Lestier Queiroz - Soluções Jurídicas

20/05/2019

O texto do Art. 6° da lei 9.870/99 é aplicável ao ensino básico, médio e superior. A verdade é que o aluno não pode ser impedido de fazer provas, participar de aulas ou atividade acadêmicas ou mesmo perder o acesso ao colégio/faculdade em virtude da inadimplência. A lei prevê mecanismos próprios para instituição de ensino e momento corretor para cortar o acesso do devedor a instituição, não tenha seu direito lesado.

17/05/2019

Tecnologia e advocacia tem f**ado cada vez mais perto, de modo que estar online chega ser uma necessidade de todo escritório. Pensando em inaugurar uma fase homogênea e de ainda mais sucesso, ter um website se tornou inadiável para atender os clientes já consolidados e aqueles que precisam de auxílio jurídico.
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06/05/2019

Eu sei que f**a meio confuso quando o empregado abandona o emprego, uma das formas de provar essa falta grave é notif**a-lo por carta ou mesmo publicação em um jornal de larga circulação determinando seu retorno. Grande parte das dispensas por justa causa são revertidas na justiça do trabalho, para evitar essa "surpresa" todo cuidado é pouco consulte um profissional.

29/04/2019

28/04/2019

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também conhecido popularmente como LOAS Idoso consiste em um pagamento mensal a pessoa com mais de 65 anos de idade cuja a renda não ultrapasse 1/4 do salário minimo. NÃO SE TRATA DE UMA VERDADEIRA APOSENTADORIA, mais um auxílio assistencial.

28/04/2019

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).
*procure seus direitos*

27/04/2019

O fornecimento de EPI's capazes de neutralizar agentes nocivos pode representa o fim do pagamento do adicional insalubridade que tanto onera a folha de pagamento. Além disso, o cuidado aponta para uma empresa consciente e preocupada com o bem estar de seus colaboradores.
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