Conclusão Assessoria Jurídica

14/02/2016

Meu Deus manda seus anjos

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03/12/2015

Via MegaJurídico

16/02/2014

Out14As súmulas como expressão do poder legiferante dos tribunais Escrito por José Maria Rosa Tesheiner. Publicado em Artigos Out 2003. As idéias, postas em ação, podem provocar resultados que ultrapassam de muito as intenções de seus autores.Quando, em 1963, o Ministro Victor Nunes Leal [1] implant...

16/02/2014

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16/02/2014

Salão foi alugado para festa de casamento; no dia do evento, espaço estava mal-conservado

16/02/2014

As Lojas Americanas devem indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma consumidora de Belo Horizonte que foi acusada de furto e revistada por seguranças. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

16/02/2014

A Lei 12.810/2013, art. 21, altera o Código de Processo Civil brasileiro atual (Lei 5.869/73), cria o art. 285-B, ao estabelecer que nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre...

16/02/2014

O juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, em atuação pela 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o banco BMG ao pagamento de indenização de R$ 1,05 milhão em virtude de uma ação ajuizada por um consumidor cujo veículo, que já estava quitado, foi alvo de busca e apreensão propostas pelo banco. Desse valo...

16/02/2014

Segundo a sentença, a empresa terá que pagar R$ 40 mil ao funcionário por danos morais

16/02/2014

Empresas negaram ajuda a clientes prejudicados por atraso em voo

16/02/2014

Foi realizada nessa quarta-feira, 21 de agosto, audiência na 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte relativa ao processo ao qual responde R.S.S., acusado do latrocínio que resultou na morte de uma advogada aposentada no bairro Carlos Prates, regional noroeste de Belo Horizonte, em fevereiro de 2013.

16/02/2014