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Veiga e Assunção Sociedade de Advogados

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Brasil
Juiz de Fora, MG
Veiga e Assunção Sociedade de Advogados

Somos um escritório de advocacia especializado em diversas áreas do direito.

01/06/2026

Nos dias 28 e 29 de maio, o advogado Dr. Marcelo Assunção representou o Assunção & Assunção Sociedade de Advogados no Congresso Brasileiro de Holdings e Planejamento Patrimonial e Sucessório, realizado em Vitória/ES.

O evento reuniu grandes especialistas da área, proporcionando atualização, troca de experiências e aprofundamento em temas estratégicos para a proteção patrimonial e o planejamento sucessório.
Investir em conhecimento é investir na excelência dos serviços prestados aos nossos clientes.

Seguimos comprometidos com a constante capacitação e com a busca pelas melhores soluções jurídicas para atender às demandas de cada caso.

06/05/2026

Hoje nosso novo advogado associado, Dr. Vandré Paiva Diniz, receberá sua carteira da OAB, marcando oficialmente o início de uma trajetória profissional promissora.
Parabéns, Dr. Vandré!

11/08/2023

Parabéns a todos os advogados neste Dia Especial!
Sua dedicação à justiça e defesa dos direitos é inspiradora.

Feliz Dia do Advogado!

31/05/2023

Hoje é um dia especial, pois comemoramos o aniversário da nossa amada cidade! O Escritório Veiga e Assunção gostaria de parabenizar Juiz de Fora por seus 173 anos de história, cultura e progresso.

Assim como Juiz de Fora, o Escritório Veiga e Assunção tem uma trajetória marcada por grandes conquistas e realizações. Durante essas três décadas, temos trabalhado incansavelmente para oferecer serviços jurídicos de qualidade, atendendo às necessidades de nossos clientes.

30/05/2023

A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, completou no mês de maio 80 anos.

A norma estabelece uma série de direitos trabalhistas, a fim de proteger os trabalhadores de abusos e de assegurar o respeito a condições de exercício de suas atividades de forma digna e adequada. Entre esses direitos, destacam-se, entre outras garantias, o salário mínimo, a jornada de trabalho, as férias remuneradas e o décimo terceiro salário.

O escritório Veiga e Assunção Sociedade de Advogados ressalta a importância da CLT, que possibilita que a relação entre empregados e empregadores ocorra de forma a proporcionar o desenvolvimento das relações de trabalho e propicia oportunidades de avanço para a sociedades.

Por fim, reforçamos nosso compromisso para com a garantia dos direitos trabalhistas, atuando continuamente para a sua efetivação de modo justo.

29/04/2023

No dia dia 27/4/2023, em parceria com a All investimentos, o escritório Veiga e Assunção Sociedade de Advogados realizou evento com os temas: sucessão patrimonial, oportunidades de investimento e perspectivas do mercado em 2023.

A palestra foi ministrada por especialistas renomados nessas áreas, e contou com a presença de empresários, investidores, representantes de empresas de diversos segmentos. O evento contou, ainda, com participação ilustre do nosso cliente Dejan Petkovic.

O tema sucessão patrimonial foi abordado pelo sócio do escritório Veiga e Assunção, Dr. Marcelo Pereira Assunção, que destacou as principais estratégias e vantagens do planejamento sucessório e formas de prevenir conflitos entre herdeiros.

O Escritório Veiga e Assunção Sociedade de Advogados promoverá outras ações como essa, que visam informar e ajudar nossos clientes e parceiros a prevenirem conflitos e se programarem para enfrentar os desafios jurídicos, econômicos e tecnológicos que estão por vir.

13/04/2023

AÇÃO REVISIONAL DO FGTS:

No próximo dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação de correção dos depósitos feitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde 1999, o benefício utiliza a Taxa Referencial (TR) para a atualização monetária, que é questionada por não acompanhar a inflação.

Dessa forma, a ação revisional de FGTS tem como objetivo a substituição da Taxa Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

09/04/2023

O escritório Veiga & Assunção deseja a todos uma Páscoa repleta de Esperança, Fé e Amor.

31/03/2023

O médico possui o direito à moradia, durante o período de residência, com base na Lei 6.932/81, que dispõe sobre a categoria.

Mesmo na hipótese de não oferecimento de moradia, pode ser requerido, por parte do residente, auxílio financeiro, independente de comprovação de hipossuficiência.
Trata-se de direito inquestionável e irredutível, aplicável a residentes durante ou após o término do programa de residência, a fim de garantir a plena eficácia de suas prerrogativas legais.

Por fim, ressalta-se a importância de um assessoramento jurídico adequado às situações fáticas de cada médico, com o intuito de garantir a devida tutela desse direito no caso concreto.

09/03/2023

Nas últimas semanas, foi publicado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a fim de garantir a plena efetividade das sanções administrativas cabíveis aos agentes de tratamento que descumprirem as prerrogativas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Na prática, tal medida representa grande conquista para a construção de um tratamento de dados pessoais adequado e seguro, bem como para a existência de proporcionalidade entre as infrações cometidas pelos agentes de tratamento e a aplicação de multas cabíveis, condizentes com cada situação de fato.

Portanto, diante do regulamento publicado, bem como das sanções aplicáveis, faz-se ainda mais necessário uma adequação efetiva e segura dos agentes de tratamento, construindo, cada vez mais, uma postura de governança cooperativa em prol da proteção dos dados pessoais, através de um assessoramento jurídico especializado.

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Rua Halfed, 651
Juiz De Fora, MG
36010002

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https://assuncaoeassuncaoadvogados.com.br/

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