Freire, Lagrotta & Gimenez Advogados

23/06/2015

No próximo dia 25 de junho, Lucas Lagrotta será instrutor no curso “Direito Ambiental para não-advogados”, em São Paulo/SP.
Lucas abordará questões associadas à responsabilidade ambiental e mecanismos de minimização de riscos.

A legislação ambiental brasileira é composta por um arcabouço legal complexo, com inúmeras normas federais, estaduais e municipais, que se atualizam constantemente e se complementam para disciplinar a interação da sociedade com o Meio Ambiente. Essa regulamentação ambiental atinge os mais diversos s…

11/11/2014

A vigilância sobre o comportamento dos trabalhadores é cada vez mais importante, pois as fofocas em ambientes de trabalho podem causar graves prejuízos, como neste caso recente julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

http://bit.ly/10UsXBT

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato.

10/10/2014

O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Resolução CODEFAT nº 736/14 (DOU de 10/10/2014) tornando obrigatória a utilização do do aplicativo Empregador Web, disponível no Portal Mais Emprego, para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Esta medida impõe alteração na rotina de emissão das Guias de CD/SD, valendo a leitura dos esclarecimentos apresentados pela CENOFISCO, em sua página eletrônica:

http://www.cenofisco.com.br/Links/Documento/NoticiaCompleta.aspx?tipo=d&id=26050626

29/09/2014

Atenção ao prazo, empresários! Até amanhã, dia 30, acerte a 3ª parcela de 2014 da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - o boleto deve ser emitido no site do IBAMA. Amanhã também é a data limite para a apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA), que possibilita ao proprietário rural uma redução do Imposto Territorial Rural em até 100%. Acesse mais informações no www.ibama.gov.br.

16/09/2014

Orientações do advogado e sócio da FLG, Rodrigo Freire, em matéria do G1 - Zona da Mata. Leiam!

As reclamações são problemas de convivência e dívidas. Advogado disse que ideal é ter contrato no papel para reduzir riscos.

03/09/2014

O sócio da FLG Advogados, Rodrigo Freire, finalizou há pouco uma entrevista para o repórter Augusto Medeiros, da TV Integração (afiliada Rede Globo), em que esclarece algumas questões legais sobre situações em repúblicas de estudantes na cidade. Em breve, mais informações sobre a exibição da matéria.

29/08/2014

Atenção aos profissionais que gerenciam empreendimentos com barragens: até a próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, é necessário disponibilizar para consulta o Relatório de Auditoria Técnica de Segurança de Barragens, durante as fiscalizações ambientais, conforme determina a Deliberação Normativa COPAM nº 87/2005.

26/08/2014

A FLG Advogados comemora a certificação internacional de Auditor Líder de Meio Ambiente ISO 14001, pelo IRCA, do sócio Lucas Lagrotta, especialista em Direito Ambiental.

19/08/2014

Informação importante: o Ibama publicou a Instrução Normativa nº 12/2014, que regulamenta a suspensão de multas por desmatamento irregular em áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal, ocorrido antes de 22 de julho de 2008, conforme previsto no novo Código Florestal, de 2012. Para pedir a suspensão das multas, é necessário que o produtor rural tenha as terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e tenha aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Leia a publicação no Diário Oficial da União: http://bit.ly/1ojjU7s

13/08/2014

Nessa terça-feira (12), os sócios da FLG Advogados e especialistas em Direito Ambiental, Lucas Lagrotta e Rebeca Gimenez, ministraram palestra durante o Café & Negócios promovido pela Fiemg Zona da Mata. Estiveram presentes representantes da indústria e de empresas de consultoria da área de meio ambiente em busca de conhecimentos sobre fiscalização e autuação ambiental.

11/08/2014

Aproveite essa oportunidade de troca de conhecimento com especialistas no Direito Ambiental - faça sua inscrição no [email protected]!

07/08/2014

Café & Negócios imperdível com experientes advogados do Direito Ambiental no dia 12 de agosto, às 9h, na Fiemg Regional (Av. Garcia Rodrigues Paes, 12.395 - Bairro Industrial). Inscrições gratuitas até 11/08 pelo [email protected]. Participe!