Consultoria Jurídica

03/10/2020

https://www.youtube.com/watch?v=TWkiGGfFq18

04/05/2020

É possível a instauração de processo administrativo com base em denúncia anônima.

Confira esse e outros destaques da edição número 145 da Jurisprudência em Teses do STJ: http://kli.cx/cbib ilustração de um celular em uma mão recebendo uma chamada não identificada. Ao lado o texto "Denúncia anônima pode servir como base para a instauração de processo administrativo " e acima "Falta grave em execução penal - III. Edição nº 145, Brasília, 03/04/2020"

21/04/2020

Prazos processuais voltam a ser contados a partir de 04/5/2020, exceto para os processos físicos.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9 que permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência.

A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 4 de maio. Saiba mais: http://kli.cx/cam1

02/02/2020

Infelizmente ainda temos dificuldade em se ter o cumprimento de decisões judiciais em casos de liminar para internação ou realização de cirurgias de emergência. Talvez o caminho seja o MP abrir investigação, em casos assim, para apurar a possível prática de crime de desobediência por parte daqueles que deveriam cumprir a decisão judicial. Outro ponto é o acompanhamento do cumprimento da liminar, que pode ser muito bem ser feita por um advogado, o qual pode inclusive peticionar ao juiz avisando do descumprimento e requerendo a tomada de alguma providência.

26/01/2020

A perda de um grande ídolo do Basquete mundial. Infelizmente, uma de suas filhas estava a bordo...

25/01/2020

Em nosso País, só se pode ser preso em flagrante de infração penal ou por ordem escrita e fundamentada de um Juiz de Direito. Caso necessite de orientação, impetração de um habeas corpus ou acompanhamento processual de alguém preso por um advogado especializado, deixe mensagem in box ou ligue para (32) 98833-9769 (whatsapp) / (32) 99915-9971.

25/01/2020

Está chegando a sua hora de se aposentar? Saiba que, se exerceu atividades concomitantes e não tiver acumulado em nenhuma delas tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico.

A Primeira Turma do STJ entendeu que o salário de valor mais alto deve ser usado como base para a aposentadoria, pois é o que garante a subsistência do segurado.

Saiba mais: http://kli.cx/bzb3

29/12/2019

Para a Quarta Turma, namoro de dois meses com coabitação por duas semanas não caracteriza união estável. Decisão deu provimento ao recurso do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento da união feito pela namorada do pai dele.

Segundo o relator, apesar de não haver precedente específico sobre o tempo mínimo de convivência, o STJ já destacou ser necessário que haja a estabilidade da relação. Saiba mais: http://kli.cx/bv1z

imagem de duas escovas de dentes dentro de um pote. Ao lado, o texto:""Juntando as escovas. Morar junto por duas semanas não caracteriza união estável"

31/08/2019

Texto do economista Rodrigo Constantino no Jornal Zero Hora deste sábado:

Esses personagens representariam, assim como nos filmes modernos de faroeste, aquelas figuras que não são agradáveis, tampouco intrinsicamente nobres, mas que aparecem para desafiar os que representam uma ameaça ainda maior à sociedade

12/07/2019

Recomendamos os cursos e palestras realizados pelo Professor Luiz Marins:

23/05/2019

Excelente texto publicado pelo jurista Lenio Streck no site Consultor Jurídico. O perigo do uso indiscriminado de "algoritmos" no Judiciário e nos escritórios de advocacia. Leitura indispensável:

https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/senso-incomum-lawtechs-startups-algoritmos-direito-bom-nem-falar-certo

23/05/2019

Tem vídeo novo no Canal Alexander Dantas - Consultoria Jurídica:

Excelente vídeo em que o youtuber Fernando Mesquita fala sobre a possibilidade de realizamos grandes projetos pessoais. Mesquita é servidor púbico e possui u...