Consulmagno e Assis Advocacia

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Consulmagno e Assis Advocacia Escritório de Advocacia situado em Juiz de Fora - MG. Nossas soluções abrangem pessoas físicas e jurídicas.

No centro de cada causa, existe uma história e uma parceria real. As iniciais da nossa logo representam exatamente isso:...
15/09/2026

No centro de cada causa, existe uma história e uma parceria real. As iniciais da nossa logo representam exatamente isso: a união indispensável entre quem confia e quem defende.

Tamanho é o nosso cuidado que fizemos refletir este compromisso em nossa própria logomarca.

Obrigado por caminhar junto com a gente! 🫱🏼‍🫲🏽

07/09/2026

O maior risco do seu negócio pode ser aquele que você nem sabe que existe.

Todos os dias, as empresas acumulam vulnerabilidades sem perceber. Uma nota fiscal emitida de forma incorreta, contratos desatualizados ou garantias mal informadas podem comprometer o seu fluxo de caixa, travar a emissão de certidões e impedir o crescimento da sua empresa.

A boa notícia é que é possível mapear, gerenciar e corrigir essas falhas de forma preventiva, muito antes que o problema se torne uma bola de neve.

Você sabe a quais riscos está exposto hoje? Não deixe a saúde da sua empresa no escuro. Para realizar um diagnóstico seguro e proteger o seu patrimônio, entre em contato com um advogado de confiança.

Seus contratos estão blindados para o pior cenário ou foram feitos apenas para quando tudo vai bem?Nesse momento, a prim...
06/09/2026

Seus contratos estão blindados para o pior cenário ou foram feitos apenas para quando tudo vai bem?

Nesse momento, a primeira reação costuma ser o pânico: “Como vou receber o que me devem?”

A resposta fria e calculista do Direito Empresarial é direta: a ordem dessa fila não foi decidida agora; ela foi desenhada lá atrás, no contrato que vocês assinaram.

Muitos empresários só descobrem a importância de uma revisão contratual preventiva quando o cliente já está com o CNPJ blindado pelo stay period da RJ.

Por isso, preste atenção nestes 3 pilares contratuais fundamentais:

Garantias Robustas: Credor com garantia real (como alienação fiduciária) dorme um pouco mais tranquilo, pois esses bens costumam ficar de fora da RJ. O contrato mal feito deixa você desamparado na fila comum.

Cláusula Resolutiva: É a ferramenta que permite rescindir o contrato de forma limpa e rápida diante do inadimplemento, evitando que você continue prestando serviços ou entregando mercadorias para um barco que está afundando.

Renegociar vs. Executar: Saber o momento exato de sentar à mesa para negociar no plano de recuperação ou habilitar seu crédito exige análise técnica imediata.

Contrato bem feito não é aquele guardado na gaveta para enfeitar; é o seu escudo quando a crise bate na porta do seu cliente.


05/09/2026

Usar contratos de “modelo da internet”, ou pedir ajuda ao ChatGPT, pode ser o erro mais caro da sua empresa. ⚠️

Um documento padronizado raramente atende às necessidades específicas e à realidade da sua atividade econômica. Por exemplo: você sabia que inserir multas rescisórias altíssimas em um contrato genérico pode fazer com que a Justiça considere a cláusula abusiva?

Isso deixa o seu negócio totalmente desprotegido no momento em que você mais precisa de garantias. Sua empresa exige regras claras, assertivas e feitas sob medida.

Garanta que suas negociações tenham verdadeira segurança jurídica.

Para revisar os seus documentos atuais ou elaborar contratos adequados para a sua prestação de serviço, entre em contato com um advogado de confiança.

26/08/2026

Você sabia que a escolha do modelo de contrato pode ser a diferença entre o sucesso do seu novo negócio e uma enorme dor de cabeça?

Se esse conteúdo foi útil, já SALVA para consultar quando precisar e COMPARTILHA com aquele amigo empreendedor que está pensando em fazer negócio! 🚀

Uma ferramenta poderosa, se bem desenhada! A SCP serve tanto para captar investimento quanto para investir sem operar. M...
19/08/2026

Uma ferramenta poderosa, se bem desenhada!
A SCP serve tanto para captar investimento quanto para investir sem operar. Mas é o contrato que define quem assume qual risco.

Antes de entrar em uma, vale conversar com um advogado.

08/08/2026

Sua empresa perde licitações para a concorrência ou para os próprios erros?

Frustrante, mas a verdade é que muitas desclassificações são indevidas. Um recurso administrativo ou judicial bem estruturado, alinhado às decisões mais recentes dos Tribunais e à nova Lei de Licitações, pode reverter esse cenário e garantir o contrato que a sua empresa conquistou por direito.

💡 Não deixe o esforço da sua equipe ir por água abaixo por causa de burocracia mal interpretada.

A sua empresa já foi desclassificada de forma injusta em uma licitação? Me conta nos comentários ou envie uma mensagem no direct para conversarmos!

07/08/2026

Você ou algum familiar pode ter direito à ISENÇÃO do Imposto de Renda na aposentadoria e não sabe! 🚨💸

Aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves têm direito, por lei, à isenção do Imposto de Renda. O problema? Muitas vezes esse benefício é negado indevidamente pelos órgãos oficiais sob a alegação de que a doença não apresenta sintomas recentes ou de que o tratamento já acabou.

⚠️ Atenção: Os Tribunais já entendem que não é necessário estar em tratamento ativo ou com sintomas atuais para garantir ou manter a isenção!

Confira abaixo a lista de doenças graves que dão direito à isenção (Lei nº 7.713/88):

🔸 Neoplasia maligna (Câncer)
🔸 Cardiopatia grave
🔸 Doença de Parkinson
🔸 Tuberculose ativa
🔸 Alienação mental
🔸 Esclerose múltipla
🔸 Cegueira (inclusive monocular)
🔸 Hanseníase
🔸 Paralisia irreversível e incapacitante
🔸 Nefropatia grave
🔸 Hepatopatia grave
🔸 Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
🔸 Contaminação por radiação
🔸 AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
🔸 Fibrose cística (Mucoviscidose)

Se você ou alguém da sua família se enquadra em alguma dessas situações e continua pagando Imposto de Renda, procure um advogado especialista para valer os seus direitos!

Muito empresário só procura advogado quando o problema já estourou. E aí a escolha é feita na pressa, e do jeito errado....
27/07/2026

Muito empresário só procura advogado quando o problema já estourou. E aí a escolha é feita na pressa, e do jeito errado.

22/07/2026

No mundo do direito, o que convence o juiz não são bons argumentos, mas sim provas sólidas.

Aqui no escritório, nosso trabalho começa muito antes do tribunal. Desde a petição inicial, analisamos minuciosamente cada detalhe, cada prova e cada fundamento jurídico para construir a melhor estratégia para o seu caso.

Nosso compromisso vai além do “juridiquês”:
🔹 Trazemos você ao escritório antes da audiência;
🔹 Explicamos cada etapa e repassamos o processo;
🔹 Antecipamos as possíveis perguntas da outra parte e do juiz;
🔹 Caminhamos lado a lado com você para garantir que se sinta 100% confortável e seguro.

Nosso maior objetivo? Assegurar o seu direito com excelência e empatia.

Tem dúvidas sobre como funciona uma audiência ou precisa de orientação jurídica? Entre em contato conosco pelo link na bio!

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