02/12/2021
Capacitar os profissionais que atuam com licitações públicas sobre a nova lei de licitações, propiciando a análise sobre o melhor momento para implementá-la no ente público. Esse foi o objetivo do curso “Aspectos gerais da nova Lei de Licitação” promovido pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP), da AMM, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, ministrado pelos professores Dener Santiago Arantes, especialista em Gestão Pública Municipal, e Wederson Advíncula, advogado, especialista em Direito Eleitoral, e consultor da AMM.
De acordo com Wederson Advíncula, a capacitação é importante aliada para os gestores e servidores públicos que trabalham na área de licitação. “Se por um lado, a nova lei aprimora bastante o instituto da licitação e trás mais segurança ao gestor público, por outro lado, demanda conhecimento e evolução na gestão administrativa. Além disso, as sanções criminais são mais rígidas, o que demanda maior atenção de todos.”
O professor Dener Santiago Arantes, ressaltou, ainda, que o curso foi dividido em quatro módulos para auxiliar os participantes na compreensão das especificidades da nova lei. “É uma lei extensa, que traz diversos assuntos de extrema importância para a administração pública, então, decidiu-se dividir o conteúdo em quatro módulos: uma fase introdutória, de transição; os processos de contratação direta; um módulo para tratar das fases do processo de licitação; das modalidades, da parte de habilitação; de tudo o que é de relevância para o servidor público.”
(Fonte: CQGP, Notícias – 26 | 11 | 2021 | sexta-feira | 17:45:39 - https://portalamm.org.br/cqgp-da-amm-promove-curso-sobre-a-nova-lei-de-licitacao/)