Dra. Leila Lima

Dra. Leila Lima 📍 Presencial: Centro Juiz de Fora - MG
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📚 Especialista: ALIMENTOS e DIVÓRCIO

Quem deve sair de casa no divórcio? O homem ou a mulher?A resposta é: depende.A lei não determina que o homem deva sair ...
25/07/2026

Quem deve sair de casa no divórcio? O homem ou a mulher?

A resposta é: depende.

A lei não determina que o homem deva sair da residência, nem que a mulher tenha esse dever. Cada caso deve ser analisado de acordo com a realidade daquela família.

Em muitos casos, o casal continua morando na mesma casa por um período, até que a situação patrimonial ou familiar seja resolvida. Em outros, um dos dois decide sair voluntariamente. Também há situações em que a Justiça pode determinar o afastamento de um dos cônjuges, especialmente quando há risco à integridade física ou psicológica do outro ou dos filhos.

Sair de casa, por si só, não significa perder direitos sobre o imóvel, a partilha de bens ou a guarda dos filhos.

Antes de tomar uma decisão movida pela emoção, procure orientação jurídica. Uma escolha precipitada pode gerar consequências que poderiam ser evitadas com o planejamento adequado.

Cada divórcio tem suas particularidades. O que vale para uma família pode não valer para outra.

Vocês não moram juntos, mas dividem algumas despesas, participam dos compromissos familiares um do outro, viajam juntos ...
21/07/2026

Vocês não moram juntos, mas dividem algumas despesas, participam dos compromissos familiares um do outro, viajam juntos e são vistos socialmente como um casal consolidado.

Isso significa que vivem em união estável?

Não necessariamente.

Um relacionamento público, contínuo e duradouro pode ser juridicamente reconhecido como namoro qualificado quando o propósito de constituir família ainda pertence ao futuro. O STJ já reconheceu essa distinção: planejar uma família não é o mesmo que já viver, no presente, como uma entidade familiar. STJ, REsp 1.454.643/RJ

Nem a convivência intensa, as fotografias nas redes sociais, a divisão eventual de despesas ou uma gravidez não planejada, isoladamente, resolvem essa questão. É necessário analisar como o casal organiza a vida e se existe, no presente, o objetivo comum de constituir família, conforme os requisitos do artigo 1.723 do Código Civil.

Quando a realidade corresponde a um namoro, o casal pode formalizar uma declaração ou contrato de namoro qualificado, registrando de maneira clara e recíproca a natureza atual da relação e suas intenções.
Planejamento afetivo também é uma forma de cuidado.

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