La Cava Advogados

11/08/2020

28/05/2020

ATENÇÃO!
Clientes e amigos nós continuamos atendendo em Home Office! Em casos que necessite de atendimento presencial nós providenciamos o atendimento de acordo com as orientações dos profissionais de saúde.

13/04/2020

ATENÇÃO ELEITOR! VOCÊ TEM MENOS DE UM MÊS PARA REGULARIZAR SEU TÍTULO!

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro.

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de f**ar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado f**a impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.


Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto.

O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verif**ada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

12/04/2020

Nossa equipe deseja a todos uma feliz Páscoa!

07/04/2020

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);

estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;

cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social

O link pra acesso é:

https://auxilio.caixa.gov.br/ #/inicio

(Fonte: g1.com)

Dúvidas? Entre em contato conosco!!

02/04/2020

Foi publicada a MP 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com a qual o governo federal busca atenuar os efeitos do reconhecido estado de calamidade que enfrentamos, bem como a preservação do emprego e renda e a garantia da continuidade das atividades laborais e empresariais. Para tanto, foi criado um benefício a ser custeado pela União nas hipóteses em que o empregado tenha seu contrato suspenso e redução proporcional de jornada e de salário. O valor do benefício terá como base o valor mensal do seguro-desemprego que o empregado teria direito. Para a redução salarial e de jornada serão observados os seguintes percentuais de 25%, 50% ou 70% pelo prazo máximo de 90 dias, já a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias.
**adeolho

27/03/2020

Atenção amigos e clientes.
Nós do La Cava Advogados comunicamos a todos, que apesar de não estarmos atendendo presencialmente no escritório, estamos trabalhando por regime de Home Office.
Estamos atendendo pelo Whatsapp
32- 984069040.
O trabalho continua 💪💪

19/12/2019

Feliz Natal! E um próspero Ano Novo!

11/11/2019

Você sabe o que é um Cartel?
O Cartel são medidas combinadas com várias empresas do mesmo setor para dominar o mercado.
Entre as ações mais praticadas estão:
-Combinação de preços;
-Manipulação de ofertas
-Divisão de clientes.
Os cartéis são considerados um elemento extremamente nocivo para o funcionamento do mercado. Entre seus efeitos negativos, um cartel irá: Limitar a liberdade de escolha do consumidor, reduzindo o seu bem-estar; Elevar o nível geral de preços do mercado; Restringir a oferta de produtos e serviços; entre outras.

E aí? Na sua cidade existe algum exemplo dessa prática comercial?

22/10/2019

Você sabia que existem diversos tipos de violência contra a mulher?
A lei Maria da Penha (11.340/2006) elenca diversos tipos de violência contra a mulher, dentre elas:
Física: empurrar, chutar, bater, violentar, etc;
Psicológica: envolve ameaças, xingamentos, isolamento social e familiar;
Sexual: exigir praticas se***is sem consentimento;
Patrimonial: pode não parecer mas é a violência mais comum e envolve reter o dinheiro, destruir bens, não permitir que trabalhe, etc.
Existem mais tipos de violência domestica, e tal pratica é mais comum do que imaginamos.
Ao invés de julgar, devemos ajudar, aconselhar, e mais importante não deixar que tal pratica fique sem punição!

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