Otoni & Rodrigues Advogados Associados

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13/03/2026

⚠️ Bancário: cuidado antes de assinar na CCV.

Muitos trabalhadores só descobrem depois que já é tarde: a Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) pode parecer uma solução rápida para encerrar conflitos com o banco, e de fato é.

Mas o problema é que, ao assinar um acordo, você pode estar dando quitação de direitos que nem sabia que tinha.

📩 Se você é bancário e quer analisar seu caso antes de assinar qualquer documento, consulte um Advogado de sua confiança.

09/03/2026

A Semana do Consumidor chegou e, com ela, várias promoções e oportunidades para economizar.

Mas antes de sair comprando, vale a pena pesquisar preços, conferir a reputação da loja e ficar atento às condições da oferta.

Pode aproveitar a Semana do Consumidor, mas compre com atenção para evitar prejuízos.

06/03/2026

Trabalhar apenas alguns dias por semana não significa que não existe vínculo de emprego!

Muitas empresas acreditam que contratar alguém para trabalhar uma, duas ou três vezes na semana evita responsabilidades trabalhistas. Mas isso é um erro comum, e que pode gerar processos e prejuízos no futuro.

Por isso, antes de contratar um prestador de serviço, é fundamental analisar a situação com cuidado.
A prevenção sempre custa menos do que uma condenação trabalhista.

📩 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

O laudo da perícia realizada no processo reconheceu que a trabalhadora é portadora de Episódio Depressivo Moderado e Tra...
05/03/2026

O laudo da perícia realizada no processo reconheceu que a trabalhadora é portadora de Episódio Depressivo Moderado e Transtorno Misto Ansioso e Depressivo, estabelecendo nexo causal com as atividades exercidas no banco.

A decisão destacou que, para fins de estabilidade acidentária (art. 118 da Lei 8.213/91), o requisito é objetivo: comprovada a doença ocupacional, é assegurada a garantia provisória de emprego.

Além da reintegração, foi determinado o restabelecimento do plano de saúde, considerando a necessidade de continuidade do tratamento médico.

A medida reforça a proteção jurídica à saúde mental do trabalhador e a importância da prova técnica na concessão de tutela de urgência na Justiça do Trabalho.

🚨 Vaga de estágio aberta!Requisitos:• Estar cursando Direito a partir do 5º semestre• Disponibilidade no turno da manhã ...
24/02/2026

🚨 Vaga de estágio aberta!

Requisitos:
• Estar cursando Direito a partir do 5º semestre
• Disponibilidade no turno da manhã ou tarde

📅 Inscrições até 03/03
📩 Envie seu currículo para: [email protected]

23/02/2026

🚨 Atenção, empresas e trabalhadores que utilizam motocicleta no trabalho!

Com a vigência da Portaria da MTE nº 2.021/2025, a partir de abril de 2026, o pagamento do adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta no exercício da função passa a depender de comprovação por laudo técnico.

A norma não cria um novo direito, mas estabelece critérios objetivos para caracterização da periculosidade, conforme parâmetros da NR-16.

O adicional corresponde a 30% sobre o salário-base, sendo importante destacar que o uso de EPIs não descaracteriza o risco inerente à atividade.

Assim, constatada tecnicamente a exposição ao risco, o pagamento do adicional torna-se obrigatório.

Você sabe o que mudou nas regras da aposentadoria em 2026?👉 Arraste os cards e entenda as principais mudanças!Em caso de...
20/02/2026

Você sabe o que mudou nas regras da aposentadoria em 2026?

👉 Arraste os cards e entenda as principais mudanças!

Em caso de dúvidas, procure um advogado previdenciário e tenha mais segurança na sua aposentadoria.

18/02/2026

Carnaval acabou, mas a dúvida ficou: trabalhei no feriado, tenho direito a horas extras? 🤔

A resposta é: depende!
Isso porque o carnaval não é um feriado nacional. Em muitos lugares ele é considerado ponto facultativo, e aí vai depender da lei do seu estado ou município, ou até de acordo coletivo da sua categoria.

Se onde você mora for feriado oficial e você trabalhou, pode sim ter direito ao pagamento em dobro ou compensação.

Ficou na dúvida sobre seu caso? Vale conferir a legislação local ou buscar orientação profissional.

18/02/2026

ATENÇÃO, EMPRESAS E TRABALHADORES 🚨

Com a vigência da Portaria da MTE nº 2.021/2025, a partir de abril de 2026, o pagamento do adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta no exercício da função passa a depender de comprovação por laudo técnico.

A norma não cria um novo direito, mas estabelece critérios objetivos para caracterização da periculosidade, conforme parâmetros da NR-16.

O adicional corresponde a 30% sobre o salário-base, sendo importante destacar que o uso de EPIs não descaracteriza o risco inerente à atividade.

Assim, constatada tecnicamente a exposição ao risco, o pagamento do adicional torna-se obrigatório.

Decisão judicial garante reativação de perfil e indenização por danos moraisA 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha julgo...
12/02/2026

Decisão judicial garante reativação de perfil e indenização por danos morais

A 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha julgou procedente ação envolvendo desativação de perfil no Instagram. Conforme os autos, em junho de 2025, o perfil do autor foi bloqueado indevidamente pela Rede Social, impedindo o acesso ao perfil com mais de 200 mil seguidores.

Mesmo após tentativas de resolver a situação junto a Rede Social, o autor não conseguiu desbloquear a conta.

Na sentença, o Juízo reconheceu que cabia ao Facebook demonstrar, de forma clara e específica, qual violação contratual justificaria o bloqueio do perfil do autor e ainda que a suspensão e posterior desativação do perfil do autor, sem fundamentação adequada configura ato ilícito e falha na prestação do serviço.

Desse modo, foi reconhecida a obrigação de reativação do perfil, bem como a ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

30/01/2026

⚠️ Atenção, empregador!
Se você continua enviando mensagens ao funcionário durante férias ou períodos de descanso, saiba que isso pode gerar condenação na Justiça do Trabalho.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor.
📌 Em caso de dúvidas, procure um advogado para analisar o seu caso.

Hoje, 24 de janeiro, celebramos o Dia do Aposentado.👴E você sabe o que mudou nas regras da aposentadoria em 2026?👉 Arras...
24/01/2026

Hoje, 24 de janeiro, celebramos o Dia do Aposentado.👴

E você sabe o que mudou nas regras da aposentadoria em 2026?
👉 Arraste os cards e entenda as principais mudanças!

Em caso de dúvidas, procure um advogado previdenciário e tenha mais segurança na sua aposentadoria.⚖️

Endereço

Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 390
Juazeiro Do Norte, CE
63040-270

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
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