Melo & Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica

Melo & Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica Áreas de atuação: CÍVEL, TRABALHISTA, CRIMINAL, FAMÍLIA e SUCESSÕES.

O Escritório Melo & Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica tem como foco uma completa assessoria empresarial. Dessa forma, integram seus quadros especialistas nas variadas áreas da advocacia Cível, Criminal, Trabalhista, Família e Sucessões, atuando de forma preventiva e contenciosa.

Hoje é dia do cliente e nós queremos agradecer a todos que passaram pelo nosso escritório.
15/09/2023

Hoje é dia do cliente e nós queremos agradecer a todos que passaram pelo nosso escritório.

Hoje é o dia do cliente e nós queremos agradecer a todos que já passaram pelo nosso escritório.
15/09/2023

Hoje é o dia do cliente e nós queremos agradecer a todos que já passaram pelo nosso escritório.

O LOAS, benefício de prestação continuada, poderá ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não po...
08/03/2023

O LOAS, benefício de prestação continuada, poderá ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

O STF decidiu que a renda per capita mensal a ser aferida é de meio salário mínimo.

Para cálculo da renda familiar mensal, não devem ser considerados os valores de benefício previdenciário ou assistencial recebido por pessoa com mais de 65 anos de idade ou com deficiência, no valor de um salário-minimo.

E você está com dificuldade ou conhece alguém que teve o benefício assistencial negado, em razão da renda mensal? Entre em contato conosco.

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O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do ato do recebimento do produto ou ...
20/01/2023

O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do ato do recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.

Neste caso, os valores eventualmente pagos serão devolvidos imediatamente e monetariamente atualizados.💲💲

E você já teve ou está com dificuldades em exercer seu direito de arrependimento? Conte com nossa equipe para esclarecimentos.

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Feliz 2023!! 🥂✨
30/12/2022

Feliz 2023!! 🥂✨

Feliz Natal! 🎄🎄
23/12/2022

Feliz Natal! 🎄🎄

A Súmula 655 do STJ prevê: "Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de b...
21/12/2022

A Súmula 655 do STJ prevê:

"Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, quando comprovado o esforço comum".


Hoje o dia é dedicado às mulheres advogadas! ⚖️Parabéns às advogadas do escritório Melo e Monteiro Advocacia e Consultor...
15/12/2022

Hoje o dia é dedicado às mulheres advogadas! ⚖️

Parabéns às advogadas do escritório Melo e Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica e a todas as colegas. 👏

Você já conhecia?
15/12/2022

Você já conhecia?

Segundo a legislação, caracteriza-se como alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do...
11/12/2022

Segundo a legislação, caracteriza-se como alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor.

A alienação parental fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, prejudica os vínculos de afeto da família e constitui abuso moral sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou responsáveis.

Você tem alguma dúvida de como proceder nesse caso? Entre em contato conosco.

O Juízo da Comarca de Maricá-RJ julgou procedentes os pedidos formulados pela companheira e filha do segurado, condenand...
09/12/2022

O Juízo da Comarca de Maricá-RJ julgou procedentes os pedidos formulados pela companheira e filha do segurado, condenando a Bradesco Vida e Previdência a pagar indenização prevista na apólice e danos morais, em razão da recusa do pagamento no âmbito administrativo.

Mais um processo patrocinado por Melo e Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica.

E você tem dúvida em relação ao seu seguro? Entre em contato conosco.

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08/12/2022

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Juiz De Fora, MG
36010905

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