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Brito Magalhães Advocacia

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Brasil
Juazeiro do Norte, CE
Brito Magalhães Advocacia

Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada.

28/04/2026

🍎 🍏 Educar é plantar hoje aquilo que transforma vidas amanhã. 📚✨

⚖️ No Direito, assim como na educação, cada orientação, cada palavra e cada ação têm o poder de construir caminhos mais justos e conscientes.

🧑🏻‍🏫 👨‍🏫 Neste Dia Mundial da Educação, celebramos aqueles que ensinam, inspiram e fortalecem a cidadania — porque conhecimento também é um direito.

22/04/2026

“Você trabalhou a vida inteira. Agora, o seu futuro merece segurança.”

Muitas pessoas acreditam que aposentar é só “dar entrada no INSS”, mas a verdade é que cada história de trabalho é única, e cada detalhe pode mudar o valor e o tipo de benefício.

Por isso, antes de pedir a aposentadoria, é essencial conferir:
✔ Tempo total de contribuição;
✔ Possíveis períodos especiais (insalubre/perigoso);
✔ Contribuições que não entraram no CNIS;
✔ Direitos que aumentam o valor da aposentadoria;
✔ Se você já pode se aposentar ou se vale esperar.

🔍 Por que isso importa?
Uma escolha errada pode reduzir o valor da aposentadoria para o resto da vida.
Um planejamento bem feito pode aumentar sua renda e garantir tranquilidade.

Se você quer se aposentar com segurança e sem perder dinheiro, conte com um especialista.

21/04/2026

⛓️‍💥No dia 21 de abril nos lembra que a liberdade nunca foi um acaso — foi conquista, coragem e propósito.

Assim como Tiradentes, seguimos firmes na defesa da justiça, dando voz a quem precisa e lutando pelo que é certo.

⚖️Porque advogar é, acima de tudo, um compromisso com a liberdade e a dignidade. ⚖️
Nossa homenagem a esse grande libertador!!

19/04/2026

🦜🪷Hoje é dia de reconhecer, respeitar e valorizar histórias que vieram antes de nós. 🌿

🪵🪾Honrar raízes, cultura e direitos.

⚖️Assim como na advocacia, a justiça começa pelo respeito.

📖 “A justiça engrandece a nação.” — Provérbios 14:34

Respeitar as origens é construir um futuro mais justo.

14/04/2026

Participar da Sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB é sempre uma experiência que engrandece a nossa trajetória na advocacia. Cada debate, cada deliberação e cada reflexão compartilhada reforçam a essência da nossa profissão: atuar com ética, responsabilidade e profundo compromisso com a defesa dos direitos e garantias da sociedade.📚🤝

Acreditamos que o conhecimento é um caminho contínuo, e é justamente por isso que buscamos estar presentes nos espaços onde a advocacia se fortalece. Vivenciar de perto a atuação do Conselho Federal da OAB nos inspira a aprimorar nossa prática, atualizar nossa visão e ampliar nossa capacidade de entregar soluções sólidas, técnicas e cada vez mais humanas aos nossos clientes.✨⚖️

11/04/2026

✈️ 🎒 🗺️ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que consumidores têm direito de desistir da compra de passagens aéreas feitas pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago. A garantia segue o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece o chamado “direito de arrependimento”.

⚖️ O relator do recurso, ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo previsto no CDC. No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.

O recurso em análise questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia reconhecido o direito do consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC, argumentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo. Para as companhias, deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido pela Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As empresas sustentaram ainda que a compra de bilhetes aéreos pela internet não se equipara ao ambiente de contratação descrito no CDC. O ministro Marco Buzzi rejeitou os argumentos e destacou que a compra online é uma forma de contratação fora do estabelecimento comercial, frequentemente sujeita a práticas comerciais agressivas e dependente das informações fornecidas pelo vendedor.

Fonte: jornalopcao

07/04/2026

❤️ 🏃‍♂️ Cuidar da saúde é preservar o que nos sustenta — corpo 🧍 , mente 🧠e propósito ✝️.

⚖️ Assim como na vida, na advocacia seguimos firmes na defesa do que é essencial: dignidade, equilíbrio e justiça.

Porque viver bem também é um direito. 💙

05/04/2026

O amanhecer iluminando a cruz e o sepulcro vazio não é apenas uma cena; é a mensagem que mudou a história.

Cristo ressuscitou!

Que a Páscoa reacenda o que há de mais divino em nós.

03/04/2026

Na cruz, o maior ato de amor também foi um ato de justiça.

Cristo assumiu a causa que era nossa, pagou o preço e nos garantiu a verdadeira liberdade. Assim como na advocacia, onde lutar pelo justo é missão, Ele foi o nosso Advogado perfeito.

📖 “Filhinhos meus, estas coisas vos escrevo para que não pequeis; e, se alguém pecar, temos um Advogado para com o Pai, Jesus Cristo, o justo.” (1 João 2:1)

Que nunca nos falte fé para defender o que é justo — com verdade, coragem e propósito. ✝️

02/04/2026

ℹ️ Informação que protege.
Orientação que faz a diferença.

As regras do BPC estão passando por mudanças importantes — e estar atualizado é essencial para não correr riscos no seu benefício.

Nosso compromisso vai além do jurídico: levamos até você conteúdos relevantes, claros e atualizados, para que seus direitos sejam sempre preservados.

⚠️🚨 Fique atento. Informação é segurança.

SeusDireitos InformaçãoQueProtege

02/04/2026

Autismo é diversidade, é potencial, é singularidade.

Neste 02 de abril, reforçamos a importância da conscientização e da garantia dos direitos que asseguram respeito, igualdade e oportunidades para todas as pessoas autistas.

01/04/2026

✨ Bem-vindo, Abril! ✨

Que este novo mês chegue trazendo a presença de Deus em cada detalhe da sua vida… 🙏🏼

🙌🏽🙏🏽 Eu vejo dias de muitas bênçãos, paz, alegrias, saúde, sabedoria e prosperidade no seu caminho.

Abril é mais uma oportunidade de recomeçar, confiar e entregar os planos nas mãos do Senhor. 💙

“Porque eu bem sei os planos que tenho para vocês, diz o Senhor…” (Jeremias 29:11)

Que seja um mês leve, guiado pela fé e cheio de motivos para agradecer. 🌿✨

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