Rezende & Ulysses Advogados Associados

18/11/2016

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07/09/2016

Um projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tramita pelo Senado Federal. Se aprovado, a partir de janeiro de 2017, quem receber uma doação ou hera..

29/08/2016

22/08/2016

CNB/SP disponibiliza cartilha sobre usucapião extrajudicial. Acesse o site e baixe o material: http://migre.me/tGyXh

27/05/2016

Se os inúmeros casos de estupros individuais e outras formas de violência contra as mulheres que frequentam o nosso cotidiano fossem punidos exemplarmente. Certamente, poderíamos considerar esse caso do estupro coletivo assim como o assassinato da professora Sandra Regina pelo marido dentro da escola municipal como surreais, mas infelizmente não. Portanto, urge, sem nenhum tipo de concessão, a ampliação das políticas públicas para promoção das mulheres, entre elas, a educação voltada para o respeito às diversidades( gênero, sexual, etnicorracial, religiosa, pessoas com deficiência). Um dos caminhos para mudar esse estado de coisas é Educar para promover a equidade, visto que as violações contra as mulheres não começam , em geral, com um ato violento explícito, as vezes, uma frase simples dita até em tom de piada: minha mulher, minha propriedade ou quando nós, sobretudo os homens, não nos indignamos com a frase : bela, recatada e do lar

25/05/2016

A Justiça Federal proibiu a Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral (Faef), em São Paulo, de cobrar dos alunos taxas referentes a serviços já inclusos no valor das mensalidades. O MPF move ação contra a faculdade.

Mais sobre o caso: http://bit.ly/1TUMxlT

28/04/2016

O tratamento domiciliar com a heparina de baixo peso molecular para o tratamento de trombofilia de gestantes será possível pelo SUS. A decisão é válida em todo o território nacional.

Mais detalhes: http://bit.ly/1M9rDMM

16/03/2016

- o advogado Davidson Malaco, especialista em direito do trabalho, foi nomeado para elaborar parecer sobre a prevalência do novo CPC ou aplicação da CLT;

29/01/2016

Diretoria do Foro da Comarca de Juiz de Fora convida para Correição Ordinária

O Juiz Diretor do Foro desta Comarca, Dr. Paulo Tristão Machado Júnior, encaminhou ofício ao presidente da OAB Subseção Juiz de Fora, Dr. João Fernando Lourenço, convidando para audiência inaugural da Correição Ordinária Geral de 2015, a realizar-se no dia 16/02/2016, às 09:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, ocasião em que as denúncias, representações ou sugestões porventura apresentadas serão consignadas no respectivo termo, para as providências cabíveis, e ao término proceder-se-á a coleta de assinaturas dos postulantes e das autoridades presentes.
A Diretoria da OAB Subseção Juiz de Fora convida a todos os advogados a comparecerem. As reclamações deverão ser protocoladas ou depositadas nas urnas que estarão disponíveis nas salas da Sede, Núcleo, Juizado Especial e Fórum até o dia 12/02/16.

28/12/2015

Em junho, a notícia mais acessada no site do Tribunal Superior do Trabalho foi a condenação do Centro Clínico Gaúcho a pagar adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente a uma cirurgiã-dentista, pelo fato dela exercer atividades em condições nocivas à saúde e em situação de perigo eminente.

Reveja: http://bit.ly/1LcpMIC

Descrição de imagem : Ilustração de uma menina com roupa branca segurando uma prancheta e um dente, que tem um rostinho feliz e o texto: Adicionais acumulados. Cirurgiã-dentista irá receber adicionais de insalubridade e periculosidade.

08/12/2015

No dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça. O CNJ parabeniza a todos que trabalham diariamente para garantir o funcionamento do sistema de Justiça no nosso País.

30/11/2015

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil em 1962. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

Veja como calcular!

Descrição da imagem : imagem de uma mesa de trabalho branca com calculadora, teclado e mouse. Sobre a imagem, o texto: Você sabe como calcular o 13º salário? Divida o valor integral do salário por 12; multiplique esse valor pela quantidade de vezes trabalhados durante o ano atual; as horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo de gratificação; metade do valor deve ser pago até dia 30 de novembro; na 2ª parcela, até dia 20 de dezembro, devem ser deduzidos o IR e o INSS.