Guilherme Leão Advogados Associados

11/08/2020

Parabéns aos advogados do país!

27/07/2020

Superendividamento, uma realidade do consumidor é uma preocupação no momento de pandemia!

25/07/2020

Em Juiz de Fora a responsabilidade é mais que objetiva!

22/07/2020

06/07/2020

A justiça contemporânea não admite atitudes como essas!

01/07/2020

Responsabilidade civil sendo interpretada de forma correta.

A decisão reformou a proferida em primeira instância e apontou que cada um dos moradores receba R$ 15 mil. O G1 entrou em contato com os estabelecimentos; ainda cabe recurso.

30/06/2020

*REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM 50% - Efeitos da crise precisam ser divididos entre aluno e universidade.*

"No atual estágio do Direito, equilibrar as forças desiguais é promover a igualdade, e é apenas no reinado da igualdade que mora a verdadeira imparcialidade. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), concedeu liminar para reduzir em 50% a mensalidade de um estudante de medicina até a retomada das aulas presenciais."

Para fundamentar sua decisão, o Magistrado lançou mão do princípio da igualdade substancial ou material, "base fundamental do nosso direito do consumidor", *baseando-se na doutrina de Claudia Lima Marques, Marcos Dessaune, Flávio Tartuce, Miguel Reale, Pablo Stolze, Nelson Rosenvald*, entre outros.

No atual estágio do Direito, equilibrar as forças desiguais é promover a igualdade, e é apenas no reinado da igualdade que mora a verdadeira imparcialidade. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), concedeu...

25/06/2020

Na pandemia acesse a plataforma consumidor.gov.br !