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Lucas Gomes Advocacia

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Apresentamos o escritório Lucas Gomes Advocacia (LGA), uma banca jurídica dedicada à defesa dos direitos dos cidadãos, com atuação na área de benefícios previdenciários, e demandas trabalhistas, cíveis e família.

19/05/2026

Seu filho autista teve o BPC/LOAS negado?

Infelizmente, muitas famílias recebem a negativa do INSS mesmo diante de laudos, terapias e dificuldades reais enfrentadas no dia a dia.

O autismo pode, sim, ser reconhecido como deficiência para fins assistenciais, principalmente quando existem impedimentos que afetam a vida da criança e de toda a família.

A negativa administrativa não significa que seu filho não possui direitos.

Cada caso deve ser analisado de forma individual e humanizada.

Clique em “Saiba Mais” e converse com um advogado especialista em Direito Assistencial.

19/05/2026

Vestir a camisa da inclusão é mais do que apoiar uma causa. É defender respeito, dignidade e direitos para milhares de famílias brasileiras. 🇧🇷🧩

Como advogado, sigo comprometido na luta pelos direitos das pessoas autistas e PCDs, buscando informação, acessibilidade e justiça para quem mais precisa.

Porque inclusão não é favor. É direito. 💙

🇧🇷

18/05/2026

O INSS NÃO PODE DEIXAR SEU BENEFÍCIO PARADO POR MAIS DE 90 DIAS!

Se o seu pedido está em análise há meses e o INSS não dá nenhuma resposta, saiba que isso pode ser considerado demora excessiva e violação do seu direito. ⚖️

Muitas pessoas acabam esperando sem saber que existem medidas jurídicas capazes de acelerar a análise do benefício.

📲 Procure um advogado especializado e entenda quais providências podem ser tomadas no seu caso.

18/05/2026

A escala 6x1 está cada vez mais perto do fim.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho já acontece no Congresso Nacional e as discussões entre Congresso e Governo Federal avançaram significativamente nos últimos meses.

A proposta prevê mais descanso, melhor qualidade de vida e mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, sem redução salarial.

O assunto deixou de ser apenas discussão na internet e hoje já está em fase avançada de debate político e legislativo no país.

Mais descanso.
Mais saúde mental.
Mais tempo para viver além do trabalho.

Você é a favor do fim da escala 6x1? 👇🏻

15/05/2026

Muitas famílias não sabem, mas pessoas com TEA podem ter direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS.

✔ Benefício de 1 salário mínimo
✔ Não exige contribuição ao INSS
✔ Pode ser concedido para crianças e adultos
✔ Autistas nível 1 também podem ter direito, dependendo do caso

Infelizmente, muitos pedidos são negados por falta de orientação adequada ou documentação incompleta.

Conhecer os seus direitos faz toda a diferença.

📌 Procure um advogado especializado para analisar o seu caso.

13/05/2026

Está perto de se aposentar e ainda tem dúvidas sobre quanto pode receber?

Um cálculo previdenciário pode evitar prejuízos e ajudar você a escolher o melhor momento para solicitar sua aposentadoria.

✔️ Análise personalizada
✔️ Planejamento previdenciário
✔️ Mais segurança na hora de aposentar
✔️ Atendimento profissional e estratégico

Agende seu horário e descubra seus direitos com segurança. ⚖️

11/05/2026

BPC negado por conta da renda?
Nem sempre a análise feita pelo INSS está correta.

Muitas famílias têm o benefício indeferido porque despesas essenciais, composição familiar e a verdadeira situação de vulnerabilidade não são analisadas da forma adequada.

Em diversos casos, é possível revisar essa decisão e buscar o reconhecimento do direito na Justiça.

✔️ Gastos com medicamentos e tratamentos podem ser considerados
✔️ Nem toda renda entra no cálculo da mesma forma
✔️ A realidade social da família precisa ser avaliada de forma completa

O BPC/LOAS é um direito garantido por lei — não um favor.

Se o seu pedido foi negado, talvez ainda exista solução jurídica para o seu caso.

📩 Entre em contato e saiba como podemos ajuda

09/05/2026

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Entre os exemplos que podem ter direito ao benefício estão pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), desde que preenchidos os requisitos legais.

✔️ O benefício garante 1 salário mínimo mensal
✔️ Não exige contribuição ao INSS
✔️ Pode ser solicitado por crianças, adolescentes e adultos

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a condição da pessoa e a realidade financeira da família.

Informação que acolhe. Direito que transforma. 🤍

PessoaComDeficiência Advocacia BenefícioAssistencial JuizdeFora

06/05/2026

A IN 54 é um manual operacional que estabelece critérios para identificar, corrigir e tratar inconsistências no Cadastro Único e no Bolsa Família. O INSS não realiza o desligamento direto do Bolsa Família.

• O INSS não possui gestão sobre o programa Bolsa Família
• O benefício não é cancelado automaticamente pelo INSS

O que acontece na prática:

Quando uma pessoa solicita o BPC junto ao INSS:

1. O sistema identifica que ela é beneficiária do Bolsa Família
2. É feita a verificação de possível incompatibilidade de renda ou de regras
3. Pode ser solicitado o consentimento (anuência) no momento do requerimento
4. O eventual desligamento ocorre:
dentro do sistema do Bolsa Família (MDS)
e não por decisão direta do INSS

F**a o alerta: é importante entender como os sistemas se comunicam para evitar interpretações equivocadas.

06/05/2026

🚨‼️URGENTE: INSS INSTITUI NOVO SISTEMA PARA EMPRESAS

Foi publicada no Diário Oficial a Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026, que estabelece um canal oficial para que empresas consultem informações previdenciárias de seus empregados.

A partir de 15 de maio de 2026, a comunicação entre empresas e INSS passa a operar em um novo modelo, com foco em modernização e eficiência. Veja os principais pontos:

• Canal exclusivo: o sistema será a via única para consulta de afastamentos e benefícios previdenciários dos colaboradores.
• Mais transparência: as empresas poderão acessar dados como espécie do benefício, datas de requerimento, concessão, início, cessação e situação atual.
• Acesso seguro: o login será feito pela conta gov.br, com uso de certificado digital vinculado ao CNPJ da empresa (níveis Prata ou Ouro para delegados).
• Desburocratização: as consultas serão realizadas de forma remota e direta, sem necessidade de atendimento presencial ou intermediários.

A medida fortalece a digitalização dos serviços e amplia a segurança jurídica no tratamento de dados, em conformidade com a LGPD.

01/05/2026

Você conhece os limites da sua jornada de trabalho?

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece jornada de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Além disso, garante:
intervalo para descanso e alimentação,
pagamento de horas extras com adicional mínimo de 50%,
e descanso semanal remunerado.

A exigência de jornada além desses limites, sem observância legal, pode gerar direito à indenização.

O tempo do trabalhador também é protegido por lei.

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Avenida Antônio Guimarães Peralva
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36085170

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