Santos e Amaral Advogados

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Juiz de Fora, MG
Santos e Amaral Advogados

16/12/2025

– Quem estará nas trincheiras ao teu lado?
– E isso importa?
– Mais do que a própria guerra. ⚔️

Ano espetácular ao lado de excelentes pessoas. Dedicadas, técnicas, éticas, leais e humanas.

Que o recesso forense que se avizinha nos permita recarregar as energias e renovar nossas forças, para voltarmos ainda mais engajados, preparados e comprometidos a entregar o nosso melhor.

Agradecemos a todos os clientes que em mais um ano nos confiaram seus anseios e suas demandas. Agradecemos também a nossa equipe que, sempre muito unida propicia o crescimento contínuo de todos nós.

18/08/2025

⏳ Perdeu o prazo para entrar com recurso no INSS e não sabe o que fazer?
Quando o prazo é ultrapassado, o benefício negado não pode ser reanalisado por meio do mesmo pedido. Nesse caso, pode ser necessário apresentar um novo requerimento ou buscar outras medidas previstas em lei.
O importante é entender que cada situação precisa ser avaliada para verificar se ainda há alternativas para garantir o direito pretendido ⚖️

Se esse é o seu caso, procure um advogado para receber orientação adequada.

13/08/2025

💰 Recebeu um golpe financeiro e quer saber se é possível recuperar o valor?
A resposta é: depende ⚖️
📌 É possível quando a fraude é identificada rapidamente, há rastreamento da transação ou o autor é localizado.
📌 É mais difícil quando já houve saque, transferência para contas de terceiros ou quando o golpista não é identificado.
Por isso, agir rápido é fundamental:
✅ Registre um boletim de ocorrência
✅ Avise imediatamente o banco ou instituição financeira
✅ Guarde todos os comprovantes e conversas
Cada situação é única e exige análise jurídica para avaliar as chances de recuperação.

04/08/2025

🛑 Fui demitida após denunciar assédio. Isso é legal?
Denunciar assédio é um direito — e ser punida por isso é ilegal.
A dispensa motivada pela denúncia pode configurar retaliação e gerar responsabilidade trabalhista e indenizatória para a empresa. Além disso, pode haver violação de normas de compliance e de direitos humanos.
Se você passou por isso:
– Guarde provas da denúncia e da demissão;
– Busque apoio jurídico para avaliação do caso;
– Aja com rapidez para garantir seus direitos.
Assédio não pode ser silenciado com medo — nem com demissão.

02/08/2025

🧠 INSS e Previdência Complementar: você sabe mesmo a diferença?
Muita gente confunde os dois sistemas — mas entender como eles funcionam é essencial para planejar o futuro com segurança.
O INSS é a previdência pública, obrigatória para quem trabalha formalmente. Ele oferece uma cobertura básica, com teto limitado, e segue regras rígidas de idade, tempo de contribuição e cálculo do benefício.
Já a previdência complementar é um sistema voluntário, que permite ao segurado construir uma reserva adicional, fora da estrutura estatal. Ela pode ser contratada por iniciativa própria (plano privado) ou oferecida pela empresa onde se trabalha (plano fechado).
👉 A diferença prática?
Enquanto o INSS assegura o mínimo, a previdência complementar pode garantir continuidade de padrão de vida, desde que planejada com antecedência.
A aposentadoria que você terá amanhã depende das escolhas que você faz hoje.

29/07/2025

⚖️ Direito Penal: a escolha do advogado pode definir o resultado
Em processos criminais, cada detalhe importa. Um laudo mal questionado, uma prova mal produzida ou um prazo perdido pode comprometer toda a estratégia de defesa.
Diferente de outras áreas, aqui os riscos envolvem liberdade, antecedentes e dignidade. Por isso, escolher um profissional capacitado não é apenas uma decisão jurídica — é uma decisão de vida.
📌 A experiência, a técnica e o preparo do advogado fazem toda a diferença no resultado do processo.

23/07/2025

🚨 Fui vítima de um golpe usando meu nome. E agora?
Infelizmente, fraudes envolvendo o uso indevido de dados pessoais são cada vez mais comuns. A boa notícia é que a vítima tem instrumentos jurídicos à disposição — desde que aja com rapidez e estratégia.
🔹 Registre um boletim de ocorrência imediatamente.
🔹 Notifique bancos e instituições financeiras para bloquear movimentações.
🔹 Solicite alerta nos órgãos de proteção ao crédito.
🔹 Documente tudo o que comprove sua inocência.
🔹 Procure orientação jurídica especializada.
Além disso, você pode ter direito à indenização por danos morais caso a fraude gere impactos concretos em sua vida financeira.

18/07/2025

📌 Mitos sobre aposentadoria: o que é verdade e o que confunde?

A aposentadoria mudou, e muito. Mas os mitos continuam circulando.
O melhor caminho? Informação de qualidade e planejamento jurídico.

10/07/2025

📹 Gravar uma abordagem policial: até onde vai o seu direito?
O registro de ações policiais por cidadãos é permitido, sim. Mas esse direito não é absoluto — ele precisa respeitar limites legais.
O que a lei garante é o direito à informação e à autodefesa, mas a gravação não pode atrapalhar a atuação da polícia, expor terceiros de forma indevida ou ferir a dignidade das pessoas envolvidas.
📌 Ou seja:
Você pode filmar.
Você não pode interferir.Você responde se houver excesso.
Registrar é um ato de cidadania. Obstruir a ação policial, não.

02/07/2025

Com o falecimento de uma pessoa, as dívidas não desaparecem — mas também não se transferem automaticamente aos herdeiros.

O pagamento das dívidas é feito com os bens deixados pelo falecido, no processo de inventário. Se o patrimônio não for suficiente, os herdeiros não respondem com seus próprios bens.

📑 Entender o processo de sucessão é essencial para garantir a segurança jurídica da família.

24/06/2025

“Fui demitido mesmo com atestado médico.”
Essa situação, infelizmente comum, pode sim ser ilegal e gerar indenização.

Mesmo sem uma lei específica que proíba expressamente a demissão durante o período de atestado, a jurisprudência trabalhista entende que isso viola princípios constitucionais — como a dignidade da pessoa humana e a função social do contrato de trabalho.

Importante saber:

* A demissão durante o atestado médico é presumidamente abusiva;

* Se a doença for ocupacional ou decorrente de acidente de trabalho, a dispensa pode gerar consequências ainda mais graves para o empregador, como a obrigação de manter o depósito do FGTS;

* Em casos mais extremos, como a dispensa de pessoas portadoras de doenças como a AIDS, o TST entende que há presunção de discriminação, o que pode levar à reintegração e indenizações por danos morais.

Atenção! O trabalhador tem direito à manutenção, por exemplo, do plano de saúde nas mesmas condições durante o afastamento.

Se você passou por isso, procure um advogado trabalhista de confiança. Seus direitos podem ter sido violados.

17/06/2025

Morar em um imóvel, cuidar dele, pagar IPTU e realizar melhorias são indícios de posse, mas é preciso atenção: isso não significa que você é o dono legal da propriedade.

Se você vive em um imóvel há muitos anos, sem oposição, de forma contínua e com intenção de posse, é possível discutir judicialmente a usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais.

🏠 A posse pode ter valor jurídico e, com o tempo e a prova adequada, pode gerar o direito à propriedade.

Endereço

Rua Oscar Vidal 307, Sala 703
Juiz De Fora, MG
36016-290

Site

http://www.santoseamaraladvogados.com.br/

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