Mariana Gomes Pedrosa Advocacia

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Quando o responsável para de pagar pensão e tenta “sumir”, a Justiça possui mecanismos para localizar patrimônio.Se esse...
29/04/2026

Quando o responsável para de pagar pensão e tenta “sumir”, a Justiça possui mecanismos para localizar patrimônio.

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Se você está em um relacionamento longo, vale a pena entender esses pontos. Salve este post para consultar depois.      ...
27/04/2026

Se você está em um relacionamento longo, vale a pena entender esses pontos. Salve este post para consultar depois.

Durante muitos anos, alguns casais permaneciam juntos por motivos que iam além do relacionamento:  os filhos, a estabili...
24/04/2026

Durante muitos anos, alguns casais permaneciam juntos por motivos que iam além do relacionamento: os filhos, a estabilidade familiar, o medo da mudança ou até as expectativas sociais.
Mas algo tem mudado! Cada vez mais pessoas com 60 anos ou mais estão decidindo encerrar um casamento para viver uma nova fase da vida com mais autonomia, tranquilidade e liberdade emocional.
Esse movimento levanta questões jurídicas importantes:
• Divisão de patrimônio construído ao longo de décadas;
• Pensão entre cônjuges;
• Planejamento sucessório;
• Reorganização da vida financeira.
Esse fenômeno tende a crescer nos próximos anos? O que você acha?
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23/04/2026

Violência doméstica influencia na guarda dos filhos? Sim.
A guarda não é uma disputa entre adultos. Ela é decidida com base no melhor interesse da criança.
Por isso, situações de violência doméstica são consideradas pelo Judiciário, já que um ambiente violento compromete o desenvolvimento emocional dos filhos.
Não é punição.
É proteção.
Buscar informação e orientação jurídica também é uma forma de cuidar.

Muitas famílias hoje  não cabem mais nos modelos antigos: pais separados que dividem a criação, avós que assumem cuidado...
22/04/2026

Muitas famílias hoje não cabem mais nos modelos antigos: pais separados que dividem a criação, avós que assumem cuidados, casais em novas formas de união…
E a pergunta aparece: a lei está preparada para essas realidades?
A família mudou. E o Direito está correndo para acompanhar.

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17/04/2026

📌 A verdade jurídica é clara:

Um acordo só é válido quando existe vontade livre e consciente. Quando há medo, coação ou violência, física ou psicológica, esse acordo pode e deve ser questionado judicialmente.

A violência doméstica não termina no último episódio. Ela também aparece em decisões apressadas, silenciosas e dolorosas.

✨ Nenhuma mulher é obrigada a abrir mão do que é justo para ter paz. Informação também é proteção.

16/04/2026

Violência patrimonial: você sabe identificar?

É quando alguém controla ou impede seu acesso ao próprio dinheiro, bens ou documentos.

🚩 Sinais:
* Controle do seu salário
* Proibição de trabalhar
* Retenção de documentos
* Dívidas feitas em seu nome

Isso é abuso e está previsto na Lei Maria da Penha.

📰No último domingo, publiquei no Jornal O Povo um alerta importante: a proposta de mudança no Código Civil pode retirar ...
13/04/2026

📰No último domingo, publiquei no Jornal O Povo um alerta importante: a proposta de mudança no Código Civil pode retirar cônjuges e companheiros da condição de herdeiros necessários. Isso ignora uma realidade: mulheres ainda assumem a maior parte do trabalho de cuidado, invisível, não remunerado, o que impacta sua autonomia financeira.

Sem essa proteção legal, o risco é claro: mais vulnerabilidade, especialmente para quem abriu mão da própria carreira pela família. Não é avanço. É retrocesso. O Direito precisa acompanhar a realidade, ou continuará legitimando desigualdades silenciosas.

Pode parecer exagero, mas não é.Cada vez mais, herdeiros estão sendo chamados a provar que NÃO são responsáveis por dívi...
02/04/2026

Pode parecer exagero, mas não é.
Cada vez mais, herdeiros estão sendo chamados a provar que NÃO são responsáveis por dívidas deixadas pelo falecido.
Não é que a lei tenha mudado, mas a forma como os conflitos chegam ao Judiciário mudou e quem não se antecipa acaba tendo que se defender.

Endereço

Rua Catulo Da Paixão Cearence, Nº 175, Sala 2608, Ed. Pátio Cariri, Triângulo
Juazeiro Do Norte, CE
63041-162

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