Projeto Jovens Juristas

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🔹Democratizando informações jurídicas de forma prática e acessível. ⚖️
🔹Dicas Jurídi

10/04/2020

A Medida Provisória 946/2020 foi publicada na última terça feira (07/03) trazendo o fim do fundo PIS/PASEP e transferindo seus recursos ativos e inativos para o FGTS. Afim de esclarecer as dúvidas que surgiram sobre o tema o Projeto Jovens Juristas disponibilizou um material esclarecendo as principais dúvidas e dando um panorama sobre o tema.

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07/04/2020

Para combater a crise instituída pelo confinamente causado pela COVID-19, o governo federal vem emitindo diversas medidas provisórias com o objetivo de amenizar os prejuízos causados. Afim de tornar a compreensão dessas medidas mais claras vamos continuar postando tais medidas de uma forma sucinta e objetiva buscando sempre elucidar pontos controversos e de difícil compreensão.

A medida provisória n° 944 de 2020 institui o programa emergencial de Suporte a empregos, traz uma linha de crédito emergencial para financiar a folha de pagamento de funcionários pelo período de dois meses, limitado a dois salários mínimos.
A medida inclui pequenas e médias empresas que possuem faturamento anual a partir de R$ 360 mil reais até 10 milhões de reais.
O dinheiro será exclusivo para folha de pagamento, o valor será depositado diretamente na conta do empregado.
A empresa terá carência de 06 meses para começar a pagar o financiamento e poderá ser parcelado em até 36 vezes, com juros de 3,75% ao ano.
Além disso, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir os funcionários durante dois meses.

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05/04/2020

Uma importante medida provisória foi publicada no último dia primeiro e impacta diretamente as relações trabalhistas em tempo de crise. Quer ficar por dentro dos principais pontos que podem refletir na sua vida profissional? Confira agora!

Para ter acesso a estas e outras informações, não deixe de conferir nosso site: pjovensjuristas.wixsite.com/website ; e nossa página no Instagram:

02/04/2020

Oi pessoal, a dica da semana será livros. Nós escolhemos a dedo cada obra com um pouco de tudo para tornar esse período menos monótono.
Segue as artes com uma sinopse breve de cada obra. Esperamos que gostem!

25/03/2020

O IMEPP- Atendimento Socioassistencial de Juiz de Fora, foi o primeiro a receber o nosso projeto.
No dia 12 de março fomos conversar um pouquinho sobre o instituto da curatela com as mães das crianças e adolescentes assistidas na instituição. Fazendo o nosso objetivo acontecer, pretendemos dar ainda mais palestras como esta democratizando o direito em muitos lugares, que muita das vezes necessitam destas informações. Foi uma experiência muito bacana para os jovens juristas essa troca de conhecimento e agrademos o IMEPP pela oportunidade.
Você também conhece alguma instituição que precisa saber mais sobre direito e cidadania? Entre em contato com a gente que será um prazer espalhar conhecimento por aí! 👩‍🏫🤓😉 IMEPP - Atendimento Socioassistencial

21/03/2020

Alguns apontamentos sobre o decreto aprovado ontem que permite o governo gastar mais dinheiro do que o orçamento aprovado para o ano, para promover o combate da COVID-19.

> O decreto irá permitir que o governo tenha mais recursos para alocar na saúde pública, ajudar os governos estaduais para que estes ajudem os municípios e secretárias de saúde à administrar hospitais, postos de saúde, equipes do saúde da família a mapear e conter a contaminação das zonas urbanas e rurais.

> Também foi prometido ações contra a expansão do vírus mas não foi especificado quais ações serão além das especificadas.

> População atingida tem, após a declaração do estado de calamidade, sacar o FGTS para custear os danos sofridos.

> Por fim o decreto também irá permitir um socorro financeiro aos pequenos e médios empreendedores formais e informais, que nesses tempos de quarentena, tiveram seus negócios brutalmente prejudicados.

> Para ter essas e outras informações curta a página, fique ligados nos stories, compartilhe e comente!

20/03/2020

Nós do Projeto Jovens Juristas, Daniela Oliveira, Diego Eduardo Barros, Franciane Viana e Mariana Amorim a fim de atender uma demanda cada vez mais crescente de pessoas buscando esclarecimento jurídico, decidimos nos reunir com a finalidade de democratizar informações jurídicas, através da educação, a todos aqueles que buscam ou que de certa forma não possuem.

De maneira simples, dinâmica e acessível o projeto tem por objetivo trazer conhecimentos jurídicos de forma didática, desenvolver artigos sobre as diversas áreas do direito e promover palestras levando esclarecimentos jurídicos aos que mais precisam e aos que desejam se informar. ⚖️📖📚 Compartilhem nossos conteúdos! 👩‍🏫

Endereço

Juiz De Fora, MG
36000-000

Site

https://pjovensjuristas.wixsite.com/website

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