Borges Assis Advogados

Borges Assis Advogados Somos um escritório full service que busca oferecer, para pessoas físicas e jurídicas, as melhore

Neste Natal, queremos expressar nossa gratidão e alegria por ter cada um de vocês em nossa vida. Que este seja um moment...
24/12/2023

Neste Natal, queremos expressar nossa gratidão e alegria por ter cada um de vocês em nossa vida. Que este seja um momento repleto de amor, paz e esperança.

Em meio às trocas de presentes e momentos especiais, lembremo-nos de que o maior presente do Natal é celebrar a vida de Jesus. Sua chegada trouxe consigo a promessa de amor incondicional, perdão e renovação espiritual.

Que, nesta época festiva, possamos dedicar um momento para refletir sobre a mensagem de esperança que Jesus trouxe ao mundo. Que a Sua vida se renove todos os dias em nossos corações, inspirando-nos a sermos melhores, mais compassivos e solidários.

Que a Jesus ilumine nosso caminho, guiando-nos para um novo ano cheio de realizações e paz. Que a alegria do Natal esteja presente em cada lar, e que a generosidade e o espírito fraterno se espalhem como presentes valiosos entre todos nós.

Desejamos a vocês um Natal repleto de momentos especiais ao lado daqueles que amam, e que a magia dessa época transforme nossos dias em celebrações eternas.

Que o nascimento de Jesus seja o centro de nossas festividades, e que Seu amor permeie nossas vidas diariamente.

Feliz Natal e um Ano Novo cheio de bênçãos para todos!

Com carinho,
Equipe Borges Assis Advogados.

Transforme sua visão sobre a assessoria jurídica!Além de proteger, ela é uma aliada na redução de custos. Com contratos ...
21/12/2023

Transforme sua visão sobre a assessoria jurídica!

Além de proteger, ela é uma aliada na redução de custos.

Com contratos otimizados, gestão proativa de riscos e prevenção de litígios, sua empresa não apenas economiza em despesas jurídicas, mas também opera de forma mais eficiente.

A Assessoria Jurídica eficiente não é um custo adicional; é um investimento estratégico para impulsionar a rentabilidade. Liberte-se de despesas desnecessárias e alinhe sua empresa ao sucesso financeiro!

Prezados clientes,Informamos que, conforme o calendário judiciário, no período de 20/12/2023 a 20/01/2024, estaremos em ...
19/12/2023

Prezados clientes,

Informamos que, conforme o calendário judiciário, no período de 20/12/2023 a 20/01/2024, estaremos em recesso forense. Durante o recesso forense não haverá movimentação processual e os prazos f**arão suspensos.

Este período é essencial para a realização de atividades internas e aprimoramento dos serviços prestados.

No entanto, continuaremos a oferecer suporte virtual, a partir do dia 08/01/2024. Nossa equipe estará disponível online para auxiliar e esclarecer dúvidas, garantindo que você receba a assistência necessária.

Retomaremos os atendimentos presenciais a partir do dia 22/01/2024. Estamos comprometidos em proporcionar um serviço eficiente e de qualidade, buscando sempre atender às necessidades da nossa comunidade.

Agradecemos pela compreensão e desejamos a todos um recesso harmonioso e seguro.

🗓️ Calendário de Atendimento:

📅 Recesso Forense: 20/12/2023 a 20/01/2024
💻 Atendimento Virtual: A partir de 08/01/2024
🏛️ Atendimento Presencial: A partir de 22/01/2024

Agradecemos a confiança em nosso trabalho neste ano que se finda e contem conosco para apoiá-los neste ano que se inicia.

Um grande e fraterno abraço,

Borges Assis Advogados.

Antecipe-se aos desafios jurídicos que o próximo ano trará. Saiba que a assessoria jurídica estratégica pode ser a sua v...
16/12/2023

Antecipe-se aos desafios jurídicos que o próximo ano trará. Saiba que a assessoria jurídica estratégica pode ser a sua vantagem competitiva.

Enquanto muitos empresários e empresárias não valorizam ou sequer pensam na importância de ter um apoio jurídico especializado dentro da empresa, você sai na frente ao reconhecer os direitos dos seus clientes, ao ter um contrato bem elaborado e transparente para nortear a relação jurídica e ao respeitar os direitos de seus colaboradores.

Você não gastará tempo e nem energia pensando nessas questões, você poderá tirar suas tão merecidas férias junto da sua família.

Em 2024 delegue aquilo que tira seu sono para uma equipe especializada.

Se esse post fez sentido para você, compartilhe com um amigo empresário que também pode conhecer essa solução.

Muitos empreendedores subestimam os riscos associados à falta de assessoria jurídica, colocando em perigo a saúde  de se...
15/12/2023

Muitos empreendedores subestimam os riscos associados à falta de assessoria jurídica, colocando em perigo a saúde de seus negócios. A ausência de contratos sólidos pode resultar em desacordos comerciais, prejudicando a reputação e, em última instância, a lucratividade.

Sem a orientação de especialistas, questões trabalhistas podem se tornar armadilhas complexas, levando a disputas judiciais demoradas e caras.

A propriedade intelectual, muitas vezes ignorada, pode ser perdida, abrindo portas para a concorrência. Além disso, sem um entendimento profundo das regulamentações do setor, sua empresa f**a exposta a multas e penalidades que podem ser evitadas com um suporte jurídico adequado.

Não permita que a ausência de assessoria jurídica comprometa o que você construiu com tanto esforço.

Por isso, ter um setor dedicado a cuidar das suas demandas jurídicas é fundamental para o crescimento lucrativo do seu negócio, pois ele se torna seu aliado no desenvolvimento de estratégias em conformidade com as leis.

Quer receber um diagnóstico gratuito por parte dos nossos advogados especialistas? Comente “eu quero” e receba um presente no seu direct.

Com mais de 05 anos de experiência mercado jurídico, nosso time de advogados está pronto para garantir a proteção do seu...
09/11/2023

Com mais de 05 anos de experiência mercado jurídico, nosso time de advogados está pronto para garantir a proteção do seu patrimônio por meio dos contratos, do registro de marca, do planejamento sucessório e do planejamento previdenciário.

Digite "quero saber mais" e receba um diagnóstico completo e um guia para te auxiliar na proteção do seu patrimônio.

O registro de marca é fundamental para você garantir o uso exclusivo do nome da sua empresa. Não deixe que anos de traba...
08/11/2023

O registro de marca é fundamental para você garantir o uso exclusivo do nome da sua empresa.

Não deixe que anos de trabalho seja jogado fora por não ter sua marca registrada.

Nossos profissionais são especializados em proteger a propriedade intelectual da sua empresa e acompanham todo o processo de registro.

Digite registro de marca que um de nossos consultores entrará em contato.

Muitos empregadores não têm uma forma eficiente de gerir seus funcionários, seja pela falta de conhecimento ou por suas ...
03/11/2022

Muitos empregadores não têm uma forma eficiente de gerir seus funcionários, seja pela falta de conhecimento ou por suas próprias características de personalidade.

Assim, a conduta do empregador ao não observar princípios de gestão de pessoas se torna o ponto chave para desencadear a síndrome de burnout no funcionário.

A empresa pode ser responsabilizada pelo adoecimento de seu funcionário, tanto na esfera trabalhista quanto na esfera cível.

Na esfera trabalhista o funcionário poderá ingressar com uma ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, prevista no art. 483 da CLT, ao f**ar caracterizada a falta grave cometida pelo empregador.

Já a legislação cível diz que a pessoa que gera um dano à outra tem o dever de indenizar. Por isso, existem empresas que são condenadas a indenizarem o colaborador por danos morais e materiais, por levarem seus funcionários à um estado de adoecimento mental.

Uma gestão jurídica adequada, principalmente, na área trabalhista te ajudará a encontrar as condutas que não estão de acordo com a legislação.

Nós do Borges Assis Advogados Associados, somos especializados em gestão jurídica para empresas e podemos te auxiliar nessa missão.

Chame no direct e conheça as soluções jurídicas para sua empresa.

Leia mais em nosso blog, link na bio.

É muito comum que o empresário delegue funções para que consiga a melhor execução de atividades e desempenho. Com isso, ...
11/07/2022

É muito comum que o empresário delegue funções para que consiga a melhor execução de atividades e desempenho. Com isso, as responsabilidades são delegadas entre os funcionários, gerando uma hierarquia entre os cargos e funções.

E é nesse ponto que o empresário pode perder o controle sobre como são cobradas as responsabilidades dos demais colaboradores e, assim, as práticas dos colaboradores com cargo de chefia pode configurar um assédio moral.

O assédio moral ocorre quando há uma conduta reiterada do superior com a finalidade de desgastar o equilíbrio emocional do subordinado por meio de atos, palavras, gestos e silêncios signif**ativos que visem ao enfraquecimento e diminuição da autoestima da vítima ou a outra forma de tensão ou desequilíbrio emocionais graves.

Cabe lembrar que essa prática pode acontecer entre colaboradores no mesmo nível hierárquico, ou ainda, entre o colaborador e seu superior.

Como evitar que isso aconteça na sua empresa?

Você precisa f**ar atento às reclamações que chegam ao seu conhecimento.
O ideal é estruturar uma política de comunicação interna, com o auxilio de uma consultoria trabalhista e treinamentos para as pessoas com cargo de chefia .

Lembramos que é extremamente importante que a empresa tenha um canal de comunicação seguro para que tais práticas possam ser relatadas.

Pois caso fique comprovado o assédio moral a empresa é obrigada a indenizar o trabalhador que foi vítima dessa prática.

Você já presenciou alguma situação de assédio moral?

Não existe nada mais chato do que ter problemas na hora de prestar um serviço ou na hora de entregar um produto.Muitas p...
16/05/2022

Não existe nada mais chato do que ter problemas na hora de prestar um serviço ou na hora de entregar um produto.

Muitas pessoas fazem a venda de seus produtos e serviços de forma amadora. Sem deixar claro quais as regras que irão comandar a relação de compra e venda.

Às vezes o empresário é obrigado a executar mais do que imaginava, justamente por não deixar claro para o seu cliente o que estava incluído no serviço.

Por outro lado, o cliente também f**a desprotegido por não saber quais são os seus direitos naquela relação e o que poderá exigir.

Por isso, a elaboração de um contrato de prestação de serviço é fundamental para o bom andamento das relações.

Pois, nele são previstas todas as cláusulas que comandam aquela relação jurídica. Dessa forma o contrato é capaz de trazer segurança jurídica para as partes.

Ou seja, mais tranquilidade para você, empresário, que não precisará mais fazer algo fora do contratado, e , para o seu cliente, que saberá o que esperar dos seus serviços.

Então, anote aí o que não pode faltar no seu contrato:

✅ Qualif**ação das partes: Nome, CPF, estado civil, profissão e endereço das partes (quando forem pessoas físicas); Nome, CNPJ, endereço e nome, CPF, estado civil, profissão e endereço do representante legal (quando for pessoa jurídica).

✅ Objeto do contrato: especif**ar qual é o serviço a ser prestado, indicando suas fases de execução.

✅ Remuneração e forma de pagamento: especif**ar qual o valor do serviço e como será pago. Prever multa e juros no caso de não pagamento.

✅ Prazo para entrega: definir qual será o prazo de entrega do que foi contratado.

✅ Cláusulas gerais: cláusulas que prevejam outras situações e como serão resolvidas.

⚠️ Atenção ⚠️ Cuidado para não baixar contrato genérico da Internet.

Procure profissionais qualif**ados para te auxiliar na construção do seu contrato! 🚀

Sabemos o quanto é cansativo ligar todo o mês para o pai dos seus filhos para que ele cumpra o mínimo: a obrigação de pa...
03/05/2022

Sabemos o quanto é cansativo ligar todo o mês para o pai dos seus filhos para que ele cumpra o mínimo: a obrigação de pagar a pensão alimentícia.

Dê um fim nesse problema ao fazer um acordo que seja elaborado por um advogado e homologado por um juiz.

Assim, os valores devidos serão descontados direto da folha de pagamento do genitor e serão creditados direto na conta bancária destinada para o recebimento dos valores da pensão alimentícia.

Recebemos essa pergunta com frequência aqui no escritório, por isso, resolvemos deixar um guia para te mostrar quais as ...
25/04/2022

Recebemos essa pergunta com frequência aqui no escritório, por isso, resolvemos deixar um guia para te mostrar quais as providências devem ser tomadas.

Primeira coisa a se fazer, principalmente se for o primeiro processo trabalhista que sua empresa sofre: não se preocupe e acione logo um advogado de confiança.

Após, separe todos os documentos referentes ao funcionário:

✅livro ou ficha de registro do funcionário;

✅contrato de trabalho e seus aditivos;

✅controle de jornada de todo o período;

termo de rescisão do contrato de trabalho e guias de seguro desemprego;

✅recibos dos pagamentos das férias;

✅advertências e suspensões disciplinares;

✅atestados médicos.

Além desses documentos, após a avaliação do conteúdo das alegações feitas na petição inicial, o advogado poderá solicitar outros documentos a fim de provar que as alegações feitas não condizem com a realidade.

A contestação será feita e logo você será comunicado da audiência. Caso seja uma audiência de conciliação, as partes deverão manifestar o interesse ou não em realizar um acordo, se houver acordo será homologado naquele mesmo momento.

Se não for interesse das partes realizar acordo será designada uma nova audiência para instrução e julgamento, momento no qual o juiz irá ouvir as partes e testemunhas a fim de formar seu convencimento e dar a sentença.

Existe a possibilidade de ser uma audiência UNA, que, como o próprio nome diz, será uma audiência que "unif**a" a audiência de conciliação e a audiência de instrução e julgamento em um único ato.

Procure sempre um escritório de advocacia especializado em defesa de empresas que seu negócio seja bem representado.


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