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Amyla Machado Advocacia

Advocacia especializada em defender os seus direitos e resguardar empresas.

08/06/2026

Quem negocia contratos precisa entender que o risco tributário também faz parte da negociação. Ignorar esse tema pode significar assumir custos que não estavam previstos, reduzir margens de lucro e criar conflitos que poderiam ter sido evitados desde a elaboração do contrato.

06/06/2026

Na sublocação, quem aluga um ponto comercial cede parte do espaço para outros profissionais mediante um contrato secundário com cada sublocatário, mantendo o contrato principal com o proprietário do imóvel. Nesse caso, a autorização do proprietário é obrigatória, deve ser expressa e precisa estar registrada por escrito no contrato.

02/06/2026

É assim que funciona o principio da exceção do contrato não cumprido. Me conta se você já sabia que essa prática é regulada pelo Direito👇🏼

01/06/2026

O perigo de ser “bonzinho” demais (Ve**re Contra Factum Proprium).
Existe um princípio que proíbe o comportamento contraditório. Se o seu contrato diz que haverá multa por atraso, mas você aceita o pagamento atrasado de um cliente por meses sem nunca cobrar juros, você cria uma “nova regra” pelo seu comportamento. Você sabia disso? Comenta aqui embaixo 👇🏼

01/06/2026

É que tem dias que eu nem lembro que tenho redes sociais 🙅🏻‍♀️🤣

28/05/2026

Negociações e contratos tem suas curiosidades. Qual você incluiria? 👀

26/05/2026

A crença nos 7 dias é uma das mais perigosas para quem está no mundo dos negócios, justamente porque parece uma verdade absoluta e dá uma sensação falsa de segurança.

Me conta: você já sabia disso?

21/05/2026

Contratos civis e empresariais seguem a regra: revisão excepcional e limitada.

A Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) reforçou, nas relações contratuais privadas, o princípio da intervenção mínima do Estado e a excepcionalidade da revisão contratual. Isso significa que o Judiciário não pode simplesmente “reescrever” contratos com base em uma ideia genérica de justiça ou equilíbrio. A revisão exige demonstração concreta de desequilíbrio e tende a ficar restrita a pontos específicos do contrato.

Por isso, atuar em 2026 exige, mais do que nunca, distribuição estratégica de riscos, técnica contratual e previsibilidade jurídica.

Endereço

Juazeiro Do Norte, CE

Site

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