ Em alguns casos, dá pra manter o plano mesmo após demissão

Se o plano tá dificultando, negando ou enrolando… pode estar agindo de forma abusiva. Me chama que eu te explico o que fazer.

Endereço

Rua Oscar Vidal, Nº 307/703
Juiz De Fora, MG
36016290

Telefone

+5511941674344

Site

http://www.filipeoliveira.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Filipe Oliveira Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.